DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 125/2024 - Adesão à Ata de Registro de
Preços n° 009/2024, Pregão Eletrônico SRP 004/2024/SEMINFRA. Partes: Secretaria
Municipal de Educação/ BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. Finalidade:
Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original. Prorrogação de vigência: 14/03/2025 a
14/09/2025. Aditivo de valor de acordo com o limite previsto na lei, conforme artigo 107
e artigo 124, inciso I, alínea "b" e artigo 125, da lei n° 14.133/2021.
3° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 001/2024 - Pregão Eletrônico 021/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/J. S. LIMA COMÉRCIO LTDA. Finalidade: Alteração
da Cláusula I e II do Contrato Original. Prorrogação de vigência: 01/03/2025 a 30/04/2025.
Aditivo de valor de acordo com o limite previsto na lei, Artigo 57, inciso II, §2° e Artigo 65,
inciso I, "b", §2°, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - SEMPTA
A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário, torna público o
Resultado do PE SRP nº 001/2025 - SEMPTA. Que tem como objeto: AQUSIÇÃO DE
COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE PORTOS E
TRANSPORTES AQUAVIARIOS - SEMPTA. Empresa vencedora, adjudicada e homologada: M.
H. SOARES CARNEIRO COMERCIO CNPJ: 14.379.161/0002-23, vencedora dos itens 01e 02.
JOÃO ANTÔNIO PAIVA DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Portos e Transporte Aquaviários
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PMSDA - SRP
O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal
por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo
Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (nove horas)
do dia 31/03/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro
de preço para futura e eventual Aquisição de Combustível, objetivando atender as
necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do
Araguaia-PA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São
Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações -
TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Domingos do Araguaia - PA, 17 de março de 2025.
JANELMA ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250087 - CARONA Nº ARP004-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - Contratado: W. ANDRADE SOARES - LTDA - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E
CLIMATIZAÇÃO, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240465,
ORIUNDO DO PE031/2024-SRP, REALIZADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$
135.240,50 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos) -
Data da Assinatura: 14/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250081 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025 - SRP Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: AUTO POSTO PARA SUL COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA .
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E
ÓLEO S10, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE
- SEMSA. Valor Global: R$ 965.025,00 (novecentos e sessenta e cinco mil, vinte e cinco
reais). Vigência: 12/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 12/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE
GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SEMTEPS, CONSELHO TUTELAR, CMDCA, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, BOLSA
FAMÍLIA E A PROTEÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO
FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 21/02/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de
Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no
horário
das
7h30m 
às
12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https://
www.sfxingu.pa.gov.br/web/
MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA
Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLU V I A L
PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO
XINGU-PA. Abertura: 04/04/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da
Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m.
e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https://
www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JAQUELINE OLIVEIRA SILVA
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA Nº 005/2025. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de
Materiais Elétricos Para Serem Utilizados na Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede de
Iluminação Pública Rural e Urbana do Município de São Francisco do Pará, Decorrente da Ata
de Registro de Preços nº 20252701, da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará. CONTRATO
Nº 041/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, CNPJ nº 05.125.992/0001-05 e a
Empresa Bennorte Com e Servicos Ltda, CNPJ nº 47.421.875/0001-20. Valor Global: R$
764.334,52 (setecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta
e dois centavos). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais
elétricos para manutenção da iluminação pública. Tipo: Menor preço por Item. Modo de
Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 01/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital
disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA ,
http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br 
e 
portal
do 
TCM/PA, 
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br
e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida
Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-PA, das
08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.
São Geraldo do Araguaia - PA, 18 de março de 2025.
ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA
Pregoeiro - CPL - PMSAGA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025.
PROCESSO N° 9.2025-003.
O Município de São João da Ponta/Pa torna público aos interessados do ramo
pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 03/2025.
Processo n° 9.2025-003, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a Registro de
Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Locação de 07 (Sete) Ônibus Para
Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino do Municipio de São João da Ponta/Pa,
para o Exercício 2025. Data de início de envio de Proposta: 19/03/2025. Data de
encerramento do envio de PROPOSTA: 01/04/2025 às 08:30 horas. Data de abertura do
pregão: 01/04/2025 às 09:00 horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://saojoaodaponta.pa.gov.br/.
São João da Ponta/Pa, 18 de março de 2025
MARIANNE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 20240071. Origem: Pregão Eletrônico 020/2023. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Konkreta Construtora
EIRELI. CNPJ: 27.739.595/0001-58. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base
Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal Nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Assinatura: 24/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 3/2023-001. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da
Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol
Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data da Assinatura:
14/03/2025. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205001-2023. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de R$168.107,58 (cento e sessenta e oito mil
cento e sete reais e cinquenta e oito centavos) ao Contrato nº 2205001-2023, com
fundamento no inciso I, alínea "b" e §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, torna público, aos
interessados a retificação de EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº:
20210108, publicado no dia 14/03/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Pará, na folha 138, e publicado no dia 14/03/2025 no Diário Oficial da União, na folha 330,
onde se lê: CONTRATADO: ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA; CONTRATADO: A M ABUCATER DE SANTANA
MARIA SALES PENA FILHA
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº 20250140,
ORIGEM: PREGÃO
Nº 004-2025-SRP-PE,
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERAIS DE
EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 116.938,35 (cento e dezesseis
mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de
Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 116.938,35, VIGÊNCIA: 12 de
Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de
2025.
CONTRATO Nº 20250141, ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERAIS DE EXPEDIENTE E
PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 202.391,40 (duzentos e dois mil, trezentos
e noventa e um reais e quarenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$
202.391,40, VIGÊNCIA: 12 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA
ASSINATURA: 11 de Março de 2025.
CONTRATO Nº 20250142, ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE,
CONTRATADA(O):
ANJOS &
ANJOS
LTDA
- ME,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERAIS DE EXPEDIENTE E
PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS