DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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281
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DORNELIS CORRÊA DA SILVA; PEDRO CORRÊA DA SILVA; MARIANO DOS SANTOS FERREIRA;
ORMINIO GOMES TAVARES; ABELARDO GOMES TAVARES; ZENILDO DE FIGUEIREDO DIAS;
SEBASTIÃO VINENTE; JOSINALDO GEMAQUE TEIXEIRA; MARIA GRACILENE RIBEIRO DA
CRUZ; ANTONIO GOMES TAVARES; PEDRO PAULO MARTINS DOS SANTOS; JOÃO CANDIDO
DE SOUZA RAMOS; ADILSON CAETANO DA SILVA; LEANDRA VIEIRA FARIAS; BENEDITO DA
CONCEIÇÃO ALVES; ROSENILZA FERNANDES ALVES; KEVIO KLICE MORAES DE SOUSA;
JONILSON DA SILVA MONTEIRO; FREDISON OLIVEIRA SANCHES; MAURICIO DE MELO GATO;
MANOEL DO CARMO DE MELO; JONIELSON VIEIRA DOS SANTOS; BRAZ ALBUQUERQUE
DOS SANTOS; MANOEL VALNEI DIAS DOS SANTOS; RAIMUNDO MIGUEL DE SOUZA VIEIRA;
ADERALDO DOS ANJOS DO ESPIRITO SANTO; REGINALDO DE OLIVEIRA VIANA; ELINO
DOMINGOS DA CUNHA PANTOJA; LUCINEI ALVARENGA DOS SANTOS; GENIVAL BEZERRA
ROCHA; CHARLES JOSÉ PANTOJA MENEZES; MADISON SIQUEIRA FARIAS; ALDEIDE PASSOS
SILVA; PAULO VINENTE DA CRUZ; JERAILTON DA CONCEIÇÃO ALVES; FELIPE RODRIGUES DA
SILVA; LUIZ GONZAGA MARINHO BATISTA JUNIOR; JAIR DE JESUS PEREIRA; OSMIR SOUZA
DE OLIVEIRA; JONILSON SOUZA COSTA; NEY DOS ANJOS SILVA; ADAIR JOSÉ PEREIRA DOS
SANTOS; SHERLEN DA SILVA BATISTA; MATEUS MELO RAMOS; CLOVIS LIMA VASCONCELOS;
MÁRCIO GOMES DOS ANJOS; SANDOVAL DA SILVA DOS SANTOS; ADSON GOMES DOS
ANJOS; JOSÉ FIGUEIREDO GOMES; LENI OLIVEIRA VIEIRA; DOMINGOS BARBOSA DA SILV A ;
REINALDO LOPES; ALASSON DE SOUZA OLIVEIRA; ALDENOR DA CRUZ RODRIGUES;
SEBASTIÃO FARIAS FERNANDES; ANGREA JANE LOPES DA SILVA; VALDENIR DOS ANJOS
TAVARES; RAIMUNDA FILOMENA PEREIRA DE SOUSA; HERALDO GEMAQUE DA CONCEIÇÃO;
RAMON ALMEIDA OLIVEIRA; LOURIMAR LOPES XAVIER; CLODOALDO VIANA DE ALMEIDA;
JOSÉ SALGADO DOS SANTOS; ELAINE SALGADO; GIDER NUNES DE OLIVEIRA; LUCINELE DE
OLIVEIRA SOARES; SEBASTIÃO GEMAQUE CONCEIÇÃO; MARIO ROBERTO DE SOUZA;
EDVANO MELO DOS SANTOS; CELSON MIGUEL AZEVEDO MARINHO; DEOGENIO NONATO;
DIONES FONSECA MOREIRA; ROSENILSON LOPES DA SILVA; OSVALDO MELO DE SOUZA;
FAUSTA BEZERRA DA ROCHA GOMES; ANTONIO GEMAQUE GOMES; MARIA SEBASTIANA
PALHETA RAMOS; ROSIVALDO FERNANDES DA SILVA; NESTOR DA SILVA FERNANDES;
ANDREI FIGUEIREDO DOS SANTOS; ENILDO DE AGUIAR VIEIRA; ROSINEI FERNANDES ALV ES ;
ELCLECIO VIEIRA DA CRUZ; ISRAEL VIEIRA MARQUES; JEFERSON DOS SANTOS COSTA;
JOELSON COSTA DA SILVA LINDOMAR DA SILVA NASCIMENTO; JORIVALDO BARBOSA
NOGUEIRA; BENEDITO VIEIRA DOS SANTOS; JOSAFA VIEIRA MARQUES; WILLY GONÇALV ES
DE ANDRADE; CLEANE EVANGELISTA DE SEIXAS; EDINALDO DA SILVA; JOACAS VIEIRA
MARQUES; RONEI DE CASTRO DOS SANTOS; RAIMUNDO CELESTINO ANDRADE DOS
SANTOS; ALESSANDRO ALBUQUERQUE DA SILVA; PAULO BARBOSA DA SILVA; CLAUDINEIA
DA SILVA SANTOS; ELSON ROCHA TEIXEIRA; EVALDO BATISTA CARDOSO; MANOEL EDINOR
BARBOSA FIGUEIRA; JOSÉ LUIS BRITO GATO; MANOEL DIOGO ROCHA TEIXEIRA; RUAN DA
SILVA COSTA; MARIA DIAS CORDEIRO; EDSON BARBOSA DA SILVA; SIDNEY DE BRITO
RODRIGUES; DILVANE PICANÇO BÓ; ANTONIO SILVA MARINHO; ISALTINO PANTOJA; JANE
CLEI SANTOS MADEIRA; RONILSON VALERIO; MILTON BATISTA SOARES; ANA BEATRIZ
SANTOS DE SOUZA; FLORISVALDO SANTOS DE JESUS; NERIVALDO ROCHA DE OLIVEIRA;
AGOSTINHO PEREIRA DE JESUS; EDNALDO OLIVEIRA DE JESUS; BENEDITO CAMARÃO
MENEZES; ADEOCLECIO VIEIRA GOMES DOS SANTOS; JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS;
MANOEL JOSÉ LAVOR SANTOS; PLACIDO FERNANDES REGES JÚNIOR; ELIELSON MORAES
DOS SANTOS; MANOEL DOS SANTOS; JOSÉ RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOS; MARIA
ISANETE TEIXEIRA SALGADO; ELZA NIRA DA CONCEIÇÃO SALGADO; MARCOS JOSÉ DE JESUS
FERNANDES; GEANDRE SIQUEIRA DOS SANTOS; JOSÉ LUIS DIAS DOS SANTOS; FAISAL
CORRÊA DOS SANTOS; EDIVAN DOS SANTOS SILVERIO; ISMAEL FERREIRA DA SILVA;
ADEMILSON PIRES CORDEIRO; RAIMUNDO CAMPOS DE OLIVEIRA; DOMINGOS DOS
SANTOS; RAIMUNDO VALÉRIO CORDEIRO; ANTONIO ERASMO ANIBAL PINHEIRO; EMERSON
DOS SANTOS SILVERIO; DOMINGOS PRINTES; OZIVALDO XAVIER; LEANDRO DE SOUZA DA
CONCEIÇÃO; EDUARDO GARCIA CORDEIRO; VALDEI ADÃO CORDEIRO; AILTON SANTOS DE
JESUS; DORANICE CAETANO DOS SANTOS; JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS; LEONARDO DE
SOUZA E SOUZA, ITALO NATAN DE SOUZA FERREIRA, VITOR DANIEL MESQUITA, SIDNEI DA
SILVA DOS ANJOS, MARIA JOSÉ FREITAS GONÇALVES, EMILY DA SILVA GONÇALVES,
GENILSON FERREIRA PEREIRA, MANUEL FRANCINEY LOPES PESSOA, MARIA DE NAZARÉ
FERNANDES DA SILVA NETA, ALAN MATHEUS FERREIRA VIEIRA, LECIANE RIBEIRO DE
CARVALHO, JOSÉ LUIZ SILVA DE SOUZA, REGINALDO SILVA DE SOUZA, EDINALDO NUNES DE
MESQUITA, FRANCIVALDO DA SILVA FARIAS , JOÃO CARLOS FIGUEIREDO LOPES, ZENILDO
GEMAQUE DOS SANTOS, ZAQUEU CAVALCANTE DA CONCEIÇÃO, ADROBALDO SEIXAS
VIEIRA, MARTA CRISOLIA DO NASCIMENTO PASSOS, JOANA CARLA ROCHA FARIAS,
ANTONIO JUAREZ MARQUES DE ARRUDA, MARINALDO SILVA DE SOUZA, LUCILDA BAIMA
PARÁ, JOSE CAXIAS DA SILVA, MARIA ORLEIDE BRITO DOS SANTOS, ELIEL GOMES DIAS,
JUCIVALDO VIEIRA DO NASCIMENTO, FABRICIO DA SILVA MOTA, JOSÉ PAULO SOARES
GRAÇA, JEDIELSON ARCANJO DE MENEZES, ELTON SILVA GAMA, CLEONE DOS SANTOS
SILVA, NATANEL MACEDO GOMES, MAYDON SENA RODRIGUES, DARLISSON REIS FERREIRA ,
ODENILSON NASCIMENTO DE ARAÚJO, STEPHANE PEREIRA NASCIMENTO, ADRIANNY
CRISTINA SENA PIMENTA CARDOSO, CLEUBER DOS SANTOS SILVA, ANDERSON MESQUITA
DE MOURA, ABRAÃO FIGUEIREDO DA SILVA, VANDERSON PITA PEREIRA, DERLEY
MONTEIRO PARENTE,
ANTÔNIO JORGE FERREIRA
BORGES, ROSENILDO
DE SOUZA
FERNANDES, TEODORO SEIXAS BRITO, MAURO JORGE ANDRADE LIMA, BEATRIZ SILVA
RIBEIRO, RAIMUNDO SOUZA DE OLIVEIRA, LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, RAIMUNDO LUIZ
SIQUEIRA PANTOJA, YARA TAVARES DE SOUZA, KATIANA GEMAQUE DA SILVA, ANDRE DE
SOUSA CARVALHO, IRENE VINENTE TAVARES, RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA, ELISEU
PAIXÃO DE ALMEIDA ALVARENGA, TIAGO DE SOUZA CARVALHO, RENAN OLIVEIRA DE
SOUZA, CLENISE OLIVEIRA DE ARRUDA, SUZIANE DA SILVA BARBOSA, GESSIANE BATISTA
RIBEIRO, ANA JAQUELINE GUIMARÃES GOMES, LYNIQUER ARANHA PANTOJA, ANTONIO
SANDOVAL SARMENTO FILHO, JOSÉ RAIMUNDO CARNEIRO DE SOUZA, EDILEI BATISTA
CARDOSO, HAROLDO JOSÉ BATISTA VINENTE, DIONNE BATISTA RIBEIRO.
VALOR TOTAL: R$ 8.395.755,00 (oito milhões trezentos e noventa e cinco mil,
setecentos e cinquenta e cinco reais) em 12 meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e
ratificada pela Sra. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, na qualidade de ordenadora de
despesas.
Oriximiná, 7 de março de 2025.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação Ordenadora de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Nº DO CONTRATO: 098/2023-SMS. Origem: Ata de registro de Preço nº 003/2023-SMS,
Pregão Eletrônico SRP nº 075/2022-SMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A
REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANPORTES, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO
FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE (LIXO PATOLÓGICO).
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.441.605/0001-34; Contratada: R E R
EMPREENDIMENTOS ESERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 01.195.098/0001-42; Vigência:
01/04/2025 à 30/09/2025, Assinatura: 18/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2019/PMON; Contratante: Município de Ourilândia
do Norte-PA; Contratado: Banco Bradesco S.A Eireli, inscrita sob o CNPJ nº 60.746.948/0001-
12; Objeto: Prestação de serviços bancários de recolhimento: impostos, taxas, dívida ativa,
e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, incluindo receitas
sobre o serviço de cobrança fornecimento de água, esgoto e limpeza pública; Altera: a
vigência do contrato inicial, Prorrogando de 29/03/2025 até 29/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 20250037. Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2025-007-PMP.
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
PACAJÁ,
CNPJ-MF, Nº
22.981.427/0001-50.
Contratado: RAIMUNDA NONATA BARBOSA LAGO RAMOS. Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil,
seiscentos reais). Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do departamento da Policia
Militar na Vila Bom Jardim, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá.
Dotação: Exercício 2025 Atividade 0216.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros
pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Data da
Assinatura: 06/03/2025. André Rios de Rezende, Prefeito.
Contrato N° 20250031 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250001 - Pregão Eletrônico
SRP Nº 90011/2024-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº
22.981.427/0001-50, Contratado:
U P
Ferreira dos
Santos Hotel
Eireli-ME, CNPJ
36.307.349/0001-18. Valor: R$ 89.250,00 (oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais).
Objeto: prestação de serviços de hotelaria, destinado ao atendimento de demandas da
Secretaria Municipall de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
e Prefeitura municipal de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.088, Classificação
econômica 3.3.90.39.00; Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência:
14/03/2025 a 13/03/2026. Data da assinatura: 14/03/2025. André Rios de Rezende, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (90011/2024)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-011SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os
interessados que a partir desta data, fica SUSPENSO o Processo Licitatório n° 8.2024-
011SEMSA, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DE IMAGEM QUE ATENDERÁ À NECESSIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da
Comissão Especial de Contratação/SEMSA. Motivo da suspensão: A licitação será suspensa
devido a necessidade de reanalise da área técnica acerca das especificações dos itens.
PARAUAPEBAS - PA, 18 de março de 2025.
VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS
P R EG O E I R A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Educação de Pau D´Arco- PA, por intermédio da agente
de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de
licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a
Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto 148/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014,
155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste
Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Para Execução de Serviço de Reforma E
Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil Dom José Patrick, Destinado A Suprir As
Necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pau D´Arco- Pa,
Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 19/03/2025, por meio do endereço
www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às
08h00m do dia 02/04/2025, início da sessão 08h30m do dia 02/04/2025, (horário de Brasília).
O edital estará disponível no site: www.paudarco.pa.gov.br, maiores informações junto à
Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. Ou pelo
e-mail licitacao@paudarco.pa.gov.br.
Pau D´Arco- PA, 18 de março de 2025.
SUSANA SILVA SOUZA
Agente de contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
Secretaria Municipal de Administração de Pau D´Arco- PA, por intermédio da sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, Nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal 148/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014,
155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste
Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Aquisição de Gás de Cozinha Líquido
P13kg e Água Mineral 20 Litros e Vasilhames Destinados A Atender Às Necessidades da
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saude, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretária Municipal de Esporte,
Secretária Municipal de Obras, Secretária Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Secretaria de Produção e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Finanças
e Fazenda e Gabinete do Prefeito do Município de Pau D'arco - Pa, Recebimento Das Propostas:
no dia 17/02/2025 às 10h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tendo como vencedora as empresas: CASTRO GAS LTDA, CNPJ: 08.490.947/0001-30 e a
empresa GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.853.521/0001-92.
Pau D´Arco- PA, 18 de março de 2025.
SUSANA SILVA SOUZA
Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Espécie: Ata de Registro 001/2025 PMPD, firmada em 07/03/2025. b) Órgão
Gerenciador: Prefeitura municipal de Pau D´Arco e Demais Fundos. c) contratado: AUTO
POSTO ECOLOGICO LTDA, pessoa jurídica de
direito privado inscrita no CNPJ:
03.451.902/0001-32; GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de
direito privado inscrita no CNPJ: 32.519.346/0001-97. d) Objeto: Registro de Preço Para
Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis, Oleos e Graxas Para Abastecimento e
Manutenção
Dos Veiculos
Pertencentes
a
Secretaria Municipal
de
Administração,
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saude, Secretaria Municipal de
Promoção Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Finanças,
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria
Municipal de Produção e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Esporte E Gabimente
do Prefeito, conforme termo de referência anexo I do edital. e) Fundamento Legal: Lei nº
14.133, de 01/04/2021, no Decreto nº 11.462, de 31/03/2023. f) Vigência: Ata de
Registro de preços 001/2025 PMPD (07/03/2025 até 07/03/2026); g) Valor Total da Ata
SRP: R$ 8.707.069,64 (Oito milhões, setecentos e sete mil, sessenta e nove reais e
sessenta e quatro centavos). h) Signatários: pelos Contratante a Sr. Vanessa Dos Santos
Castor, Sr. Caio Almeida Miranda, Sr. River Nunes De Sá, Sra. Maria Cleudiane Da Silva
Alves, Exmo Sr. Prefeito Domingos Guedes Neto, e pelos Contratados: AUTO POSTO
ECOLOGICO LTDA, neste ato representado pelo Sr. VERA LUCIA LAUX HAMANN, GASKAM
COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, neste ato representado pelo Sr. NICOLE
JOHNSON