DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900311
311
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos odontológicos e hospitalares.
Data da sessão: 09/04/2025, às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde. Data da
sessão: 15/04/2005 às 08h30min.
Farroupilha/RS, 13 de março de 2025.
JONAS TOMAZINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que
se encontra disponível o Edital do Pregão n° 06/2025, cujo objeto é a contratação de
empresa para a prestação de serviços, fornecimento de equipamentos e materiais
permanentes para a estruturação do departamento de Vigilância em Saúde do Município
de Faxinal do Soturno. A data de abertura das propostas será no dia 03/04/2025, às
08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico:
https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.
Faxinal do Soturno-RS,Em 18 de março de 2025.
LOURENÇO DOMINGOS MORO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 2/2025
Objeto: EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra
para Construção da UBS (porte I), localizado na Rua Antônio Rosa, através da liberação de
recursos
do
Programa
de
Aceleração
do
Crescimento
(PAC),
proposta
nº11687.7920001/24/003. Abertura das propostas dia 26/03/2025 às 8h30min, através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações de 2ª à 6ª, das 8h às 12h das 13h
às 17h, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone n° 0xx51 3487-1020 e pelo e-mail
pregao01@glorinha.rs.gov.br.
Glorinha, 7 de março de 2025.
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Menor Preço do Item.
O Prefeito Municipal de Herval, Celso Vieira Silveira, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei Federal 14.133/21, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 006/2025, do
tipo menor preço, tendo por finalidade a Aquisição de 01 veículo Picape 0km, cabine dupla,
05 lugares. Recebimento das Propostas: das 10 h do dia 19/03/2025, até às 09:55 h do dia
03/04/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 03/04/2025, no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublica.com.br, horário de Brasília - DF. Maiores
informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone
(53)
32672900,
ramal
administração-
setor
de
licitações
ou
e-mail:
licitaherval@yahoo.com.br.
Herval, 19 de março de 2025.
CELSO VIEIRA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. Licit. 029/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução em empreitada global (material e mão de obra) para reforma e modernização da
quadra de esportes coberta do município - Convênios 930842/2022 - Ministério da
Cidadania
(menor
preço
global).
Sessão
pública:
23/04/2025
às
9h,
no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.ibiraiaras.rs.gov.br. Informações: 54
3355 1122 ou licitacoes3@pmibiraiaras.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Proc. Licit. 030/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução em empreitada global (material e mão de obra) para construção de UBS do
município - Proposta N° 11707.4050001/24-003 - Programa Atenção Básica - Requalifica
UBS
(menor
preço
global).
Sessão
pública:
23/04/2025
às
14h,
no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.ibiraiaras.rs.gov.br. Informações: 54
3355 1122 ou licitacoes3@pmibiraiaras.com.br.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
EDITAL Nº 5/2025
O Prefeito Municipal de Imigrante,
torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO
da
Concorrência Presencial
nº
003/2025,
em favor
da
empresa
CONSTRUTORA REGINATTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.275.796/0001-27, no valor total de R$
136.616,44 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos),
cujo objeto é a contratação de empresa para reconstrução de uma unidade habitacional, de
55,00 m², no Município de Imigrante/RS, para a Sra, Ilga Schneider, conforme dados do S2iD -
Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres. Protocolo: RES-RS-4310363-20240227-01 -
Processo: 59053.014492/2024-23. Os encargos sociais são 69,88% e o BDI 21,85%.
Homologação: 14/03/2025.
GERMANO STEVENS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 052/25 - Origem: P.A 28.419/2025 - Edital nº 005/2025 - Concorrência Presencial
nº 003/2025 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado:
CONSTRUTORA REGINATTO LTDA. CNPJ 97.275.796/0001-27 - Objeto: Contratação de empresa
para reconstrução de uma unidade habitacional de 55,00m², no Município de Imigrante, para a
Sra. Ilga Schneider, conforme dados do S2iD - Sistema Integrado de Informações Sobre
Desastres - Protocolo: RES-RS-4310363-20240227-01 - Processo: 59053.014492/2024-23-
Medida 55,00m². Valor Total contratado: R$136.616,44. Data da assinatura do Contrato:
17/03/2025 - Prazo de vigência do contrato: 17/03/2025 a 16/08/2025. GERMANO STEVENS -
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Contratação De Empresa, Por Empreitada Global (Material E Mão Obra) Para
Execução Do Projeto De Cobertura Da Quadra Poliesportiva Da E.M.E.F Ulisséa De Lima
Barbosa. Contrato De Repasse 928195/2022 - Ministério Da Cidadania - Caixa, a ser
realizado dia 30/04/2025, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletrônico
do portal de compras publicas.
A íntegra do Edital está
disponível nos sites www.itaqui.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (55) 3431.1100, 231.
ITAQUI/RS, 11 DE MARÇO DE 2025.
ROSECLEI VEPPO
Coordenadora do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar para as Linhas A2, F1 e D5.
Abertura: dia 3/4/2025, às 9h. Informações no site: www.jari.rs.gov.br e no Setor de
Licitações, Rua Barão do Triunfo, nº 193, fone: (55) 3272-9030, ramal 205.
Jari/RS, 18 de março de 2025.
OSNEI DOS SANTOS AZEREDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP
O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos
interessados, estará recebendo propostas para registro de preço para futuras aquisições de
materiais de higiene e limpeza para as secretarias municipais de Lagoa Bonita do Sul.
Recebimento das propostas: Início às 13h do dia 19/03/2025 às 08h do dia 01/04/2025.
Início da sessão da disputa: 09h do dia 01/04/2025. Local: Portal Bolsa de Licitações do
Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal
de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net.
Lagoa Bonita do Sul, 19 de março de 2025.
LUIZ FRANCISCO FAGUNDES
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 3/2025
O Prefeito de Lagoa Bonita do Sul, no uso de suas atribuições legais, anula o
Edital de Pregão Eletrônico de Registro de Preço n° 03/2025, publicado no dia 28/02/2025,
cujo objeto era Registro de Preço para futuras aquisições de materiais de higiene e limpeza
para as Secretarias Municipais de Lagoa Bonita do Sul, conforme descrito no Edital, com
fundamento no Art. 71, Inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por ilegalidade
insanável, consistente na exigência prevista no Item I - Observação, amostra para avaliação
até o momento do início do certame, em afronta ao Art. 17, §3º da Lei nº 14.133/2021.
Maiores informações na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, na Rua Pedro Maciel,
1230, ou pelo telefone (51) 3616-4111. Determina, ainda, após as correções, a publicação
de novo edital.
Lagoa Bonita do Sul, 19 de março de 2025.
LUIZ FRANCISCO FAGUNDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Prestação de Serviços de Engenharia Na Execução da Obra de Revitalização da Antiga
Estação Férrea da Cidade de Mata - Rs, Com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra.
Solicitante: Secretaria Municipal de Turismo e Paleontologia. DATA DE ABERTURA:
03/04/2025 HORÁRIO: 09h00min.
O
edital completo encontra-se disponível no endereço:
https://portalde
compraspublicas.com.br
Mata, 18 de fevereiro de 2025.
SANDRO SAVEGNAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 2/2025 Objeto: Contratação de leiloeiros oficiais para a realização de
leilões, em atendimento das necessidades do Município. O Edital em epígrafe sofreu
alterações e teve o acréscimo dos Itens 02, 04 e 08.
O
Edital
Alterado,
na
íntegra,
está
disponível
no
site:
www.morrinhosdosul.rs.gov.br.
Morrinhos do Sul-RS, 18 de março de 2025.
MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Obra de engenharia para reconstrução de via com contenção com muro de gabião (Rua
Arthur Aloysio Mombach). Demais especificações no edital. Abertura da sessão pública:
4.4.2025. Horário final para o envio de propostas e documentos de habilitação: 8:59. Início
da sessão pública: 9:00, horário de Brasília (DF). Abertura dos itens para a fase de lances:
9:10. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: (54) 3281-8400,
ramal 2907, das 14:00 às 16:30, ou no site https://www.novapetropolis.rs.gov.br.
Nova Petrópolis-RS, 18 de março de 2025.
DANIEL CARLOS MICHAELSEN
Prefeito