DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DO
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA .
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital: 
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 18 de Março de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO S
COM MOTORISTAS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital: 
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 18 de Março de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados de Ginecologia, Pediatria,
Cardiologia 
e
Psiquiatria, 
destinados 
aos
pacientes 
carentes
deste 
Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários,
CUSTEIO; SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00042/2025 - 17.03.25 - BARBOSA CLÍNICA MÉDICA
LTDA - R$ 116.200,00.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: Contratação
de serviços médicos especializados de Ginecologia, Pediatria, Cardiologia e Psiquiatria,
destinados aos pacientes carentes deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: BARBOSA CLINICA MEDICA LTDA - R$ 116.200,00.
Pilões - PB, 14 de março de 2025.
SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Implantação de
Pavimentação em vias públicas urbanas no município de Pilões/PB, conforme Contrato de
Repasse N°. 878823/2018/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do
dia 03 de abril de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 03 de abril de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083) 
35021102.
E-mail: 
licitacoes@piloes.pb.gov.br.
Edital:
http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
PILÕES - PB, 18 DE MARÇO DE 2025.
JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que objetiva: Prestação de serviços de
transporte de estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de Pombal-PB;
com base nos elementos constantes do
processo correspondente, a: - CASSIO
LINDOLFO DE ALMEIDA SOUSA. CPF: ***.***.794-**. Valor: R$ 59.940,00. -
MARDOQUEU DANTAS FERNANDES. CPF: ***.***.178-**. Valor: R$ 68.820,00. - WILSON
DE SOUSA FERNANDES JUNIOR. CPF: ***.***.514-**. Valor: R$ 241.780,00. Total: R$
370.540,00.
Pombal, 12 de março de 2025.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade
Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que objetiva: Prestação de serviços de transporte de
estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de Pombal-PB; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: - CASSIO LINDOLFO DE ALMEIDA SOUSA. CPF: ***.***.794-**. Valor: R$
59.940,00. - MARDOQUEU DANTAS FERNANDES. CPF: ***.***.178-**. Valor: R$ 68.820,00.
- WILSON DE SOUSA FERNANDES JUNIOR. CPF: ***.***.514-**. Valor: R$ 241.780,00. Total:
R$ 370.540,00. Publique-se e cumpra-se.
Pombal, 12 de março de 2025.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos
Municipais N.º 2.447/2024 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço
unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da
informação
-
INTERNET
em 
sessão
pública
na
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 04 de abril de 2025 às 09h01min. Objetivo:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO "O PEREIRÃO", NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB
(ILUMINAÇÃO DO CAMPO, CONCLUSÃO DOS VESTIÁRIOS/WC'S PÚBLICOS E EXECUÇÃO DO
EMBASAMENTO COM PEDRA ARGAMASSADA). Contrato De Repasse n° 1048665-24 -
GOVERNO FEDERAL/ MINISTÉRIO DO ESPORTE. Mais informações e aquisição do edital
completo 
no 
https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/;
www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça
Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das
08h:00min 
às 
12h:00min 
e 
14h:00min 
às 
18h:00min 
ou 
pelo 
e-mail:
licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 12 de março de 2025.
RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de
Conclusão de Creche Tipo "B" - Padrão Estado da Paraíba, do Município de Riacho dos
Cavalos/PB, 
com 
Recursos 
do 
Convênio 
Nº 
183/2022 
- 
SEECT/PB. 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Hora e data: 09:00 horas do dia 29/04/2025. Início
da fase de lances: 09:05 horas do dia 29/04/2025. (horário de Brasília/DF). Demais
Informações: através do e-mail licitacoes.obras@riachodoscavalos.pb.gov.br. Edital e
anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br; http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br; e
www.tce.pb.gov.br.
Riacho dos Cavalos/PB, 18 de março de 2025.
ANNA BEATRIZ VIEIRA SUASSUNA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio manifesta o interesse em
obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art.
75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DOAÇÃO AS
FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. O referido órgão de contratação estará recebendo
as proposta a partir do dia 19 de Março de 2025 às 08:00 horas até 25 de Março de 2025
às 08:00 horas e abertura da fase de lance prevista para 25/03/2025 das 08h05min até
14h05min (Horário de Brasília/DF). O interessado poderá obter o respectivo Termo de
Referência com a especificação do objeto pretendido no Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) 
ou 
por 
e-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com. junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Valdecir
Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB. A sessão pública será
realizada através do Site; www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3641-1019.
Riacho de Santo Antônio - PB, 18 de Março de 2025.
HILDA LUCIA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
No Aviso de Licitação - PREGÃO ELETÔNICO N° 00006/2025 - publicado em DOE
Nr. 18.306 do Estado da Paraíba Pag. 37 e Jornal a União da Paraíba Pag.26, Diário Oficial
da União, Pag. 510, do dia 12 de Março de 2025,
ONDE SE LÊ Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Março de
2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Março de 2025.
LEIA-SE: Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de Março de 2025.
Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 31 de Março de 2025.
Santa Cecília - PB, 14 de Março de 2025
MARIA LUCRECIA FREITAS SOARES
Pregoeira
AVISO RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
No Aviso de Licitação - PREGÃO ELETÔNICO N° 00007/2025 - publicado em DOE Nr.
18.306 do Estado da Paraíba Pag. 37 e Jornal a União da Paraíba Pag.26, Diário Oficial da União,
Pag. 510, do dia 12 de Março de 2025, ONDE SE LÊ Abertura da sessão pública: 11:30 horas do
dia 25 de Março de 2025. Início da fase de lances: 11:31 horas do dia 25 de Março de 2025.
LEIA-SE: Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 31 de Março de 2025. Início da fase de
lances: 11:31 horas do dia 31 de Março de 2025.
Santa Cecília - PB, 14 de Março de 2025
MARIA LUCRECIA FREITAS SOARES
Pregoeira