DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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309
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo: 0703001/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica,
visando o atendimento na área da saúde, através da disponibilização de consultas médicas
especializadas, a serem prestados em paciente do Município de Martins/RN. Os
documentos necessários deverão ser encaminhados, exclusivamente, por meio eletrônico,
através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir da publicação
deste chamamento. Informações: licitacaopmmartins@gmail.com.
Martins/RN, 12 de março de 2025.
FRANCISCO CLEBER HENRIQUE SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 08H:00M do dia 19/03/2025. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M
do dia 28/03/2025 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia
02/04/2025 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M
do dia 02/04/2025 (horário de Brasília). Objeto: OBJETO: Contratação de empresa
especializada em manutenção mecânica preventiva e corretiva de veículos pesados e
equipamentos movidos a diesel incluindo a troca de peças e acessórios para atender a
demanda da frota da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o
Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura
Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail:
licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou
pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 18 de março de 2025.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2024. Processo Administrativo n° 163/2024. Adesão n° 01/2024. Objeto:
Contratação de cessão de direito de uso de softwre na modalidade licenciamento de
software como serviço (SaaS - Software as a Service) para pavimento de processos
contábeis natu, gestão e monitoramento da execução de despesa pelas Unidades
Executores, bem como suporte especializado para as Uex integrado ao sistema,
contemplado configuração, parametrização, implantação, treinamento, hospedagem e
manutenção
tecnológica. 
Contratante:
Secretaria
Municipal
de 
Educação,
CNPJ:
30.035.964/0001-36. Contratada: Contedu Consultoria Contábil e Tecnologia da Informação
LTDA., CNPJ: 27.150.555/0001-76. Valor: R$ 444.600,00 (quatrocentos e quarenta e quatro
mil e seiscentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 15/03/2024 a
15/03/2025.Data da assinatura do contrato: 15/03/2024. Dando publicidade extemporânea
ao ato administrativo já realizado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 39/2024, Concorrência nº 12/2024. Objeto: Promover o
acréscimo de 22,84% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Proel LTDA - CNPJ
26.040.127/0001-28. Valor: R$ 98.847,21 (noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e sete
reais e vinte e um centavos). Data da assinatura: 14/03/2025.
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 07/2024. Adesão nº 01/2024. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Contedu Consultoria Contábil e
Tecnologia da Informação LTDA - CNPJ 27.150.555/0001-76. Vigência: 15/03/2025 a
15/03/2026. Valor: R$ 444.600,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos
reais). Data da assinatura: 14/03/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 16/2024, Concorrência nº 01/2024. Objeto: Promover o
acréscimo de 6,89% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação -
CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ 07.188.930/0001-60.
Valor R$ 215.439,41 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta
e um centavo). Data da assinatura: 21/02/2025.
Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 04/2022. Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA - CNPJ
11.305.235/0001-08. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor: R$ 76.643,64 (setenta e
seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data da
assinatura: 11/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SEMASC
Processo Administrativo nº 06/2025 - SEMASC.. Tipo: Menor preço Por item.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos automotivos com
e sem acessibilidade. Propostas: Entrega até 31/03/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em
31/03/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no
referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 18 de março de 2025
JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
Processo nº 311011/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 31 de
março de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua
forma Eletrônica sob o nº 08/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES - CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, tudo de acordo com o que determina a
legislação
vigente. O
Edital
encontra-se a
disposição
dos
interessados no
site:
www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 17 de março de 2025.
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obra na 2ª
etapa de pavimentação pelo método convencional da estrada vicinal que liga a sede do
município à comunidade Cacimbas neste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão
Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS:
até às 07h59min do dia 04/04/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do
dia 04/04/2025.
TIPO: Menor
Preço. Informações:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@gmail.com
Rafael Fernandes-RN, 12 de março de 2025.
BENILTON RODRIGUES FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
AV I S O S
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura de Rafael Godeiro/RN, comunica aos
licitantes
interessados que
as
Empresas:
Pontes Empreendimentos
Ltda,
CNPJ:
40.141.083/0001-53; Construsol Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 41.284.989/0001-
90; Eficiente Empreendimentos e Serviços Ltda; CNPJ: 56.193.747/0001-68; Cadete
Engenharia Ltda; CNPJ: 50.337.255/0001-12; A. L. N. Serviços e Construções Ltda, CNPJ:
41.065.647/0001-89, manifestaram tempestivamente a intenção de recurso, contra o
julgamento de classificação e habilitação da empresa: WD Incorporação, Construção e
Serviços Ltda, CNPJ: 48.198.081/0001-02, os quais foram DEFERIDOS. Portanto, abrem-se
os referidos prazos Limite para recepcionar as Razões e Contrarrazões, em conformidade
com o art. 165, da Lei 14.133/21. Prazo final para recurso: 21/03/2025 às 23h59min. Prazo
Final para Contrarrazões: 26/03/2025 às 23h59min. Os instrumentos processuais a que
cabe (razões e contrarrazões) deverão ser enviados por meio do site Oficial do Portal de
Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, até o prazo e horário acima
estabelecido. A sessão pública será reaberta no dia 27/03/2025 às 09h01min. (ID do
Processo n° 364631). Outras informações poderão ser adquiridas por e-mail:
cplrafaelgodeiro@gmail.com
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura de Rafael Godeiro/RN, comunica aos
licitantes
interessados que
as
Empresas:
Pontes Empreendimentos
Ltda,
CNPJ:
40.141.083/0001-53; Construsol Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 41.284.989/0001-
90; Eficiente Empreendimentos e Serviços Ltda; CNPJ: 56.193.747/0001-68; C. L.
Construções & Serviços Ltda - EPP; CNPJ: 10.634.109/0001-34; Arco Empreendimentos e
Serviços Eireli, CNPJ: 16.917.533/0001-72 e R2 Representações, Construções e Negócios
Imobiliários Ltda, CNPJ: 25.250.450/0001-63, manifestaram tempestivamente a intenção de
recurso, contra o julgamento de classificação e habilitação da empresa: Nunes Construções
de Edifícios e Obras Urbanísticas Ltda, CNPJ: 09.181.832/0001-26, os quais foram
DEFERIDOS. Portanto, abrem-se os referidos prazos Limite para recepcionar as Razões e
Contrarrazões, em conformidade com o art. 165, da Lei 14.133/21. Prazo final para
recurso: 21/03/2025 às 23h59min. Prazo Final para Contrarrazões: 26/03/2025 às
23h59min. Os instrumentos processuais a que cabe (razões e contrarrazões) deverão ser
enviados
por 
meio
do
site 
Oficial
do
Portal
de 
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br, até o prazo e horário acima estabelecido. A sessão
pública será reaberta no dia 27/03/2025 às 14h01min. (ID do Processo n° 364793). Outras
informações poderão ser adquiridas por e-mail: cplrafaelgodeiro@gmail.com
Rafael Godeiro/RN, 18 de março de 2025.
KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
3º AVISO. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de
Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo
Administrativo nº 113.001/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR P R EÇO
GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para Pavimentação de
diversas ruas no município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos,
Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura das propostas está
prevista para o dia 02 de abril de 2025, às 10h01min. O Edital contendo todas as
informações,
encontra-se 
a
disposição 
dos
interessados 
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua
Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min
às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 18 de março de 2025.
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 SRP
REGISTRO DE PREÇOS do tipo "menor preço por item" que versa sobre
aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico destinados a suprir as
necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme
especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 09h00min
do dia 31 de março de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço:
www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a
partir da publicação deste Aviso.
São Francisco do Oeste/RN, 18 de março de 2025.
JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado
através da Portaria nº 033/2025, de 02 de Fevereiro de 2025, torna público a quem interessar
que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir
das 08h:00min do dia 19/03/2025 (horário de Brasília) até as 08h:00min do dia 02/04/2025,
através da Concorrência Eletrônica nº 002/2025. A sessão eletrônica iniciará as 09h:00min do
dia 02/04/2025, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE 1, LOCALIZADA
NA VILA GOIAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL - RN. Abertura das propostas
e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 02 de Abril de 2025, no endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados no Departamento de Licitações, na Av. Antônio F de Oliveira, 31, Vila Brasília-
Serra do Mel e no e-mail:
pmsm.licitacao@hotmail.com, ou através dos sites:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, 
https://www.serradomel.rn.gov.br/ 
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra do Mel/RN, 18 de março de 2025.
FRANCISCO NILDO DA SILVA
Agente de contratação

                            

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