DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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287
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ADESÃO Nº. A.2025-001-FMS - P A R T ES :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: G.
S. GARCIA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 54.001.674/0001-30 - Contrato
Administrativo nº 20250009; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art.
124, Alínea "b" e Art. 125 ambos da Lei Federal nº 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de medicamentos;
Vitória do Xingu/PA, 18/03/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-013-PMVX
OBJETO: Locação de veículo tipo SUV blindado; ABERTURA: 04/04/2025, as
09:00; Vitória do Xingu/PA, 18/03/2025 - Cleonice da Silva Soares - Agente de Contratação
(Pregoeira).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-014-PMVX
OBJETO: Aquisição de peças e serviços de manutenção de sistemas de ar
condicionado de veículos e máquinas (manutenção preventiva e corretiva); ABERTURA:
04/04/2025, as 11:00; Vitória do Xingu/PA, 18/03/2025 - Cleonice da Silva Soares - Agente
de Contratação (Pregoeira).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-015-PMVX
OBJETO: Prestação de serviços e realização de eventos (incluindo locação de
equipamentos); ABERTURA: 04/04/2025, as 09:00. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os
Editais 
estarão
disponibilizados, 
na 
íntegra, 
no
endereço 
eletrônico,
www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP
e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e
Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA,
das 08:00 às 12:00 horas;
Vitória do Xingu/PA, 18 de março de 2025
JOAQUIM DOS SANTOS MENDES
Agente de Contratação-Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP - Nº 14/2025/SEMECPMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 016/2025/SEMEC/PMX
PREGÃO ELETRONICO SRP - Nº 0014/2025/SEMECPMX
O Município de Xinguara/PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna
pública que realizara Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento menor preço por
item nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por Objeto:
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE SOB O REGIME DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, nas condições, quantitativos e especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 02/04/2025 às 08:00hr
(horário 
de 
Brasília) 
diretamente 
na 
página 
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o
mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Outras 
informações 
pelo 
telefone: 
(94) 
99197-1218 
ou 
através 
do 
e-mail:
licitacao@xinguara.pa.gov.br.
Xinguara - PA, 18 de março de 2025.
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE CORETO NA PRAÇA JOÃO TAVARES - ALAGOA
NOVA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Abril de 2025. Início da
fase de lances: 09:01 horas do dia 04 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail:
pmanlicita@gmail.com. 
Edital: 
www.alagoanova.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 18 de Março de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de
Março de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 31 de Março de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(-)
-. 
E-mail:
pmanlicita@gmail.com. 
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 18 de Março de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, sediadas localmente, para: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS E AFINS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da
sessão pública: 09:30 horas do dia 31 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:31
horas do dia 31 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 18 de Março de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TUBOS METÁLICOS E AFINS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 31 de
Março de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 31 de Março de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(-)
-. 
E-mail:
pmanlicita@gmail.com. 
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 18 de Março de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, sediadas localmente, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO
LETIVO DE 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Abril de 2025. Início
da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 18 de Março de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, sediadas localmente, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE
VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 02 de
Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 02 de Abril de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(-)
-. 
E-mail:
pmanlicita@gmail.com. 
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 18 de Março de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da
sessão pública: 11:00 horas do dia 02 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 11:01
horas do dia 02 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 18 de Março de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE KIT DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 03 de
Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 18 de Março de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira