DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2025 - CC
Dispensa de Licitação n° 002/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: A. C. DOS SANTOS SERVIÇOS - ME, CNPJ Nº 04.871.479/0001-92.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Website,
Locação, Armazenamento de Dados e Hospedagem para o Portal da Prefeitura de Porto Alegre
do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2025.
FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios da Prefeitura.
DATA: 06 de março de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de REGENERAÇÃO, realizará licitação dia 02/04/25 às
10:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: serviço de transporte escolar. Fonte de
Recurso: FPM, ICMS, PNATE, Convênio PROETE, QSE, conta movimento e outros. Ed i t a l :
sede da prefeitura ou site do TCE/PI.
Regeneração-PI, 18 de março de 2025.
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
Objeto: Fornecimento de pães para merenda escolar. As propostas serão recebidas no
prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser
protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneração-PI, 18 de março de 2025.
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 17/2025
De acordo com o Pregão Eletrônico no 017/2025, referente à aquisição de
materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, artesanato, enfeites) para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Santana do
Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santana
do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: F Das
Chagas Cavalcante De Sousa Andrade Ltda (Mercadão Do 12,99), CNPJ sob o n°
35.912.058/0001-96, com o valor de R$ 427.126,46; referente ao Lote I - Utensílios
Domésticos; o valor de R$ 78.490,50; referente ao Lote III - Artesanato; o valor de R$
74.601,65; referente ao Lote V - Enfeites , tudo em conformidade com os documentos
constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.
Santana do Piauí-PI, 17 de março de 2025.
ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PE Nº 017/2025. Lotes: I, III e V. Pregão Eletrônico: 017/2025. Objeto: Aquisição
de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, artesanato, enfeites) para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias do Município de
Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: F das Chagas
Cavalcante de Sousa Andrade Ltda (Mercadão Do 12,99) - Cnpj: 35.912.058/0001-96. Valor:
Lote I - Utensílios Domésticos: R$ 427.126,46 (quatrocentos e vinte sete mil, cento e vinte
e seis reais e quarenta e seis centavos); Lote III - Artesanato: R$ 78.490,50 (setenta e oito
mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos); Lote V - Enfeites: R$ 74.601,65
(setenta e quatro mil, seiscentos e um reais e sessenta e cinco centavos). Fonte de
Recursos: 500, 540, 541, 542, 600, 660. Elemento de Despesa 33.90.30. Vigência: Até
31/12/2025. Assinatura do Contrato: 17/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 000000044/2025.
O município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Agente de Contratação e
comissão, nomeada através de portaria constante nos autos do processo, torna público a
licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº
002/2025. Objeto: Contratação de empresa para Execução de serviços de engenharia na
pavimentação em revestimento primário de estradas vicinais no município de São Braz do
Piauí - PI, conforme especificações constantes no Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias
constantes do Edital. Valor estimado da contratação: R$ 455.460,11 (quatrocentos e
cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e onze centavos). Forma de
Realização: Eletrônica. Modo de disputa: Aberto; Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada
por preço global. Início recebimento/cadastro das propostas a partir do dia 18/03/2025 às
170h (dezessete horas). Término cadastro/Recebimento das propostas dia 01/04/2025 às
08:00h (oito horas). Início da sessão disputa de preços dia 01/04/2025 às 09:30h (nove
horas e trinta minutos). O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e
demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente
edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao
horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso
Identificado". informações pelo e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estará à
disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado
direto
no
site
www.bnccompras.com, 
solicitado
através
do
e-mail:
saobrazcpl2021@gmail.com bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI
www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 000000046/2025.
O município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Agente de Contratação e
comissão, nomeada através de portaria constante nos autos do processo, torna público a
licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº
003/2025; Objeto: Contratação de empresa para Execução de serviços de engenharia na
pavimentação de vias públicas na Rua Lucindo F da Silva, na zona urbana, do município de
São Braz do Piauí - PI, conforme especificações constantes no Projeto Básico e Planilhas
Orçamentárias constantes do Edital. Valor estimado da contratação: R$ 337.340,71
(trezentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta reais e onze centavos). Forma de
Realização: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada
Por Preço Global. Início recebimento/cadastro das propostas a partir do dia 18/03/2025 às
17:00h (dezessete horas). Término cadastro/recebimento das propostas dia 01/04/2025 às
08:00h (oito horas). Início da sessão disputa de preços dia 01/04/2025 às 14:30h (quatorze
horas e trinta minutos). O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e
demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente
edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao
horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/Local: www.bnccompras.com - "Acesso
Identificado". Informações pelo e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estará à
disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado
direto
no
site
www.bnccompras.com, 
solicitado
através
do
e-mail:
saobrazcpl2021@gmail.com bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI
www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB).
São Braz do Piauí - PI, 17 de março de 2025.
EDUARDO SILVA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PA 29/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE
UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE PORTE 2, VISANDO FORTALECER A ESTRUTURA
DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E GARANTIR UM ATENDIMENTO UNIVERSAL, EQUITATIVO
E INTEGRAL. O OBJETIVO É APRIMORAR A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
SAÚDE, ATUANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA
POPULAÇÃO LOCAL. / PROPOSTA N° 23132.2110001/24-001 NOVO PAC (UBS ALTO
SERTANEJO).Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 07/04/2025.
Horário: 
9:00h
E-mail: 
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com
Valor 
estimado 
R$
2.464.350,40(dois milhões e quatrocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta
reais e quarenta centavos) PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0005 1009 ELEMENTO: 4.4.90.51
FONTE:500/601. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal
de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela
internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 17 de março de 2025.
ANA MARCIA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PA 30/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE
UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE PORTE 2, VISANDO FORTALECER A ESTRUTURA
DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E GARANTIR UM ATENDIMENTO UNIVERSAL, EQUITATIVO
E INTEGRAL. O OBJETIVO É APRIMORAR A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
SAÚDE, ATUANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA
POPULAÇÃO LOCAL. / PROPOSTA N° 23132.2110001/24-001 NOVO PAC (UBS VILA FOCA)
Sistema: 
LicitaNet
- 
https://www.licitanet.com.br/ 
Data 
da
sessão: 
07/04/2025.
Horário:11:00h 
E-mail: 
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com 
Valor 
estimado 
R$ 
R$
2.464.350,40 (dois milhões e quatrocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta
reais e quarenta centavos) PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0005 1009 ELEMENTO: 4.4.90.51
FONTE:500/601 . Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura
Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como
pela 
internet,
através 
dos
endereços 
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br
.
São João do Piauí-PI, 17 de março de 2025.
ANA MARCIA COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Repetição
Processo nº 018.2025; Abertura da Sessão: 11h, do dia 02.04.2025. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de prestação de serviços de criação e entrega de
vídeos e banners para serem utilizados nas redes sociais das secretarias do município de
São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / FME /
FUNDEB / FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo nº 025.2025; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 31.03.2024. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis para o
município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME
/ FUNDEB / PNATE / ICMS / Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Fidalgo - PI, 18 de março de 2025.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Concorrência Eletrônica nº
001/2025, menor preço e adjudicação global. Objeto: Execução de serviços de reforma e
ampliação da Unidade Básica de Saúde Mãe Bibia. Fonte de recursos Fms, Investimento
Sus, Fus, Fpm Icms, Arrecadação Municipal e Outros. Abertura das Propostas e fase de
lances: 02/04/2025, às 08h30min. Edital: www.licitasigefredopachecopi.com.br/ e
sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel:
(86) 3255-1125 - sigefedo.cpl@gmail.com.
Sigefredo Pacheco-PI, 18 de março de 2025.
ELVIS PRESLEY DE MACÊDO SILVA
Agente de Contratação