DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16039/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação
Assistencial Da Paraíba - Fap. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De
Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº
4.963, De 7 De Agosto De 2024 (Que Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Federal A
Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De
Atenção Especializada
À Saúde),
Conforme Proposta De
Incremento Mac
De N°
36000632477202400 (Cód. De Emenda: 12770003 - No Valor De R$120.000,00 - Cento E
Vinte Mil Reais), Advinda Do Parlamentar Wellington Roberto. Valor Global: R$ 120.000,00.
Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº.
16005/2025/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Derlópidas Gomes Neves Neto. Data Da Assinatura: 17/03/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16051/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Abbott
Laboratorios Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Leitores E Sensores Freestyle, Fita De
Cetose, Fita De Glicemia E Lancetas Freestyle Para Atender As Demandas Judiciais Em
Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Ana Lívia Antero Do
Nascimento, Mateus Sarmento Melo, Maria Valentina Nunes Gomes, Helena Cantalice
Torres, Davilla Rubielly Rodrigues Albuquerque, Edsonia Assis Dantas, Joao Kleberson
Albuquerque Da Silva, Adrielly Jamily Da Silva Dantas, Davi Giovanni Alves Clementino,
Miguel Henriques De Sousa Eloi, Amós De Macedo Santos, Isabelle Linhares Trajano, Rayssa
Regina Do Nascimento Pereira, Carlos Samuel Dos Santos Macedo, Lara Victória Lima
Soares, Jhonata Felipe Dantas Do Nascimento, Nathália Ariel De Souza Pereira, Alice Araujo
Macedo, Ryan Lucas Gomes Mendonca Queiroz, Daniele Guedes De Freitas Medeiros,
Janaina Ramos Araujo, Tiago Oliveira Da Silva, Miriã Bento Campos, William Lincoln De
Brito Costa, Tunaya De Sousa Bezerra E João Victor Barbosa Dos Santos. , Processo
N°:0814017-74.2024.8.15.0001, 0831327-35.2020.8.15.0001, 0832962-80.2022.8.15.0001,
0832331-05.2023.8.15.0001,
0829854-09.2023.8.15.0001,
0837593-33.2023.8.15.0001,
0835666-95.2024.8.15.0001,
0838563-96.2024.8.15.0001,
0813209-69.2024.8.15.0001,
0814733-09.2021.8.15.0001,
0822817-28.2023.8.15.0001,
0831173-12.2023.8.15.0001,
0818310-24.2023.8.15.0001,
0838068-86.2023.8.15.0001,
0836008-09.2024.8.15.0001,
0839156-28.2024.8.15.0001, 0812484
0826910 0828830
0831330 0836952
0822423
0837492
0840894
51.2024.8.15.0001,
0841659-22.2024.8.15.0001,
0841426-
25.2024.8.15.0001 E 0806056 82.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 132.690,44. Prazo
Contratual:
180
Dias.
Fundamentação
Legal:
Dispensa
De
Licitação
Nº.
16011/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Cassia Maria Da Silva. Data Da Assinatura: 14/03/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16052/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinica
Babyvita Fisioterapia E Osteopatia Pediatrica Ltda. Objeto: Aquisição De Uma Órtese Para
Assimetria Craniana Sob Medida Tipo Capacete, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos
Autos Do Processo De Nº 0840965-53.2024.8.15.0001, Em Tramitação Na Vara Da Infância
E Juventude Da Comarca De Campina Grande-Pb, Em Favor Do Paciente: Noah Trajano De
Medeiros. Valor Global: R$ 14.800,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal:
Dispensa De Licitação Nº. 16010/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10 302 1015 2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lydaiana Catao De Miranda. Data Da
Assinatura: 17/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16053/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Matheus
Araujo Silva Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16001/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Matheus Araujo Silva. Data Da
Assinatura: 14/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16350/2024. Partes: Secretaria
Municipal De Saúde De Campina Grande E Igor De Souza Araujo. Objeto: O Contratado
Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde
Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime
De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do
Município De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 138, Ii, Da Lei Nº.
14.133/2021. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16163/2024. Data Da
Assinatura: 18/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16199/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16087/2023. Partes: Sms/Pmcg E Lara Dayane De Medeiros
Leite. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/03/2026) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lara Dayane De Medeiros Leite.
Data Da Assinatura: 17/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16203/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16089/2023. Partes: Sms/Pmcg E Bs Ortotrauma Paraiba
Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/03/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Márcio Tadeu Rodrigues Raulino De Oliveira.
Data Da Assinatura: 16/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE
CONTRATO Nº
2.05.037/2025 Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
2.05.037/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Dional Distribuidora De
Produtos Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Material De Limpeza Para Atender As
Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo:
Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.06/2024, Ata De Registro
De
Preços-Nº016/2024-03,
Lei
Federal
Nº14.133/2021.
Funcional
Programática:
08.243.1018.2125/
08.244.1018.2126/
08.244.1018.2128/
08.243.1019.2131/
08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30.
Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Raissa Rabelo
Ferreira. Valor Global: R$ 1.038,00 (Um Mil, E Trinta E Oito Reais). Data De Assinatura:
11/03/2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.015/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº
2.05.015/2025 Pmcg. Partes: Fundo Municipal De Assistencia Social E Empresa Indústria De
Polpas De Frutas Natural Sabor Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Hortifruti Para
Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social,
Conforme Ata De Registro De Preços Nº 011/2024-02. Prazo: Até 31 De Dezembro.
Fundamentação: Lei Nº 14.133/2021, Decreto Nº 4.751/ 2023; Pregão Eletrônico Por
Sistema De Registro De Preços Nº 9.03.08/2024. Ata De Registro De Preços- Nº 011/2024
-
02.
Funcional
Programática:
08.243.1018.2125;08.244.1018.2126;08.244.1018.2128;08.243.1019.2131;08.243.1019.2135;
Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fabio
Henrique Thoma E Jean Alisson Da Silva Correia Valor Global: R$ 48.793,00 (Quarenta E
Oito Mil, Setecentos E Noventa E Três Reais). Data De Assinatura: 21/02/2025.
FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.014/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº
2.05.014/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E A Empresa Maxxi Comercial
De
Alimentos
Ltda.
Objeto
Contratual: Aquisição
De
Hortifruti
Para
Atender As
Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social. Conforme
Ata De Registro De Preço Nº 011/2024-01. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação:
Lei Nº 14.133/2021,Decreto Nº 4.751/ 2023; Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De
Preços Nº 9.03.08/2024. Ata De Registro De Preços- Nº 011/2024 - 01. Funcional
Programática:
08.243.1018.2125
/
08.244.1018.2126
/
08.244.1018.2128
/
08.243.1019.2131 / 08.243.1019.2135. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos:
15001000/16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Maria De Deus Aguiar De
Oliveira Valor Global: R$ 146.962,25 (Cento E Quarenta E Seis Mil, Novecentos E Sessenta
E Dois Reais E Vinte Cinco Centavos). Data De Assinatura: 20/02/2025.
FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.039/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº
2.05.039/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Indústria E Comércio De
Produtos De Limpeza Campenense Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De
Limpeza Para Atender Ao Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De
Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.06/2024, Ata De Registro De Preços
- Nº 016/2024-11, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125
/
08.244.1018.2126 /
08.244.1018.2128 /
08.243.1019.2131
/ 08.243.1019.2135 /
08.244.1019.2136 / 08.243.1026.2139 / 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30.
Fonte De Recursos: 16600000 / 15001000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E José
Abdias Filho. Valor Global: R$ 2.874,35 (Dois Mil, Oitocentos E Setenta E Quatro Reais E
Trinta E Cinco Centavos). Data De Assinatura: 12/03/2025. FABIO HENRIQUE THOMA
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.016/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº
2.05.016/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Joelson Tavares De Almeida
- Me, Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades
Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De
Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-
Nº010/2024-07, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: - 08.243.1018.2125 /
08.244.1018.2126
/ 08.244.1018.2128
/ 08.243.1019.2131
/ 08.243.1019.2135 /
08.244.1018.2127.
Elemento
De
Despesa:
3390.30.
Fonte
De
Recursos:
15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Joelson Tavares De Almeida,
Valor Global: R$ 21.536,30 (Vinte E Um Mil, Quinhentos E Trinta E Seis Reais E Trinta
Centavos). Data De Assinatura: 21.02.2025. FABIO HENRIQUE THOMA
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 06 Ao Contrato Nº 2.05.037/2021. Partes: Fundo Municipal
De Assistência Social E A Empresa José Antônio Da Silva Locações De Ônibus - Me. Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Veículos
(Tipo Ônibus), Celebrado Entre O Fundo Municipal De Assistência Social E A Empresa José
Antônio Da Silva Locações De Ônibus - Me. Vigência: O Prazo Do Contrato Nº
2.05.037/2021 Fica Prorrogado Por Mais 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Do Dia De
Encerramento Do 5º Termo Aditivo, Qual Seja Dia 15 De Março De 2025. Licitação: Pregão
Eletrônico Nº 098/2020. Funcional Programática: 08.243.1019.2131/ 08.122.2001.2141.
Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000/15001000. Fundamentação:
Lei Federal N° 8.666/93 E Suas Alterações. Signatários: Fabio Henrique Thoma E José
Antônio Da Silva. Data De Assinatura: 14 De março De 2025. FÁBIO HENRIQUE THOMA
SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 1 AO CONTRATO - 2.05.001/2024 Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A
Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.001/2024 Por Mais 12 Meses, A
Partir De 09 De Fevereiro De 2025 Até 09 De Fevereiro De 2026. Fundamento Legal:
Conforme Cláusula Segunda Do Contrato, Art.57 Da Lei 8.666/93, Pregão Eletrônico Nº
051/2023. Aditamento: Prorrogação De Prazo Contratual Por Mais 12 Meses, Até 09 De
Fevereiro De 2026. Funcional Programática: 08 122 2001 2141 Elemento De Despesa:
3390.40. Fonte: 15001000/16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência
Social E Proxxima Telecomunicacoes S.A. Assinatura: 27/02/2025. FÁBIO HENRIQUE THOMA
SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Agente de Contratação, denominada Pregoeira, torna público a necessidade
de retificação referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2025, do tipo Menor Preço por LOTE,
para: Aquisição de peças e acessórios destinados aos veículos pertencentes às Secretarias
deste Município. Onde se lê: 6.4. A participação neste certame é restrita, destinada,
exclusivamente, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da legislação
vigente; Leia-se: 6.4. A participação no certame, portanto, deverá ser aberta a quaisquer
interessados, inclusive as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, nos
termos da legislação vigente.
Catolé do Rocha - PB, 18 de março de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação