DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Nº: 020/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de
fornecedores locais para o fornecimento (combustível e gás de cozinha) em atendimento a
prefeitura municipal de Solidão e suas secretarias. Data do julgamento: Início em
17/03/2025 as 08:00 hs. Empresas participantes: R & M. COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ:
41.048.363/0001-84 e POSTO J M LTDA, CNPJ: 43.661.595/0001-39.
Resultado do Julgamento: R & M. COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 41.048.363/0001-
84, vencedora e habilitada para os itens: 1, 2 e 3, no valor global de: R$ 1.477.911,00.
Empresa inabilitada/desclassificada: Não Houve. Itens Desertos/fracassados: Não houve.
Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87)
3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.
Em 17 de março de 2025.
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Nº: 0013/2025. CDC. Credenciamento Nº 004/2025. Inexigibilidade Nº 0006/2025.
Serviço. Credenciamento de empresa especializada, para a prestação de serviços de
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, com base na Portaria GM/MS nº 1.924/23, com o
objetivo de atender as demandas de pacientes endentados encaminhados para o Centro
especializado de Atendimento Odontológico (CEAO) e Laboratório Municipal de Prótese
Dentária (LRPD) pelas Equipes de Saúde Bucal (ESBs) que estão vinculados aos usuários do
Sistema de Saúde Pública do Município de Taquaritinga do Norte - PE. Valor: R$135.000,00.
Início do recebimento: dia 19/03/2025 a partir das 08:00h às 16:00h. Encerramento do
envio: dia 01/05/2025 às 16:00h. informação, esclarecimentos e impugnações:
Departamento de Licitações - Rua Padre Berenguer, SN, Centro, Taquaritinga do Norte - PE,
telefone: (81) 3733-2173 ou e-mail:
licit.taqdonortepe@gmail.com .
Taquaritinga do Norte - PE, 17 de Março de 2025.
MAYANE RIBEIRO DOS SANTOS MENEZES
Secretária Interina de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO: 004/2025.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
003/2025.NATUREZA DO OBJETO: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa para realização
de formação continuada para ano letivo de 2025, para professores e equipe Técnica, do
município de Tupanatinga - PE, conforme termo de referência., conforme termo em anexo.
valor Máximo R$ 490.846,67 (quatrocentos e noventa mil oitocentos e quarenta e seis
reais e sessenta sete centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/03/2025 às 14:00.
O
edital 
está
disponível:
site 
https://bnc.org.br/
ou
https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.
Tupanatinga, 17 de março de 2025.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
Dispensa nº 10/25. Objeto: aquisição de Peixes fresco.
A Prefeitura Municipal de ANGICAL DO PIAUÍ, informa que está recebendo
propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75,
II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem
como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados
através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com
Angical do Piauí-PI, 18 de março de 2025.
DARLENE SOARES CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Proc. Adm. nº 045/2025 - CPL/PMAA.
O município de Antônio Almeida-PI, situado na Praça Agostinho Varão, nº 57,
Centro, em Antônio Almeida-PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
designados através da Portaria nº 030/2025 - GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024, nos
termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, bem
como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório
adiante especificado: Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços de transporte escolar em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de
Antônio Almeida-PI e suas respectivas secretarias, conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Início do acolhimento das
propostas: 20 de março de 2025, às 09h. Abertura das propostas: 01 de abril de 2025, às
09h. Início da sessão de disputa de preços: 01 de abril de 2025, às 09h10min. Plataforma:
BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/. Acesso
ao 
Edital: 
https://novobbmnet.com.br/, 
https://antonioalmeida.pi.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
https:// 
sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplantonioalmeida@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI, situada nesta cidade na
Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida-PI, CEP 64855-000, de segunda
à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h.
Antônio Almeida - PI, 17 de março de 2025.
PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP - MENOR PREÇO
Objeto: Registro de preço para futuras contratações de empresa para prestação de serviços
mecânicos. Data de realização: 02/04/2025, às 08:00. Fonte: FPM, FME, FMAS, FMS e
outros. Informação
e edital:
tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e
Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.
Avelino Lopes - PI, 18 de março de 2025.
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público
que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Pregão Eletrônico nº 017/2025. Processo Administrativo nº 135/2025. Objeto da licitação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COZINHA E CONSERVAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime
de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
- VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da
Abertura: 02 de abril de 2025. Hora da Abertura: 11:00 h. Valor Previsto: R$ 393.025,90
(trezentos e noventa e três mil, vinte e cinco reais e noventa centavos). Sistema eletrônico:
https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa
Grande
do Ribeiro,
localizada
na Praça
Chiquinho
Ezequiel,
2222, centro;
E-
mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 17 de março de 2025.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº CP002.2025.
A Prefeitura Municipal de Barro Duro, realizará Concorrência Pública nº
002/2025, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro
de 2023, Decreto Municipal no 004/2023 de 07 de março de 2023, e demais legislação
aplicável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de
ampliação da Unidade Básica de Saúde Benjamin de Arêa Soares na Localidade Brejão,
Zona Rural do Município de Barro Duro-PI. Recebimento das propostas: do dia 19/03/2025
a partir das 09h até o dia 03/04/2025 às 07h. Abertura das propostas: dia 03/04/2025 a
partir das 08h. Início da sessão de lances às 09h do dia 03/04/2025 (Horário de Brasília),
no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra
disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do
Município de Barro Duro https://transparencia.barroduro.pi.gov.br/ e no Portal do Tribunal
de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br.
Barro Duro-PI, 18 de março de 2025.
ADRIANO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Brasileira (PI), realizará Dispensa Eletrônica nº
022/2025, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa
especializada em edição, publicação e reprodução de livros didáticos integrados para a
educação de jovens e adultos (EJA) para a Secretaria Municipal de Educação de Brasileira-PI.
Cadastramento das propostas e documentação: Até as 07:59min de 24/03/2025. Data da
sessão: 24/03/2025. Link: www.licitacoesbrasileirapi.com.br. Fase de Lances: 24/03/2025 -
08h00min as 14h00min. Recursos: Fundeb 30%/Fpm/ Qse/ Icms e Outros. Informações: Av.
Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. cplbrasileirapi@gmail.com.
Brasileira-PI, 18 de março de 2025.
JHONAT DA SILVA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025
O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público,
CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário
Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá
o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A
FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CABECEIRAS DO PIAUÍ. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico / TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço / REGISTRO DE PREÇO: SIM /
ADJUDICAÇÃO: ITEM / MODO DE DISPUTA: Aberto / ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de
março de 2025, às 09:00 horas / INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31 de março de
2025 às 10:00 horas / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR,
ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS /
VALOR ESTIMADO: SIGILOSO / Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da
Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
Cabeceiras do Piauí-PI, 17 de março de 2025.
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
Agente de Contratação