DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo. Pregão nº 7/2024. Contratante: O Município de Simões/PI.
Contratada: Maria Ines Tecla de Carvalho Me, CNPJ: 63.508.949/0001-17 Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I, "b", e art. 125,
da lei 14.133/21. VALOR DO ACRESCIMO: R$ 42.536,21 (quarenta e dois mil e quinhentos
e trinta e seis reais e vinte e um centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
14/03/2025. Simões/PI, 14 de março de 2025. Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo. Pregão nº 34/2024. Contratante: O Município de Simões/PI.
Contratado: Maria Ines Tecla de Carvalho Me, CNPJ: 63.508.949/0001-17 Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I, "b", e art. 125,
da lei 14.133/21. VALOR DO ACRESCIMO: R$ 13.258,24 (treze mil e duzentos e cinquenta
e oito reais e vinte e quatro centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
14/03/2025. Simões/PI, 14 de março de 2025. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMVB
Processo Administrativo nº 021/2025.
O município de Várzea Branca - PI, pelo seu Agente de Contratação e Equipe de
apoio, nomeados através da Portaria nº 011/2025, de 02 de janeiro de 2025, toma público
a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº
001/2025-PMVB; Objeto: Construção de uma Creche tipo 1 na sede do município de Várzea
Branca - PI, Convênio nº 962548/2024. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de
Julgamento: Menor Preço, Adjudicação: Global; Modo de Disputa: Aberto; Inicio do
acolhimento de Propostas: dia 20/03/2025 as 18:00 horas. Fim de Cadastramento das
Propostas: dia 03/04/2025 às 08:00 horas. Início da Fase de Disputa de Lances: dia
03/04/2025 às 11:00 horas. O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios
www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br, a ainda na sede da Prefeitura de Várzea Branca -
PI, de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 14:00 horas.
Várzea Branca - PI, 18 de março de 2025.
RODRIGO CASTRO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP
O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351,
Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
04 de abril de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por
Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas do município de
Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e
anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de
08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de
Compras de Várzea Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
TIPO: MENOR PREÇO.OBJETO: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para
Fornecimento De Material Gráfico A Fim De Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal
De Vera Mendes-Pi E Suas Secretarias, legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei
complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas.data da sessão: 01/04/2025 às 09h00min. o pregão será realizado na
forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, edital na
íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da
prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e no site da prefeitura
https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 001/2023 celebrado com a
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ sob o nº 08.428.765/0001-39. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2025
até 31 de dezembro de 2025. Essa prorrogação se refere ao convênio tem por objeto
estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de
ações e serviços de saúde no âmbito COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde SUS,
compreendendo a realização de atendimento a pessoas submetidas a prevenção,
diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio a diagnose de
média e alta complexidade, consultas ambulatoriais e cirurgias. O valor total estimado é de
R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo
Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde/Função: 10
Saúde/Subfunção: 301 - Atenção Básica/Programa: 0007 Gestão dos Serviços de
Saúde/Ação: 2013 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMS/Natureza da Despesa:
3.3.90.39 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica/Fonte de Recurso: 15001002 -
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde.
Data da Assinatura: 30/12/2024. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha -
Prefeita/Ionara Celeste Leocádio de Araújo Nunes Secretária Municipal de Saúde do
Município de Caiçara do Rio do Vento/RN e Roberto Magnus Duarte Sales Superintendente
Liga Norte Riograndense contra o Câncer. Processo n° 155/2024 - Publicado por: Conceição
de Maria Gomes Lisboa Rocha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Contratação da prestação de serviços habilitação de Prestadores de Serviços de
Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor
assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no
município de Encanto/RN. Resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a empresa GASTRO IMAG E M
LTDA, CNPJ nº 35.912.293/0001-68. Itens:81,82.
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
n°35.337.040/0001-08. Itens:112, 3S SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ
n°26.825.469/0001-53.Itens:79,97,98,99,100,103,114, RODRIGUES & BOMFIM LTDA ME,
CNPJ/MF nº 20.495.725/0001-05.Itens:78,83,84,85,86,87,88,89,90,91,92,93,94,95,96,101,102,
POLI
&
SARMENTO
LTDA,
CNPJ/MF
nº
09.240.822/0001-14,
Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,
32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,
62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,74,75,76,77,78, CLÍNICA DR AUDERI JOSE DO NASCIMENTO
LTDA, CNPJ/MF nº 44.610.078/0001-01, Itens: 106,107,108,109,110. TUIUIU SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 56.171.288/0001-11.Itens:113, MAIS SAÚDE CENTRO MÉDICO LTDA,
CNPJ n°37.242.312/0001-11, Itens:83,84,85,86,87,88,89,90,91,92,93,94,95,96,106,111,116,
TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ:21.871.541/0001-65.Itens:73,79, MEDICAL SAÚDE
EXAMES
E
SERVIÇOS
MÉDICOS
LTDA,
CNPJ:10.700.291/0001-84.Itens:78,111,
T2
EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA,
CNPJ:36.312.143/0001-86.Itens:115. Encanto RN,
13/03/2025
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 002/2025, cujo
objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS -
FLORÂNIA/RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:00
(horário de Brasília/DF) do dia 02/04/2025. O Edital e anexos encontram-se no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Florânia/RN, 18 de março de 2025.
ALEX SILVA DE AZEVEDO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para
futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia
02-04-2025,
às
09:01h,
(horário
de
Brasília-DF),
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura,
situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às
13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser
através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Jaçanã/RN, 18 de Março de 2025.
MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025 - LICITAÇÃO Nº 042/2025. O
Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará
licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item,
conforme adiante: OBJETO: Contratação tem por objeto a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em computadores, instalação e manutenção de
softwares, bem como manutenção de rede lógica e cabeamento. INÍCIO DO ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 19/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às
09h01min
do
dia
02/04/2025.
LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e
Decreto
Municipal
nº
011/2023.
RETIRADA
DO
EDITAL:
www.lajes.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: pregoeiro@lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 18 de março de 2025.
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-PE/2025
A Secretária Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN, Sônia
Maria Fernandes de Lima em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I,
publica o Pregão Eletrônico nº 005-PE/2025. Objeto: Registro de Preços para pretensa
e futura aquisição de peixes in natura para distribuição à população carente na semana
santa no munícipio de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de
19/03/2025, com abertura em 31/03/2025 às 08:00:00. Informações no portal
www.novobbmnetlicitacoes.com.br
e
Transparência
Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido
por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato.
FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Pregoeiro