DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900288
288
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS, MANTAS E COBERTORES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública:
09:30 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 03 de
Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 18 de Março de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PLACAS E MATERIAL DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 03 de
Abril de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 03 de Abril de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 18 de Março de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 04 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Abril de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 18 de Março de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção de veículos e fornecimento de peças genuínas e/ou originais para máquinas
pesadas pertencentes a frota de veículos do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 04 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do
dia 04 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
98825-0703.
E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasalcantilpb.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 17 de Março de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição parcelada de Medicamentos Injetáveis, por período de 12
(doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Amparo/PB. Abertura da
sessão pública: 08:30 horas do dia 1º de Abril de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
33050036.
E-mail:
cplamparopb@gmail.com.
Edital:
portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ATRAVÉS do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, para: Aquisição parcelada de Medicamentos para Distribuição Gratuita
(Éticos, Similares e Genéricos) constantes na Lista Oficial da Tabela da ABC Farma de A à
Z, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de
Amparo/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Abril de 2025. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. E-mail: cplamparopb@gmail.com. Edital:
portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Amparo - PB, 18 de Março de 2025.
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Aquisição de kits escolares a serem distribuídos
entre os alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025, por meio da
Secretaria Municipal de Educação de Assunção, conforme especificações do Termo de
Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Conforme
QDD 2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00041/2025 - 13.03.25 - Nivaldo Ferreira dos
Santos Junior 01159557470 - R$ 77.527,90; CT Nº 00042/2025 - 13.03.25 - WK Bolsas e
Brindes Ltda - R$ 22.854,00; CT Nº 00043/2025 - 13.03.25 - Comercial Sanmar Ltda - R$
9.126,30; CT Nº 00044/2025 - 13.03.25 - ElloElla Distribuidora Ltda - R$ 12.745,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS DE DIVERSAS
MARCAS DESTINADO A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, COM MAIOR DESCONTO (%)
SOBRE A TABELA AUDATEX/E OU SIMILARES A SER FORNECIDA PELA LICITANTE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E VEÍCULOS ESTIMADOS CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15
horas do dia 02 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br.
Edital:
www.assuncao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Assunção - PB, 12 de Março de 2025.
JOSE JOELTON DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15
horas do dia 11 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº
28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com.
Edital:
www.barauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Baraúna - PB, 18 de março de 2025.
ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE ELÉTRICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA. Abertura da sessão pública:
09:30 horas do dia 01 de abril de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 01 de
abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-
mail:
pmbsr.pb2025@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 18 de março de 2025.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, MEDIANTE
REQUISIÇÃO PERIÓDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DE SANTA ROSA (PB), COM PRONTA ENTREGA, DEVENDO OCORRER QUANDO
NECESSÁRIO NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS. Abertura da sessão pública: 14:00 horas
do dia 31 de março de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 31 de março de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail:
pmbsr.pb2025@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 18 de março de 2025.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro Oficial