DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900289
289
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2025. DOTAÇÃO: 02.01 SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04.122.0021.2006
MANTER
AS ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL
DE CONSUMO 03.01 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.0021.2007 MANTER AS ATIVIDA D ES
DA SECRETARIA DE FINANÇAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01
MATERIAL DE CONSUMO 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0188.2017 MANTER AS
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 06.01 SECRETARIA DE CULTURA 13.392.0021.2028
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, INFRA E TRANSPORTE 15.451.0021.2031 MANTER AS ATIVIDADES DA SEINFRA
500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO
08.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.606.0021.2034 MANTER AS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 500 RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 09.01 SECRETARIA
MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB 26.782.0240.2086 MANTER AS ATIVIDAD ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO 500.131.21.2087 TER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 500 RECURSOS
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 01.04 FUNDO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.122.0468.2045 MANTER AS ATIVIDADES DA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0428.2061
MANTER AS ATIVIDADES DAS AÇÕES EM SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 500 RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS
3.3.90.30.01
MATERIAL
DE
CONSUMO
600
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 13/03/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00111/2025 - 14.03.25 - VARENA
BELEM DE ESPORTES LTDA - R$ 628.680,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: VARENA BELEM DE ESPORTES LTDA - R$ 628.680,00.
Belém - PB, 14 de Março de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Brejo do Cruz - PB torna público que realizará, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando a AQ U I S I Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para atender à
necessidade dos alunos matriculados na rede municipal de educação. Os interessados
deverão apresentar suas propostas exclusivamente por meio eletrônico, através do portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, até as 08:00 horas do dia 09 de abril de 2025. A
sessão pública para abertura das propostas ocorrerá na mesma data e horário na referida
plataforma. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), Lei Municipal nº 1.210/24, Lei
Complementar nº 123/06 e demais legislações pertinentes. Informações: podem ser
obtidas no horário das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz
- PB. Contato: E-mail: pmbclicita@gmail.com
Brejo do Cruz - PB, 13 de Março de 2025.
MARCELLO HENRIQUE G. G. DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
CONSTRUÇÃO CIVIL ESPECIALIZADAS EM OBRA PARA REFORMA DA ANTIGA ESCOLA EMEIEF
CAROLINO DE SOUSA NETO PARA FUNCIONAMENTO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL
NO DISTRÍTO DE DIVINÓPOLIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br;
www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 17 de Março de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA
QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO A),
REFERENTE AO PROJETO DE ENGENHARIA DO CONTRATO DE REPASSE 1093807-05. Abertura
da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br;
www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 17 de Março de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada
na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,
por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS EM PRÉ-MOLDADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE
CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail
setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 17 de Março de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,
por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMAS DE ACESSIBILIDADE ELEVATÓRIA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregao@cajazeiras.pb.gov.br.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 17 de Março de 2025
EMÍDIO DINIZ BATISTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada
na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,
por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa especializada para futura aquisição de veículo
automotor 0 km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
no ano de 2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Abril de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br;
www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 17 de Março de 2025
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dso serviços de locação
de veículo tipo caminhão compactador hidráulico para coleta de resíduos sólidos urbanos
domiciliares com capacidade de 7.000 quilos para uso nos serviços de coleta e disposição final
de resíduos sólidos urbanos domiciliares, conforme especificações mencionadas no Termo de
Referência e quantidades variáveis e acordo com a demanda efetiva da Administração.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de abril de 2025. Início da fase de lances:
09:05 horas do dia 03 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. E-mail: agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br.
Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Camalaú - PB, 18 de março de 2025.
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16035/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Oliveira &
Eulálio Produtos De Limpeza Ltda. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição
De Materiais De Limpeza Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina
Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 564.488,10. Prazo Contratual: 12 Meses.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90306/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De
1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas:
10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Letice R. O. Eulalio. Data Da
Assinatura: 17/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde