DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou
suas organizações destinadas à alimentação escolar, para os alunos matriculados nas
escolas municipais da rede pública municipal, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar. VALOR: R$ 39.986,00. RECURSOS 1.552.01.999 -
TESOURO MUNICIPAL/FME. 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
PNAE VIGÊNCIA: início na data da sua assinatura, até 31/12/2025.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 024/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ, CONTRATADO: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, CAF
PI022024.01.001217142CAF. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou
suas organizações destinadas à alimentação escolar, para os alunos matriculados nas
escolas municipais da rede pública municipal, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar. VALOR: R$ 39.986,00; RECURSOS 1.552.01.999 -
TESOURO MUNICIPAL/FME. 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
PNAE VIGÊNCIA: início na data da sua assinatura, até 31/12/2025.
Chamada Pública Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 025/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ, CONTRATATADO: ANTONIO ANTÃO DE SOUSA NETO, CAF
PI042023.01.000284545CAF. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou
suas organizações destinadas à alimentação escolar, para os alunos matriculados nas
escolas municipais da Rede Pública Municipal, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar. VALOR: R$ 14.615,00 RECURSOS 1.552.01.999 -
TESOURO MUNICIPAL/FME. 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
PNAE VIGÊNCIA: início na data da sua assinatura, até 31/12/2025.
Chamada Pública Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 026/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ, CONTRATADO:
ANTONIO PEREIRA DA SILVA, CAF
PI042023.01.000287423CAF. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou
suas organizações destinadas à alimentação escolar, para os alunos matriculados nas
escolas municipais da rede pública municipal, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar. VALOR: R$ 9.448,50. RECURSOS 1.552.01.999 -
TESOURO MUNICIPAL/FME. 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
PNAE VIGÊNCIA: início na data da sua assinatura, até 31/12/2025.
Pregão Eletrônico Nº 003/2025 - SRP. CONTRATO Nº 027/2025. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: DICOREL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA "DICOREL DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 19.086.670/0001-09. OBJETO:
Fornecimento de Insumos Médicos e Odontológicos para atendimento à Secretaria M.
de Saúde e Saneamento/FMS do Município. PRAZO E VIGÊNCIA: 1 (um) ano e poderá
ser prorrogado, por igual período. VALOR: R$ 749.647,15,sendo, I - INSUMOS M É D I CO S
E 
EPI'S(R$ 
441.609,30); 
II 
- 
INSUMOS 
ODONTOLÓGICOS(R$
308.037,85).RECURSO:TESOURO MUNICIPAL/FMS/Recursos Vinculados da Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220,
Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 DE
ABRIL DE 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por
Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE/PI - CONVÊNIO
940067/2022, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário
de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações
Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br portal de compras.
ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA de empresa para o fornecimento
de cadeira odontológico completo para atender necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: F DE A PILAR
DE SANTANA - ME (ODONTO - MED). CNPJ: 13.450.865/0001-00. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021, Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21. Dispensa Eletrônica nº 01/2025. Valor
Global: R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, FMS. Dotação
Orçamentária: 10.301.0004.1037.0000 Elemento de Despesa: 44.90.52; Projeto Atividade:
1037; Fonte: 500; 600. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/06/2025 - 90 (noventa) dias.
Data Assinatura: 17/03/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Celisane
Lima de Sousa. Contratado: F. de A Pilar de Santana - ME: Francisco de Assis Pilar de Santana.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo Menor Preço e
Adjudicação Global, tendo como objeto: Registro de Preço para compra de veículo 0km,
tipo: pick-up, porte pequeno (leve), cabine dupla, flex (álcool ou gasolina), ano/modelo:
2025, cor: branca. ficha técnica: motor igual ou superior a 1.3 8V, com 98CV e 13 KGFM
ou superior; câmbio manual; direção elétrica ou hidráulica; ar-condicionado; vidros
elétricos; Freios ABS; airbags frontais; alarme original de fábrica e garantia. veículo igual ou
similar a (Renault Duster Oroch ou FIAT Strada). Valor R$ 263.081,17 (Duzentos e sessenta
e três mil oitenta e um reais e dezessete centavos.). Data e horário do início da disputa:
01/04/2025, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco
ou https://licitanet.com.br/ ou no site do TCE - PI e e-mail: cpllsf@gmail.com.
Lagoa de São Francisco - PI, 18 de março de 2025.
FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
Registro de preço para futura aquisição de água mineral e gás de cozinha, para
atender as necessidades do município de Luzilândia e suas secretarias. Data da abertura:
31 de março de 2025, às 08h, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de
recursos: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB 30% e outros recursos próprios. Valor
Previsto: R$ 477.758,50, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho, nº 330,
Centro, CEP 64160-000, Luzilândia-PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86)
3393-1173, e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br.
Luzilândia-PI, 13 de março de 2025.
FELIPE FERREIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000893/2025.
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições, torna público que, pelo presente, promoverá
o credenciamento prévio, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC)
interessadas na celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Acordo de
Cooperação, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 161/2023, bem como demais normas aplicáveis. Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação o período do dia 19/03/2025 até o dia 02/04/2025.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).
ACESSO 
AO 
EDITAL: 
www.miguelalves.pi.gov.br, 
www.novobbmnet.com.br,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão
ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do
Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel
Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de
segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Miguel Alves-PI, 18 de março de 2025.
GILMAR SOUSA REBELO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.852/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 -
GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado: OBJETO: Contratação de prestador de serviços em carro de som volante para
veiculação de anúncios publicitários institucional das ações realizadas pela Prefeitura
Municipal de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 19 de março de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de
abril de 2025, às 14 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de abril de
2025, às 14 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br). 
ACESSO
AO 
EDITAL:
www.miguelalves.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua
Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de
08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Miguel Alves-PI, 18 de março de 2025.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PMMG/PI
PROC. Nº 026/2025. OBJETO: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para
Execução Dos Serviços De Manutenção/Recuperação De Logradouros/Prédios/Pavimentos
Públicos Do Município De Monsenhor Gil - Pi, modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor
preço por lote, data de abertura das propostas: 02de abril de 2025, horário: 11:00hs,
edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua
josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: monsenhorgil.cpl@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - PMMG/PI
PROC. Nº 027/2025. OBJETO: Sistema De Registro De Preços Para Locação De Ambulâncias
De Simples Remoção, Sem Combustível Incluso, Com Todos Os Itens De Segurança, Para
Atender As Necessidades Do Município De Monsenhor Gil - Pi , modalidade: pregão
eletrônico, tipo: menor preço por lote,data de abertura das propostas: 02de abril de
2025,horário: 09:00hs, edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e
tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail:
monsenhorgil.cpl@gmail.com.
JOSÉ FERNANDO CAMPELO
Agente de Contratação
EVANDRO LEAL DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971,
Gogo da Ema, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
31 de março de 2025, às 09h:00min, realizará Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor
Preço tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de material
permanente, por meio de registro de preço, no município de Nazária - PI, nos termos da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min
horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações
do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail:
nazarialicitacao@gmail.com.
RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI, no uso de suas
atribuições legais, decide adiar a realização do pregão eletrônico nº 001/2025 , cujo
objeto é o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender a
demanda do município de nossa senhora dos remédios-pi e,consequentemente, a
abertura de propostas designada para o dia 28/03/2025 com início às 9:00h, por ato
discricionário da administração pública, para que sejam efetuadas adequações técnicas
no processo.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR
Pregoeiro

                            

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