DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios, Estado do Piauí, torna
público, para conhecimento dos interessados que, no dia 07 de abril de 2025, às 09h00min
(nove horas) realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo
menor preço, tendo por objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação dos
serviços de construção de espaços multiusos em ambientes escolares no município de
nossa senhora dos remédios-pi. fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021; lei
complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. o edital está disponibilizado, na íntegra, no portal nacional de
contratações públicas, no endereço eletrônico da plataforma de compras, no mural de
licitações do tce-pi e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da prefeitura, situado na
avenida sigefredo pachêco, 133, bairro centro, nossa senhora dos remédios -pi, no horário
das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). plataforma eletrônica:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR
Agente de Contratações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº RE 1/2025
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Pelo Prazo De 12 (Doze)
Meses, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços
Gráficos Para Atender A Demanda Do Município De Nossa Senhora Dos Remédios-Pi.
legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente. data da sessão:
03/04/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para
consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do
tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses,
Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação Dos Serviços De
Manutenção (Serviços E Troca De Peças) De Aparelhos Refrigeradores Do Município De Nossa
Senhora Dos Remédios-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente.
data da sessão: 05/04/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica
através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição
para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do
tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Pelo Prazo De 12 (Doze)
Meses, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação Dos Serviços
De Transporte Adequado De Alunos No Município De Nossa Senhora Dos Remédios-Pi.
legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente. data da sessão:
04/04/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para
consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do
tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Pelo Prazo De 12 (Doze)
Meses, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição E Distribuição
De Insumos De Consumo Comum (Itens Fracassados Ou Cancelados) Para Atender A
Demanda Do Município De Nossa Senhora Dos Remédios-Pi. legislação aplicável: lei federal
nº 14.133/2021 e legislação pertinente. data da sessão: 04/04/2025 às 10h00min. local: o
pregão 
será
realizado 
na 
forma
eletrônica 
através
do 
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para
consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do
tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp).
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 029/2025; Processo nº 028/2025; Pregão Eletrônico nº 011/2025; Contratante:
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: M.A.M Comércio e Distribuidora de
Medicamentos LTDA, CNPJ: 33.836.848/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de veículo de tipo ambulância para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
- PI. Valor: R$ 156.490,00 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa reais).
Fonte de Recurso: FPM / FMS / DUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de
Custeio. Assinatura do Contrato: 12 de março de 2025. Vigência: 12 de março de 2025 a
11 de março de 2026. Patos do Piauí - PI, 12 de março de 2025. Joaquim Lopes dos Reis
Neto, prefeito municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 028/2025, Procedimento nº 011/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve como vencedor a empresa: M.A.M Comercio e Distribuidora de Medicamentos LTDA,
CNPJ: 33.836.848/0001-04. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Patos do Piauí - PI, 12 de março de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
das propostas referentes ao processo licitatório nº 028/2025, procedimento nº 011/2025,
sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: M.A.M
Comércio e Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 33.836.848/0001-04, com valor R$
156.490,00 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa reais).
Patos do Piauí - PI, 12 de março de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo nº 042/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 02.04.2025, Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de aluguel de ônibus para a prefeitura municipal de Patos do
Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios/Emenda Federal de
Custeio.
Cópia do
edital: No
site do
Tribunal de
Contas do
Estado do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Patos do Piauí - PI, 18 de março de 2025.
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2025. OBJETO: Registro de
Preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para a implantação do sistema de talonário
eletrônico, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Transporte, Trânsito
e Mobilidade Urbana do município. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Tipo De Licitação:
Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento
das propostas: 21/03/2025, às 17:00H. Abertura das propostas: 03 de abril de 2025, às
08:00H. Início da sessão de disputa de preços: 03/04/2025,às08:10h.PLATAFO R M A :
www.novobbmnet.com.br.EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobb
mnet.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: na Rua Marcos Parente, nº
155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas.
Picos-PI, 18 de março de 2025.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 016/2025,
referente à "AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, BONÉS, JALECOS, LENÇÓIS E CONFECÇÃO DE
BOLSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o resultado do
certame em tela, em favor da empresa LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES LTDA (ATELIE
LILIAN MACEDO),CNPJ sob o n° 10.625.546/0001-91, com o valor total de R$ 137.090,00,
tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos.
Pio IX - PI, 17 de março de 2025.
SILAS NORONHA MOTA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 022/2025. LOTE II - MATERIAL DIDÁTICO. OBJETO:
"aquisição de material didático para atender as necessidades da Prefeitura e suas
Secretarias.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI.. CONTRATADO:
COMERCIAL CAMPOS LTDA (MIX), CNPJ: 37.578.243/0001-11. VALOR: R$ 320.000,00.
RECURSOS: 500, 540, 600, 621, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir
da assinatura do contrato até 31/12/2025. ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2025.
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025. OBJETO: aquisição de camisetas, bonés,
jalecos, lençóis e confecção de bolsas para atender as necessidades da prefeitura municipal
e suas secretarias do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI.
CONTRATADO: LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES LTDA (ATELIE LILIAN MACEDO), CNPJ:
10.625.546/0001-91. VALOR: R$ 137.090,00. RECURSOS: 500, 600, 621, 540. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/ 2025.
ASSINATURA: 17/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda
de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel s-500 e óleo diesel s 10) para
abastecimento dos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Administração (Gabinete do
Prefeito Municipal; Sec. de Administração - SEAD; Sec. de Finanças - SEFIN; Sec. de
Governo - SEGOV; Controladoria Geral do Município; Procuradoria Geral do Município -
PROGER; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Defesa Civil e Meio Ambiente;
Sec. Municipal de Juventude, Cultura e Esporte - SEJUCE; Superintendência Municipal e
Trânsito - SUTRAN; Secretaria Municipal. de Desenvolvimento e Serviços; Gab. Vice -
Prefeito Municipal; Sec. De Comunicação; Demais órgãos ou setores ligados a Pref. de
Piripiri - PI); TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA
19/03/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 01/04/2025 ÀS 09h (HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 1.665.600,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil
e seiscentos reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Piripiri-PI, 17 de março de 2025.
CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2025 - CC
Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: A. O. S. SOFTWARE LTDA - ME, CNPJ Nº 10.368.980/0001-33.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea c), da Lei nº 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Software para o Sistema
Integrado de Arrecadação de Tributos, Incluindo Serviços de Treinamento, Manutenção e
Suporte Técnico para Atender as Necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e
Esgotos do Município de Porto Alegre do Piauí - PI.
VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 12 meses.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS e Tesouro Municipal.
DATA: 10 de fevereiro de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA.
Pela Contratada.

                            

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