DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa
Especializada Em Serviços Topograficos Para O Municipio De São Bento - Pb, Conforme Termo De
Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 17 de Março de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De
Recapagens De Pneus E Vulcanização A Frio Para Atender A Demanda Da Frota Do
Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública:
14:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 17 de Março de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CONTRATO DE
REPASSE N° 1086056-78/2022, CONVÊNIO N° 938932 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇ ÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SER.
PÚBLICOS, URBA 23.692.0020.1025 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
500 Recursos não Vinculados de Impostos 700 Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: até 06/03/2026. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00024/2025 - 06.03.25 - A7
REALIZAÇÕES - R$ 680.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de
veículo tipo ônibus (48 lugares) com motorista para a Secretaria de
Ação Social do Município de São José do Bonfim/PB no atendimento a Lei
Municipal 655/2021. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 04/04/2025.
Fundamento 
legal: 
Lei 
14.133/21. 
LOCAL: 
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do
Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail:
licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 18 de Março de 2025.
MIGUEL MOTA VICTOR
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de
empresa no ramo pertinente para a prestação de serviços em Prontuário Eletrônico do
Cidadão do Ministério da Saúde (PEC/e-SUS), assim como a instalação e manutenção de
todos os softwares necessários para o correto funcionamento das ações informatizadas
necessárias para o envio das produções da atenção primária em saúde com suporte
técnico, treinamento
de servidores
e com a
disponibilização, em
comodato, de
impressoras, computadores/desktops e tablets necessários para o lançamento das
informações do Município de São José de Espinharas-PB. Data e horário do início da
disputa: 09:00hs/mim do dia 04/04/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de
Disputa: 
Aberto. 
Edital: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos
na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na
Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail:
licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 18 de Março de 2025.
LARISSA PEREIRA MONTEIRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição de peças de enxoval para distribuição às
gestantes de famílias carentes, em vulnerabilidade social, atendendo desta forma as
demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do município de
São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 02 de abril de 2025, às 09:00 horas
(horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados
poderão
obter
o
texto
integral do
edital
através
dos
endereços
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 18 de março de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, para realização de
análises clínicas na Policlínica Romeu Menandro Cruz, atendendo as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 02
de 
abril 
de
2025, 
às 
13:00 
horas
(horário 
de 
Brasília), 
através
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos 
www.tce.pb.gov.br 
e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 18 de março de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA- PB, Estado da Paraíba,
usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a o art. 71, inc. IV
da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, a empresa
qual seja: MEDEIROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ nº 54.805.046/0001-
07, com sede na Rua Francisco de Assis Frade, n° 150 - Sala 109, caixa Postal 089, Bairro
Manaíra, - CEP: 58.038-440 João Pessoa-PB, representada pelo Srª PATRÍCIA FAU S T I N O
DANTAS MEDEIROS, pelo valor Global de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) pelo período de
12 (doze) meses, e será pago em parcelas mensais de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais); e
HOMOLOGAR o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2025.
São José de Princesa/PB, 19 de fevereiro de 2025.
JULIANO DINIZ DE MORAIS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DE PRINCESA/PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. EMPRESA CONTRATADA: MEDEIROS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ nº 54.805.046/0001-07, com sede na Rua
Francisco de Assis Frade, n° 150 - Sala 109, caixa Postal 089, Bairro Manaíra, - CEP: 58.038-
440 João Pessoa-PB. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso III, alínea "a" e "d" da Lei nº
14.133/2021. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) pelo período de
12 (doze) meses, e será pago em parcelas mensais de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais);
VIGÊNCIA: De 25/02/2025 a 25/02/2026. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa/PB, 25
de fevereiro de 2025, SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: JULIANO DINIZ DE MORAIS - Prefeito
e Pelo Contratado: PATRÍCIA FAUSTINO DANTAS MEDEIROS - Representante legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 20/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO do PE em tela, publicado no dia 18/03/2025, seção 3,
pagina 305.
Onde ler-se: Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de
Brasília), do dia 04/07/2025. Leia-se: 04/04/2025, Data e horário do início da disputa:
09:00hs/ min (Horário de Brasília)
Serra Grande-PB,18 de março de 2025.
JOSE ANDRESON FILHO
Diretor Interno de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Aquisição de Ambulância
tipo "A"
- Simples
remoção tipo
furgoneta de
acordo com
a Proposta
nº
11958034000124001, emenda parlamentar 71160003 destinado ao Fundo de Saúde de
Sertãozinho-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025 - Ata
de Registro de Preços nº 00001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade
Pregão Eletrônico nº 00002/2024, realizado pelo Comupe Consórcio dos Municípios
Pernambucanos. DOTAÇÃO:
Recursos não
Vinculados de
Impostos: Proposta
nº
11958034000124001, emenda parlamentar 71160003 205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.1500
205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.1601. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00045/2025 -
20.02.25 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 289.990,00.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: Contratação de uma empresa do ramo
pertinente para Aquisição de Ambulância tipo "A" - Simples remoção tipo furgoneta de
acordo com a Proposta nº 11958034000124001, emenda parlamentar 71160003 destinado
ao Fundo de Saúde de Sertãozinho-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 289.990,00.
Sertãozinho - PB, 20 de fevereiro de 2025.
RONALDO NOGUEIRA VIEIRA
Prefeito

                            

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