DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025
O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ
nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados
através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos
Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, bem
como pelas disposições
do instrumento convocatório,
promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍP I O.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço / REGISTRO DE PREÇO: SIM / ADJUDICAÇÃO:
ITEM / MODO DE DISPUTA: Aberto / ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 de abril de 2025, às
09:00 horas / INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01 de abril de 2025 às 10:00 horas
/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, FMS, ARRECADAÇÃO E
OUTRAS
RECEITAS
PRÓPRIAS,
TRANSFERENCIAS DE
RECURSOS
DIVERSOS
/
VALOR
ESTIMADO: R$ 148.019,40. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da
Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
Cabeceiras do Piauí-PI, 17 de março de 2025.
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025
O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público,
CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no
Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento
convocatório,
promoverá o
procedimento licitatório
adiante especificado: OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL E OUTROS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico / TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço / REGISTRO DE
PREÇO: SIM / ADJUDICAÇÃO: ITEM / MODO DE DISPUTA: Aberto / ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 01 de abril de 2025, às 10:00 horas / INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 01 de abril de 2025 às 12:00 horas / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS,
IPTU,
IPVA,
ISS,
ITR,
FMS,
ARRECADAÇÃO
E
OUTRAS
RECEITAS
PRÓPRIAS,
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS / VALOR ESTIMADO: Sigiloso. Mais informações
estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras -
Piauí. Email: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E
EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
Cabeceiras do Piauí-PI, 17 de março de 2025.
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo nº 022/2025; Procedimento nº 001/2025; Abertura da Sessão: 10:01 horas, do dia
04.04.2025. Objeto: Construção de Pista de Caminhada e Iluminação na zona urbana do
Município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM
/FME/ ICMS / Emenda Federal/Recursos Próprios. Cópia do edital: site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Caldeirão Grande do Piauí-PI, 18 de
março de 2025. Antônio Lindomar Sousa Alencar, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo nº 018/2025; Abertura da Sessão: 10:31 Horas, do Dia 02.04.2025. Objeto:
Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o
fornecimento de pneus, câmaras de ar e realização de serviços em atendimento as
necessidades do Município De Caldeirão Grande do Piauí-PI e suas secretarias. Fonte de
Recursos: FPM/FMS/ FUS/ ICMS/ FUNDEB/ FME/FMAS/Emenda Federal/Recursos Próprios.
Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Caldeirão Grande do Piauí - PI, 18 de março de 2025.
ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Repetição
Proc. Adm. nº 013/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para aquisição
futura, parcelada e sob demanda de combustível, combustível em trânsito e derivados de
petróleo para atender a demanda do município de Coivaras - PI. Recebimento das
Propostas e Documentos de Habilitação: dia 21/03/2025 ao dia 02/04/2025; Início da
Sessão: 02/04/2025 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital:
Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-
1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo
Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.
Coivaras - PI, 18 de março de 2025.
MARCOS LUIZ DE SÁ REGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, designados pela Portaria nº 049/2025, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025,
do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, pelo Regime de Empreitada Global, cujo
objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Escola em Tempo
Integral com 13 Salas - FNDE, no Município de Colônia do Piauí, em estrita conformidade
com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais
documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº
14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei
Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os
seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das
Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 20/03/2025 às 23:59h do dia
02/04/2025; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 04/04/2025, no
endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da
Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas
as
condições constantes
do
Edital. O
Edital Completo
poderá
ser obtido
pelos
interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-
drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal
de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É
necessário
que,
ao
fazer
download
do
Edital,
seja
informado,
via
e-mail:
cplcoloniadopiaui@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas
possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela
falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não
confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo
telefone: (86) 98109-2181.
Colônia do Piauí-PI, 18 de março de 2025.
MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
025/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item,
tendo como objeto a aquisição de uniformes. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 08:00h do dia, 01/04/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h
do dia 01/04/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 317.775,00. Recurso:
Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-
mail: comissaoliccn95@yahoo.com.
Curral Novo do Piauí-PI, 18 de março de 2025.
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
(Retificado). Objeto da licitação: Registro de Preço para futura Contratação de empresa
especializada, para prestação de serviços de transporte de alunos da Rede Municipal e
Estadual de Ensino no Município Curralinhos - PI. Data da abertura: 01 de abril de 2025, às
08h, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, PNATE,
FUNDEB 30% e outros Recursos Próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São
Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira de
08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
Curralinhos - PI, 18 de março de 2025.
ERIC TALISON RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais,
considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Contratação, constante do
Processo referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024, objetivando a Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de
2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais
previstas pelo PNAE para atender as demandas da Secretaria M. de Educação do
Município. resolve: ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor dos
Agricultores: JARDEL BEZERRA LIMA - CAF PI012024.01.001083395CAF (valor global de R$
39.986,00); JOSÉ MENDES BARRETO - CAF PI022024.01.001138210CAF(valor global de R$
39.986,00); DOMINGOS PEREIRA DA SILVA - CAF PI022024.01.001217142CAF( valor global
de R$ 39.986,00); ANTONIO ANTÃO DE SOUSA NETO - CAF PI042023.01.000284545CAF
(valor global de
R$ 14.615,00); ANTONIO ANTONIO PEREIRA DA
SILVA - CAF
PI042023.01.000287423CAF, (valor global de R$ 9.448,50).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições legais,
considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão
Eletrônico Nº 003/2025, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de fornecedor de Insumos Médicos e Odontológicos para atendimento à
Secretaria M. de Saúde e Saneamento/FMS do Município resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresaDICOREL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA "DICOREL DISTRIBUIDORA", CNPJ/MF nº 19.086.670/0001-09, com a
melhor proposta de preços para os lotes:I - INSUMOS MÉDICOS E EPI'S(R$ 441.609,30);II -
INSUMOS ODONTOLÓGICOS(R$ 308.037,85)O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis
contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento
equivalente, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas neste Edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições ,
considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão
Eletrônico Nº 006/2025, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços para provimento de acesso
à Internet Link Dedicado e Banda Larga por meio de Fibra Ótica, com qualidade,
estabilidade, incluindo manutenção, suporte, mão - de - obra, cabeamento, link internet e
demais equipamentos necessários, em área internas e externas, dentro dos limites
geográficos do Município de Elesbão Veloso/PI, resolve:ADJUDICAR E HOMOLOGAR o
resultado apresentado em favor da empresa:GDM TELECOM LTDA "GIGAMAX TELECOM",
CNPJ/MF sob o nº 06.064.410/0001-82, com a melhor proposta de preços no valor total de
R$ 112.575,00. O adjudicatário terá o prazo de 30dias úteis, contados a partir desta data,
para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob
pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital
Elesbão Veloso-PI, 11 de março de 2025.
JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 022/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE
ELESBÃO
VELOSO
-
PIAUÍ.
CONTRATADA:
JARDEL
BEZERRA
LIMA,
CAF
PI012024.01.001083395CAF. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou
suas organizações destinadas à alimentação escolar, para os alunos matriculados nas
escolas municipais da rede pública municipal, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar. VALOR: R$ 39.986,00. RECURSOS 1.552.01.999 -
TESOURO MUNICIPAL/FME. 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
PNAE VIGÊNCIA: início na data da sua assinatura, até 31/12/2025.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 023/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE
ELESBÃO
VELOSO
-
PIAUÍ.
CONTRATADA:
JOSÉ
MENDES
BARRETO,
CAF
PI022024.01.001138210CAF. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
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