DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Edital De Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 004/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº
958240/2024 (TRANSFEREGOV.BR) - MDA (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 19/03/2025.
Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 19/03/2025. Abertura das
Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 02/04/2025. Início da Disputa de Lances: a partir
das 09:00 horas do dia 02/04/2025, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor
Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail:
compras@pinhao.pr.gov.br.
Em 18 de março de 2025.
VALDECIR BIASEBETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025
Processo Administrativo n.º 29.733/2023 - Inexigibilidade n.º 15/2023. Objeto: prestação
de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas
Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos
pelo Município. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratado: BANCO BR A D ES CO
S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 60.746.948/0001-12. Prazo de vigência do contrato:12
(doze) meses, iniciando-se no 10º dia (útil) após assinatura do contrato ocorrida em
13/3/2025, sendo o início em 27/3/2025 e término em 27/3/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 987823
Repetição
Processo: 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade
do Edital: 20/03/2025 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço:
Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir
de 20/03/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às
08:30h no site www.gov.br/compras.
O edital
também poderá
ser examinado e
adquirido, através
do site
rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados.
Rio Negro, 13 de março de 2025.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025
Processo Administrativo nº 006/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO: N.º 018/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
COLABORADOR: R&R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 28.626.045/0001-95
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS
ORGÂNICOS, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4122701/2023, PROGRAMA
ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR TOTAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
Extrato do Aviso de Contratação Direta
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR
MODALIDADE: DISPENSA Nº 012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025
TIPO: Menor Preço ITEM.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO (DRONE), EQUIPADO COM
MÚLTIPLOS ROTORES, QUE PODE SER REMOTAMENTE CONTROLADO, PARA APLICAÇÕES
EM FOTOGRAFIA AÉREA, INSPEÇÕES, SEGURANÇA E MAPEAMENTO, em atenção a
Secretaria Municipal de Administração.
VALOR ESTIMADO: R$ 10.970,00 (dez mil, novecentos e setenta reais).
Data da Publicação no Diário Oficial: 19/03/2025
DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2025 às 08h00min
DATA DO FIM PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/03/2025 às 17h00min
DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 25/03/2025 às 08h30min
DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 25/03/2025 às 14h30min
INTERVALO MÍNIMO: 3 (TRÊS DIAS)
Endereco Eletronico Para Envio das Propostas, Lances e Documentacao:https://www.bll.org.br.
LINK do Edital: https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes
HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.
DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão
disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo,
no endereço https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes
e na plataforma https://www.bll.org.br.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento
de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, sito à Avenida Paulo
Libânio, n° 700, centro, neste município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, ou através do
e-mail licitacao@scmc.pr.gov.br ou pelo telefone (44) 3900-3707, em dias úteis, das
08h00min às 17h00min.
Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 18 de março de 2025.
WILLIAN CEZAR VIEGA
Prefeito
DAIANE DOS SANTOS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 08/04/2025, às 09:00
horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por
Item, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
Continuados de Conservação do Novo Complexo Esportivo Hilário Schneider, do Município
de Sulina/PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 19/03/2025 até dia
08/04/2025 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços:
08/04/2025, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. Edital disponível nos
sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br/ e
www.sulina.pr.gov.br. Informações e
esclarecimentos: Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de
Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 99924-0407 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 18 de março de 2025.
GILBERTO JOÃO ROSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
OBJETO: 04/2025. CONTRATADO: HENKES TRANSPORTE ESCOLAR LTDA. ENDEREÇO: Rua
Giustina Genari, nº 762 - Tocantins CIDADE: Toledo ESTADO: PR. OBJETO: Contratação da
empresa HENKES TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, inscrita sob o CNPJ 04.697.463/0001-05, em
caráter emergencial, para execução dos serviços de transporte escolar, visando atender
alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, nos turnos matutino e
vespertino, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO: O custo estimado total da
contratação é de R$ 322.284,90 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e quatro
reais e noventa centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 10º (décimo)
dia do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal de prestação de serviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da
assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. AMPARO LEGAL: Art.
75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 8/2025/FMS OBJETO: Contratação
de empresa especializada para
fornecimento, parcelado, de Materiais de Consumo Odontológicos, que serão utilizados
pela Secretaria de Saúde do Município. Valor R$ 953.985,17. Início do acolhimento das
propostas: a partir do dia 19/03/2025 até ás 09h do dia 31/03/2025. Início da Sessão de
disputa: ás 09h30, do dia 31/03/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do
site: http://bnc.org.br/sistema/.
Alagoinha - PE, 18 de Março de 2025.
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 02.324.776/0001-92, localizada à R.
Cel. Trapiá, 140, Centro, Belém do São Francisco/PE, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço
global, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a
Contratação de Empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO. Valor global: 2.167.459,81. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: Às 8h do dia 19/03/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h do dia
01/04/2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30 do dia
01/04/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível
para
consulta
e
retirada
de
cópia,
a
partir
do
dia
19/03/2025,
no
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal, Situada à Av. Cel.
Caribé, 266, Centro, Belém do São Francisco/PE, no horário das 8h às 14h, em dias úteis,
ou retirado
no site https://belemdosaofrancisco.pe.gov.br/,
ou através
do e-mail
licitacao@belemdosaofrancisco.pe.gov.br.
Belém do São Francisco-PE, 18 de março de 2025.
NARA MIRANDA DE ARAÚJO CANTARELLI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - PMB
Processo Licitatório n° 007/2025 - PMB OBJETO: O objeto da presente chamada pública é
a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no
município de Bodocó/PE". Valor: R$ 667.846,24. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. Os
interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20/03/2025 a
10/04/2025, exclusivamente para o e-mail cplbodocope@gmail.com.
A presente Chamada Pública poderá ser acessada por meio dos seguintes
endereços
eletrônicos:
-
Portal
da
Transparência
da
Prefeitura
de
Bodocó:
https://transparencia.bodoco.pe.gov.br,
Portal
do
BNC:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
- Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Interessados,
devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou
comunicados.
Bodocó-PE, 18 de março de 2025.
ELIZÂNGELA ROMÉLIA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Nº: 00003/2025. Concorrência Nº 00001/2025.
A Secretaria de Saúde do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, através da
Comissão Permanente de Contratação, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" da
Sessão Pública que seria realizada no dia 07/04/2025 às 10:00, cujo objeto: 3ª ETAPA DE
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REFORMA DO HOSPITAL MIGUEL ARRAES DE ALENCAR,
LOCALIZADO NA RUA DO DERBY, S/N, CENTRO, BOM JARDIM/PE. Considerando a
necessidade de revisão do Edital para adequação aos ditames técnicos. Sendo assim, por
segurança jurídica do processo, fica adiada a sessão para data a ser devidamente
oficializada pelo Município.
Bom Jardim, 18 de março de 2025.
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação