DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2709/2025
O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a
licitação pública, Modalidade Dispensa Eletrônica, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA, PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO TURÍSTICO MUNICIPAL de Nova Santa Rita/RS. A data
de abertura da presente será dia 27/03/2025 a partir das 10:00hs. O edital e seus anexos
estão
disponíveis
no
sítio:
www.pregaoonlinebanrisul.com.br
e
www.novasantarita.rs.gov.br.
Nova Santa Rita-RS, 18 de março de 2025.
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Julgamento
dia
03
de
abril
de
2025,
às
09:00
horas
Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços, especializada na manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado, com
fornecimento de peças, a serem ou que estão instalados nas dependências municipais.
Informações do edital pelo fone nº (055) - 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande-RS, 18 de março de 2025.
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2024
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a republicação do edital
e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico
da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 486/2024 -
PROCESSO 24.0.000132825-1, para o registro de preços de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - KIT
DE ALIMENTOS PNAE - para a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre/RS,
conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do
presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 11 de abril de 2025, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 18 de março de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Construção de UBS no município de Relvado/RS, com recursos do Ministério da
Saúde e próprios (menor valor global). Abertura: 03/04/2025 às 9h, www.bll.org.br.
Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortensias, 57, 51.3751-0530/99307.0217.
Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP ou www.relvadors.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: Aquisição de veículo para o Município Relvado/RS com recursos do Ministério da
Saúde (menor preço). Abertura: 01/04/2025 às 9h. Informações no Setor de Licitações,
51.3751-0530/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP ou
www.relvadors.gov.br. Sessão pública será gravada em áudio e vídeo.
CARLOS LUIZ FRAPORTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Capeamento da Rua Vó Olinda, Lote 01 e Lote 02, no Bairro Bela Vista, de
acordo com o Contrato de Repasse MCIDADES 964704/2024 - Operação 1095927-68,
entre o Município de Salvador do Sul e a Caixa Econômica Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, do Programa: Mobilidade Urbana, Nº Proposta Transferegov.br:
16338/2024. A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data
de abertura: 14.04.2025, às 08h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa para Reconstrução de 100 metros da estrada Emílio
Jacob Vogt km 0,45 com implantação de gabião - Muro 01 de gabião com dimensão de
80m x7m -
Muro 02 de gabião com
dimensão de 90m x 11m
- e obras
complementares, trecho 1 - Processo nº 59053.017952/2024-75 - Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil Departamento de Articulação e Gestão e Rec-Rs-4316501-20240612-01. A licitação
será realizada
através do
site: www.pregaobanrisul.com.br.
Data de
abertura:
09.04.2025, às 08h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de horas máquinas com
operador/motorista.
A
licitação
será
realizada
através
do
site:
www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 03.04.2025, às 08h.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO N° 01/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
prestação de serviços de horas máquina, conforme Lei Municipal 3545/2021. O
recebimento das solicitações de credenciamento, proposta e da documentação ocorrerão a
partir das 09h do dia 04.04.2025, durante o expediente da Prefeitura, no Setor de Protocolo
Geral, Av. Duque de Caxias, 422, Centro, das 07:30h às 12h e das 13:30h às 17h.
Editais à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do
Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das 13h30min
às
17h,
Fone:
51
3638
1221
e
nos
sites
www.salvadordosul.rs.gov.br;
www.pregaobanrisul.com.br.
Salvador do Sul, 18 de março de 2025.
JOSÉ LAERCE MORALES CEZAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Comunicamos que na publicação do dia 14.03.2025, Seção 3, Edição n° 50, Pág.
355, no objeto do Edital e em seus Anexos, onde se lê: "Estrada Januário Franco Chagas",
leia-se: " Estrada Januário Chagas Franco". Esta Errata está acostada aos autos e
disponíveis
no endereço
eletrônico:
https://www.santamaria.rs.gov.br/licitacoes/2978.
Informações: (55) 3174-1501.
Em 17 de março de 2025.
DIANE SCHMIDT
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Objeto: contratação referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e
sinalização da Rua Figueira da Mata, localizada no Bairro Tancredo Neves, município de
Santa
Maria-RS.
Data
de
abertura:
29/04/2025,
às
08h30min,
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações:
(55) 3174-1501.
Em 17 de março de 2025.
DIANE SCHMIDT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROC. ADM. 013/2025 Tipo: menor preço por item;
Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais. Data
de
realização
e
horário:
em
03/04/2025
às
08h30min;
local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das
13h30min
às
17h30min
horas.
Obtenção
do
edital:
nos
sites
www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.
VILSON ALTMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025- Processo Administrativo 031/2025-contratação de
empresa especializada para, via empreitada global, com fornecimento de material e mão
de obra, executar cobertura para a feira do produtor rural, conforme edital e seus anexos.
Sendo a abertura deste no dia 30 de abril de 2025 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo
site
www.bll.org.br .
Maiores informações,
através
dos telefones
(55)3363-2100,
licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 11:30h e das
13:30h ás 16:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 18 de março de 2025.
RAFAEL GODOIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
REPUBLICAÇÃO Edital 8/2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos. Data da
sessão: 31/03/2025 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Município comunica que foi Republicado o Edital 008/2025 - P.E. 002/2025,
devido
a
impossibilidade
do
pregoeiro.
Esclarecimentos:
www.portaldecompras
publicas.com.br.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Vera Cruz/RS - Contratado: SENAC RS - Contrato nº 026/2025 - Dispensa 034/2025 - Objeto:
Serviços de oficinas pedagógicas, com recursos de Transf. Fundeb - 30% Fundeb e outras
Transf. Do FNDE - ETI Escola em Tempo Integral. Valor: R$ 189.024,00 - Prazo: 90 dias.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2025: Serviços de oficinas pedagógicas, com
recursos de Transf. Fundeb - 30% Fundeb e outras Transf. Do FNDE - ETI Escola em Tempo
Integral. Valor R$ 189.024,00. Empresa: SENAC RS - Prazo: 90 dias. Gilson Adriano Becker
- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade
de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa para
construção de quadras esportivas, conforme Contrato de Repasse nº 963668/2024 /
MESP /Caixa - Operação 1096024-17. A data de encerramento das propostas e início
dos
lances
será
07/04/2025,
às
8h,
exclusivamente
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores
informações poderão ser obtidas no Setor de licitações da Prefeitura, sito à Rua
Leopoldo
Fiegenbaum,
488,
pelo
fone
(51)
3762-4553
ou
pelo
e-mail
licitacao@westfalia.rs.gov.br.
Westfália, 18 de março de 2025.
CÉSAR JULIANO BLOEMKER
Prefeito