DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2025
LEI Nº 14.133/21 -
licitação do tipo menor preço em reunião, no dia 02 de abril das 2025 às 10:00,
objetivo: Pavimentação do Distrito de Areia Vermelha e Ampliação da Escola Municipal
Severino Dantas, no município de Sobrado/PB, www.portaldecompraspublicas.com.br;
informações e-mail: cplsobrado@gmail.com.
Sobrado - PB, 14 de março de 2025.
PAULO GERMANO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, por meio do
site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Leilão Eletrônico, do tipo maior lance,
para: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE TACIMA-PB. Abertura da
sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 09 de abril de 2025. Informações
no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 17 de março de 2025
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da sessão pública e
início da fase de lances: 09:00 horas do dia 03 de abril de 2025. Informações no e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com. 
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 18 de março de 2025.
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Uiraúna, por meio de seu pregoeiro, vem, por meio
deste, em atenção à publicação, circulada no dia 17/03/2025 no Diário Oficial da União e no
Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, que tornava sem efeito a publicação
anterior, referente ao Pregão Nº 00010/2025, vem a público esclarecer e corrigir as
informações sobre o objeto e a data de realização do certame, conforme segue: Onde se lê:
Contratação de empresa visando a eventual e futura aquisição e instalação de parques infantis
e itens correlatos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de
Uiraúna/PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de março de 2025. Leia-se:
Contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de
concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo
formação da Educação de Jovens e Adultos), contemplando qualificação profissional através de
cursos em formato "online", e também serviços de intermediação de estudantes entre a
Prefeitura Uiraúna-PB e as instituições de ensino, com o fim de implementar o programa de
estágio (Programa Municipal de Qualificação e Promoção de Oportunidades para inserção no
mercado de trabalho) em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de
2008, e demais regulamentos aplicáveis, contemplando também qualificação profissional
através de cursos em formato "online". Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de
abril de 2025.
A presente errata visa corrigir as informações erradas para assegurar a
transparência e o correto andamento do processo licitatório. As demais condições
estabelecidas no edital permanecem inalteradas.
UIRAÚNA - PB, 18 DE MARÇO DE 2025.
RIKELMY BARBOSA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento
público de serviço objetivando: Contratação de empresa ou pessoas físicas para execução dos
serviços médicos veterinários especializados para atender as demandas operacionais deste
Município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 02 de Abril de 2025, no endereço: Av Carlos
Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão
pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto
Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33951478. E-mail:
umbuzeirocpl@gmail.com.
Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Umbuzeiro - PB, 18 de Março de 2025.
RAUL BRUNO DIAS PIMENTEL.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40305/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição parcelada de
material de consumo administrativo expediente destinados as atividades administrativas de
todas as secretarias do município de Várzea - PB PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-
PB e a empresa A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 53.614.094/0001-55 FUNDAMENTO: Lei
nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 8.305,80 (oito mil
trezentos e cinco reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40106/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de produtos de limpeza,
higiene e descartáveis para todas as secretarias do município de Várzea - PB. PARTES:
Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº
53.614.094/0001-55 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
VALOR MENSAL: R$ 144,90 (cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos). DATA DA
ASSINATURA: 11 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40206/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de produtos de limpeza,
higiene e descartáveis para todas as secretarias do município de Várzea - PB. PARTES:
Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA
CAMPINENSE LTDA,
CNPJ
n°
08.158.664/0001-95. FUNDAMENTO:
Lei
nº
14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 5.428,80 (cinco mil
quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de março
de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40505/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição parcelada de
material de consumo administrativo expediente destinados as atividades administrativas de
todas as secretarias do município de Várzea - PB PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-
PB e a empresa Papelaria Santa Dulce Ltda, CNPJ n° 19.210.207/0001-19 FUNDAMENTO:
Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 23.408,10 (vinte
e três mil quatrocentos e oito reais e dez centavos).DATA DA ASSINATURA: 12 de março de
2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS, Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40105/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição parcelada de
material de consumo administrativo expediente destinados as atividades administrativas de
todas as secretarias do município de Várzea - PB PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-
PB e a empresa 55.778.921 FLAVIA CRISTINA BRITO DA SILVA, CNPJ nº 55.778.921/0001-71
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$
2.596,45 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40405/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição parcelada de
material de consumo administrativo expediente destinados as atividades administrativas de
todas as secretarias do município de Várzea - PB PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-
PB e a empresa Jose Florentino De Melo, CNPJ nº 24.511.222/0001-37 FUNDAMENTO: Lei
nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 1.698,50 (mil
seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de
março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40605/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição parcelada de
material de consumo administrativo expediente destinados as atividades administrativas de
todas as secretarias do município de Várzea - PB PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-
PB e a empresa SSC Soluções em Fornecimento de Mercadorias LTDA, CNPJ nº
93.577.427/0001-38. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
VALOR MENSAL: R$ 8.309,05 (oito mil trezentos e nove reais e cinco centavos). DATA DA
ASSINATURA: 12 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40205/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição parcelada de
material de consumo administrativo expediente destinados as atividades administrativas de
todas as secretarias do município de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-
PB e
a empresa 57.817.509 WELLINGTON
DO NASCIMENTO COUTO,
CNPJ nº
57.817.509/0001-49 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
VALOR MENSAL: R$ 57.497,50 (cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE
MEDEIROS Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Materiais da Escola em Tempo Integral - Rede Municipal
de Ensino. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Março de 2025. Início da
fase de lances: 09:01 horas do dia 31 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 
33031001. 
E-mail: 
cmpliczabele@gmail.com. 
Edital: 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Zabelê - PB, 17 de Março de 2025.
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
Pregoeiro Oficial
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP Nº 14/2025
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
030/2025 Pregão Eletrônico nº 015/2025 SRP nº 014/2025, tipo: menor preço por item,
ObjetoRegistro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças e
acessórios em geral, de elétrica e prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva incluindo fornecimento de óleos lubrificantes, graxas, fluidos em geral e filtros
originais ou de reposição originais dos veículos da frota municipal, para 12 meses. Valor
Máximo de R$ 3.205.500,00 ABERTURA: 03/04/2025, as 09h00min, na plataforma
eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 18 de março de 2025.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP Nº 13/2025
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
036/2025 pregão eletrônico nº 014/2025 SRP nº 013/2025, tipo: menor preço por item,
Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas
Aquisições de Oxigênio Medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato,
Regulador de Pressão e fluxômetro para oxigênio, para atender a demanda do Hospital
Municipal de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12
meses. Valor Máximo de R$ 26,078,00 ABERTURA: 02/04/2025, as 09h00min, na plataforma
eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 18 de março de 2025.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira

                            

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