DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 02 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
cpllucena@gmail.com.
Edital:
www.lucena.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lucena - PB, 18 de março de 2025.
WILSON DE BRITO FALCÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Lei nº 14.133/2021
Processo Administrativo N° 2025.06.042/2025 - Objeto: Credenciamento de
interessados para futura e eventual contratação de empresa para realização de serviços de
coleta e realização de exames especializados, a ser realizado por demanda a cargo da
secretaria de saúde do município, visando atender por demanda de forma complementar
os usuários do sus a cargo da secretaria de saúde do município, conforme especificações
constantes no anexo I deste edital. data envio das proposta de preços: início em: 20 de
março de 2025 às 08:00 horas. término em: 03 de abril de 2025 às 08:29 horas. data de
início da sessão: 03 de abril de 2025 às 08:30 horas, na sala de sessões. Informações: na
sala de sessões, localizada a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, em todos os dias
úteis
de
segundas
às
sextas-feiras,
das
8h
às
13h,
ou
pelo
e-mail:
contratacaodireta@maedagua.pb.gov.br os interessados poderão obter o Edital pelo site
www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Mãe D´água - PB, 18 de março de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Lei Nº 14.133/2021
Processo administrativo n° 2025.06.043/2025 - Objeto: Credenciamento de
interessados para futura e eventual contratação de serviços de fornecimento parcelado de
refeições prontas e lanches, destinados às atividades do município, conforme
especificações constantes no anexo I deste edital. data envio das proposta de preços: início
em: 20 de março de 2025 às 08:00 horas término em: 04 de abril de 2025 às 08:29 horas
data de início da sessão: 04 de abril de 2025 às 08:30 horas, na sala de sessões.
Informações: na sala de sessões, localizada a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro,
em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail:
contratacaodireta@maedagua.pb.gov.br os interessados poderão obter o Edital pelo site
www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Mãe D´água - PB, 18 de março de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2025
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. O Prefeito do
Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através
pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma eletrônica, nº 00008/2025, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, a: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS - CNPJ nº 02.911.193/0001-68 - VALOR: R$ 7.381,00; DENTEMED
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 07.897.039/0001-00 - VALOR: R$
44.100,00; EDILEUZA RODRIGUES ALVES GODÊ - CNPJ Nº 10.651.944/0001-82 - VALOR: R$
44.770,36; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 28.588,20;
MAXIMA
DENTAL
IMPORTACAO,
EXPORTACAO
E
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 28.857.335/0001-40 - VALOR: R$ 15.641,82; ODONTOMED
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80
- VALOR: R$ 2.112,00; SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LT DA
- CNPJ Nº 32.386.986/0001-76 - VALOR: R$ 23.291,90. VALOR: R$ 165.885,28.
Manaíra - PB, 17 de março de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00006/2025 OBJETO: Fornecimento de Refeição, no sistema "self
service", refeições tipo marmitex comercial e refrigerantes para a manutenção,
desenvolvimento, funcionamento e execução das ações, atividades e programas das
Secretarias Municipais e atender as necessidades da Casa de Apoio da Prefeitura de
Manaíra na Cidade de João Pessoa - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT
nº 90601/2025 - CICERO KALIOMANS ALVES NOGUEIRA - CNPJ Nº 30.462.650/0001-10 -
VALOR: R$ 324.375,50 VALOR TOTAL: R$ 324.375,50Manaíra/PB, 10 de março de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2025
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00008/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais
médicos e hospitalares para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; com base nos elementos
constantes do
processo correspondente,
os quais
apontam como
proponente(s)
vencedor(es):
APOGEU
CENTER
COMERCIAL
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
MEDICAMENTOS - CNPJ nº 02.911.193/0001-68 - VALOR: R$ 7.381,00; DENTEMED
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 07.897.039/0001-00 - VALOR: R$
44.100,00; EDILEUZA RODRIGUES ALVES GODÊ - CNPJ Nº 10.651.944/0001-82 - VALOR: R$
44.770,36; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 28.588,20;
MAXIMA
DENTAL
IMPORTACAO,
EXPORTACAO
E
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 28.857.335/0001-40 - VALOR: R$ 15.641,82; ODONTOMED
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80
- VALOR: R$ 2.112,00; SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LT DA
- CNPJ Nº 32.386.986/0001-76 - VALOR: R$ 23.291,90. VALOR: R$ 165.885,28.
Manaíra - PB, 17 de março de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AV I S O
HOMOLOGAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA CONTRATO
PUBLICAÇÃO REFERENTE A CONCORRENCIA 06/2024. Conforme os atos finais,
referente ao processo acima citado, relativo à contratação de empresa para realizar serviço
de pavimentação asfáltica, conforme contrato de repasse do ministério das cidades nº
1087670-09, adjudico e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor
de: EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ n10.465.480/0001-10, no valor: R$
900.980,00 (novecentos mil, novecentos e oitenta reais). Convoco o vencedor para
assinatura do respectivo contrato em até 05 (cinco) dias úteis.
O não comparecimento, neste prazo, decairá do direito de contrato e sujeitará
às penalidades legais.
Monte Horebe, 18 de março de 2025.
MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da, chamamento público de compra
objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme especificações no termo dereferência. Os interessados deverão apresentar
envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 08 de
Abril de 2025, no endereço: Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB. Neste
mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo
envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 134/25; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00
as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaonovapalmeira@gmail.com.
Edital:
http://novapalmeira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Nova Palmeira - PB, 14 de Março de 2025.
JOSENILSON MACEDO DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1006/2025 - PMPF
Processo Administrativo N° 1013/2025 - PMPF.
O Município de Pedras de Fogo-PB, através do seu Pregoeiro, torna público que
fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item,
modo de disputa aberto, com início do acolhimento das propostas a partir do dia
20/03/2025 às 09h00min e encerramento do envio das propostas no dia 01/04/2025 às
09h00min, e abertura da fase de lances prevista às 09h01min (horário de Brasília/DF), do
dia 01 de abril de 2025 (terça-feira), objetivando a aquisição de retroescavadeira para
prestação de serviços essenciais e operacionais da Secretaria Executiva de Agricultura do
Município de Pedras de Fogo.
A sessão pública será realizada através do Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal
de Pedras de Fogo (https://www.pedrasdefogo.pb.gov.br/processos), Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e (https://tce.pb.gov.br/ ), a partir da publicação deste aviso.
Pedras de Fogo-PB, 18 de março de 2025.
EDILLON DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público o adiamento do PREGÃO ELETRONICO Nº 00006/2025 Objeto:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO
TERMO DE REFERÊNCIA. Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08
de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3371-2126.
E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.licitapicui.com.br;
www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Motivo do Adiamento: Reformulação do Edital. Mais informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp:
(083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes
ou www.tce.pb.gov.br.
Picuí - PB, 18 de Março de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo -
Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO
A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PERMANENTE E DE CONSUMO, DE FORMA
PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS)
E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 07 de Maio de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 17 de Março de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito