DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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291
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Aquisição de material de laboratório, para
atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades
"Dra. Maria Daluz Marques Barreto", deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 01 de abril de 2025 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia
01 de abril de 2025 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 18 de março de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00004/2022/ Proc. Licitatório nº 00100/2022.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes:
Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa MACARIO PRE MOLDADOS E
METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui o objeto do presente
Alterar a Cláusula Primeira do IV Termo aditivo do contrato em epígrafe, objetivando a
prorrogação da vigência contratual por 08 meses, até 14/11/2025. Dotação: CR Nº
923378/2021-MDR/CAIXA/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de
Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e
avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações.
Catolé do Rocha - PB, 17 de março de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00007/2023/ Proc. Licitatório nº
00072/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a empresa MACARIO PRE
MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui o objeto
do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Primeira do III Termo aditivo do contrato em
epígrafe, objetivando prorrogar por mais 05 meses, até 21/08/2025. Dotação
Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: Contrato de Repasse nº
1073985-23/2020/MDR/FPM e Outros; 15.451.0034.1274 - Pavimentação a paralelepípedo
de Ruas em Comunidades Rurais; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. Infraestrutura;
15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedo de Ruas e Avenidas; 449051.99
- Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 17 de
março de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de Serviços de Pedreiro, Servente, Carpinteiro, Calceteiro,
Pintor, Eletricista, Encanador, Poceiro e Jardineiro. Abertura da sessão pública: 08:30 horas
do dia 02 de abril de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 02 de abril de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
002/2024/24;
Decreto
Municipal
nº
008/2024/24;
Instrução
Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
33451073.
E-mail:
licitacaturite@gmail.com.
Edital:
https://www.caturite.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de Suprimentos de Informática. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 02 de abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 02 de abril
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33451073.
E-mail:
licitacaturite@gmail.com.
Edital:
https://www.caturite.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
Www.Portaldecompraspublicas.COM.BR; www.gov.br/pncp.
Caturité - PB, 18 de março de 2025.
DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a
Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de
Congo/ PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 5/2025. Dotação: Recursos não
Vinculados de Impostos: 05.00 Secretaria de Educação 12.306.2001.2018 Programa Merenda
Escolar 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 552
Transferência de Rec. do FNDE PNAE 3.3.90.30.01 Material de Consumo. Vigência: até o final
do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº
10501/2025 - 25.02.25 - Jose Ocemi Macedo Alves - R$ 242.827,00; CT Nº 10502/2025 -
25.02.25 - Janaina Soares da Silva Lima Souza - R$ 14.269,00; CT Nº 10503/2025 - 25.02.25
- Jeronimo Filho Vasconcelos 01231538406 - R$ 3.840,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2025, que objetiva: Registro de
Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos
Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Congo/ PB; ADJ U D I CO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Janaina Soares aa Silva
Lima Souza - R$ 14.269,00; Jeronimo Filho Vasconcelos 01231538406 - R$ 3.840,00; Jose
Ocemi Macedo Alves - R$ 242.827,00.
Congo - PB, 24 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 07.2025, objetivando a contratação de empresa
do ramo pertinente para EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DE FERRAGENS, ESQUADRIAS
METÁLICAS, RECUPERAÇÕES DE ESTRUTURAS METÁLICAS E INSTALAÇÕES DE COBERTURAS,
pelo período de 12 (doze) meses ou enquanto durar os quantitativos, com o valor total
estimado de R$ 447.435,80 - quatrocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e
cinco reais e oitenta centavos. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 03.04.2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de
Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais
legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Maiores
informações:
das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com:
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 18 de março de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na
Rua
Antonio
André,
26,
Centro
-
Guarabira/PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 033/2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando aquisições de Cestas
Básicas destinadas à distribuição gratuita para a população carente do Município de
Guarabira/PB, pelo período de 01 (um) ano ou enquanto durar o quantitativo, conforme
Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 10h30min
do dia 01.04.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto
Municipal 269/2023
e demais
legislações pertinentes,
consideradas as
alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 18 de março de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na
Rua
Antonio
André,
26,
Centro
-
Guarabira/PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 034/2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de
TINTAS e MATERIAIS DIVERSOS PARA PINTURA destinados ao atendimento das demandas
do Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Saúde e Assistência
Social, pelo período de 12 (doze) meses ou enquanto durar os quantitativos, conforme
Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 14:00 horas
do dia 01.04.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto
Municipal 269/2023
e demais
legislações pertinentes,
consideradas as
alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 18 de março de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na
Rua
Antônio
André,
26,
Centro
-
Guarabira/PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 035/2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS destinados ao atendimento das demandas do
Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Saúde e Assistência
Social, pelo período de 12 (doze) meses ou enquanto durar os quantitativos, conforme
Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 08:30 horas
do dia 02.04.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto
Municipal 269/2023
e demais
legislações pertinentes,
consideradas as
alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 18 de março de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na
Rua
Antonio
André,
26,
Centro
-
Guarabira/PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 036.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de
empresa do ramo pertinente para fornecimento de COFFEE BREAK, com produção própria
de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita e demais
Secretarias Municipais, bem como, para os Fundos Municipais de Saúde Assistência Social
pelo período de 12 (doze) meses ou enquanto durar os quantitativos. Abertura da sessão
pública: 08h30min, do dia 03.04.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados
no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 18 de março de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro