DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2025, que objetiva:
Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade de
Saúde Dr. Olivio de Assis Bandeira em Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por
excepcional interesse público neste município de Igaracy pb Conforme Termo de referencia
em Anexo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
VALLE CONSULTORIA LTDA - R$ 985.500,00.
Igaracy - PB, 18 de Março de 2025.
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO
TERMO
DE
APOSTILAMENTO
DE
REAJUSTE
AO
CONTRATO
Nº
11.066/2023/SEINFRA
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
11.030/2023
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, respectivamente pelos Secretários Municipais de Educação e
Cultura e Infraestrutura, Maria América Assis de Castro. e Rubens Falcão da Silvo Neto.
CONTRATADO: MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, com sede na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 625, sala 06, CEP: 58.040-320 - Torre - João Pessoa PB, inscrita no
CNPJ/MF nº 20.010.332/0001-64,
INSTRUMENTOS VINCULANTES:
Protocolo N°
28.438/2025, Concorrência
Pública nº
11.030/2023, Contrato nº 11.066/2023.
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEIEF ANAYDE
BEIRIZ E DO CMEI VERA LUCIA SANTANA NEIVA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS
E DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento o reajuste
do Contrato n° 11.066/2023, de acordo com o índice do INCC, conforme disposto no item
16.2 do edital.
RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor e ratificadas as demais disposições do aludido
Contrato que não conflitarem com este Apostilamento. João Pessoa, 28 de fevereiro de
2025. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/PMJP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.040/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João
Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº
721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato
representada pelo Secretário Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADO: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.251.160/0001-74
INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2023, Memorando
Interno nº 40.1072025, Contrato nº 11.040/2023.
OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 15 RUAS
NO BAIRRO DE GRAMAME EM JOÃO PESSOA - PB.
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato
nº 11.040/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona -
dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa:
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito
1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais.
Leia-se:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
Natureza da despesa:
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos1.7.54 - Recursos de
Operações de Crédito1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. João Pessoa, 13 de março de 2025
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8009/2024
HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08009/2024,
Proc. Administrativo n.º 32.313/2024, destinada a obra de Reforma do prédio onde
funcionará a nova sede da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania -
SEMUSB, e com base na ATA final da licitação. ADJUDICO seu objeto para a empresa
CONSTRUTORA SBM LTDA, CNPJ n.º 02.908.931/0001-18 no valor de R$ 5.850.091,93 (Cinco
Milhões Oitocentos e Cinquenta Mil, Noventa e Hum Reais e Noventa e Três Centavos),
compatível com o preço referencial integrante do processo licitatório em epígrafe.
João Pessoa 7 de março de 2025.
AYRTON LINS FALCÃO FILHO
Secretário de Planejamento
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº13.002/2024
CHAVE CGM: 6IUG-CZM0-48K9-OFUQ ,PROCESSO Nº 14.395/2024 DATA DE ABERTURA:
03/04/2025 - ÀS: 09:00hs. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO
BLOCO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, por intermédio do(a) Agente
de Contratação, Danilo Coêlho Rodrigues, nomeado(a) pela portaria nº. 0051/2024, para
conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica,
sob o critério MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo
prescrito na legislação pertinente, no site - www.gov.br/compras/pt-br/, e no site
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Consultas
com o
Agente de
Contratação e sua equipe de apoio, no HORÁRIO das 08:00h às 14:00h, no Fone: (83) 3213-
7534 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com. Na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 10.242/2023, Decreto Municipal n° 10.372/2023, Decreto Municipal n°
10.541/2024, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014
e pelas demais normas aplicáveis e condições constantes em edital.
João Pessoa - PB, 19 de março de 2025.
DANILO COÊLHO RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 016/2025 - Concorrência n° 001/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Recuperação de Campo
de Futebol no Município de Juripiranga - PB, conforme o Contrato de Repasse n.
940995/2023/MESP/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Esportes e o Município de
Juripiranga. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer
exarado pela Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos
fundamentos, Adjudico o objeto licitado à empresa, - SERRA CONSTRUCOES E SER V I CO S
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº 14.031.903/0001-44,
com sede na Faz Ladeira Vermelha, SN, Zona Rural, Conceição-PB, CEP: 58.970-000,
representada neste ato pelo(a) Sr(a) Lucio Antonio Rangel de Figueiredo, residente na rua
Helena Meira Lima, n° 860, Apt 801, Tambaú, João Pessoa-PB, com valor de R$ 441.714,80
(quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e quatorze reais e oitenta centavos), a
mais vantajosa para o Município de Juripiranga-Pb. Bem como, Homologo o resultado final
da Concorrência N° 001/2025 - Processo Licitatório nº 016/2025, com fundamento, da Lei
de Licitações n° 14.133/2021.
Juripiranga, 13 de Março de 2025.
ANTÔNIO MAROJA GUEDES FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB. CNPJ: 08.865.933/0001-53.
Secretaria Solicitante: Secretaria Munic da Infra Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura
Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Processo Licitatório: 016/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a Recuperação de Campo de Futebol no
Município
de
Juripiranga
-
PB,
conforme
o
Contrato
de
Repasse
n.
940995/2023/MESP/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Esportes e o Município de
Juripiranga. CONTRATO Nº 022/2025. Contratada: SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº 14.031.903/0001-44, com
sede na Faz
Ladeira Vermelha, SN, Zona Rural,
Conceição-PB, CEP: 58.970-000,
representada neste ato pelo(a) Sr(a) Lucio Antonio Rangel de Figueiredo. VALOR DO
CONTRATO: O valor do Contrato é R$ 441.714,80 (quatrocentos e quarenta e um mil e
setecentos e quatorze reais e oitenta centavos). PRAZO DO CONTRATO A vigência do
contrato será até 12 (Doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado
nos termos da Lei 8.666/93. O prazo da execução da obra é de 150 (Cento e cinquenta)
dias corridos contados do recebimento da Ordem de Serviços, na forma do artigo 105 da
Lei n° 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da execução do presente contrato
correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: .Secretaria Munic. Da Infra
Estruturas, Meio Ambiente e Agricultura. .27 451 0020 1049 - Reforma do Estádio
Municipal de Futebol. Elemento de despesa - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Juripiranga, 13 de Março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - FMS
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 28 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
cpllucena@gmail.com.
Edital:
www.lucena.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lucena - PB, 18 de março de 2025.
WILSON DE BRITO FALCÃO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - FMS
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 31 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
cpllucena@gmail.com.
Edital:
www.lucena.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lucena - PB, 18 de março de 2025.
WILSON DE BRITO FALCÃO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - FMS
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 01 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do
dia 01 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
cpllucena@gmail.com.
Edital:
www.lucena.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lucena - PB, 18 de março de 2025
WILSON DE BRITO FALCÃO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - FMS
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
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