DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 3261/2025
O Secretário Municipal de Administração de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no
uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Coordenadoria de Licitações e Contratos a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 5.000,00 em favor da empresa VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 19.038.976/0001-81 para realização de curso de
capacitação III SEMANA NACIONAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÔES, a pedido da Agente de
Contratação e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, protocolizado sob
o ofício Nº 205 e 151/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de
trabalho 04.122.0115.2007.2007; 08.122.0111.2616.0000, ficha 46; 454, fonte 720; 500,
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em
face dos termos do caput, do art. 74, inciso III, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente
termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.
Em 18 de Março de 2025.
LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
AVISO DE REMARCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por
intermédio da Comissão de Contratação, que fará realizar na sala de reuniões da Comissão
de Licitação localizada na Rua Mario Costa, n.º 593 - Vale das Palmeiras, na Modalidade
Chamada Pública, n.° 03/2025 - PMCA no dia 14/04/2025, às 09h30min objetivando
Aquisição de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar, para atender às necessidades
das Unidades Escolares Municipais, por meio da Secretaria Municipal de Educaçao. O Edital
e seus anexos poderão ser obtidos no site: http:// www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu, 18 de março de 2025.
DÉBORA DA SILVA AGUIAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 008/2025 - Processo
Administrativo Nº: 014/002304/2024 - Objeto: Projeto para implantação de Unidade
Básica de Saúde (UBS) Porte III - Vila Santo Antônio, Bairro Pantanal - 2º Distrito -
Duque De Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data do
certame: 04 de abril de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações
- End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxia s / R J,
mediante
apresentação de
pen drive,
ou
através do
Portal da
Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
Em, 17 de março de 2025.
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Secretaria Municipal de Governo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 -SRP
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90009/2025 - Processo
Administrativo Nº: 014/002826/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição dos medicamentos sob regime de controle especial para
manutenção do abastecimento das Unidades de Saúde da Rede Própria com serviço de
farmácia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência
e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 02 de abril de 2025, às 9:00h.
Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260
- Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do
Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de
Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg
- Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BRENO MARQUES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 -SRP
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90010/2025 - Processo
Administrativo Nº: 014/002282/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de dispositivos médicos para manutenção dos procedimentos no Hospital do
Olho Júlio de Cândido Brito em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 02 de abril
de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda
Esmeralda,
206,
CEP: 25.215-260
-
Jardim
Primavera
- D.
Caxias/RJ,
mediante
apresentação
de
pen
drive,
ou
através
do
Portal
da
Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg
-
Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
FERNANDA NEVES
Pregoeira
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 009/2025 - Processo
Administrativo Nº: 013/000107/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para modernização e revitalização da guarda municipal do Município de Duque de
Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico,
Memorial Descritivo e anexos, partes integrantes do Edital. Data do certame: 08 de
abril de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda
Esmeralda,
206,
CEP: 25.215-260
-
Jardim
Primavera
- D.
Caxias/RJ,
mediante
apresentação
de
pen
drive,
ou
através
do
Portal
da
Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
LETICIA ALBUQUERQUE BORJA
Secretaria Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
público que fica ADIADO para o dia 04 de abril de 2025 às 10:00 horas a licitação referente
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS VEICULARES, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais Secretarias solicitantes. A retirada do
novo Edital
poderá ser
feita através
próprio site
ou no
site desta
Prefeitura
www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail
licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 18 de março de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a prorrogação do prazo de credenciamento referente ao CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO E EXPLORAÇÃO DOS SERV I ÇO S
PÚBLICOS LOTÉRICOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos, ficando prorrogado o prazo até o dia 17 de março de 2026 às 10:00
horas, no site www.comprasbr.com.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou
e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 17 de Março de 2025.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
CONTRATO Nº. 064/PGM/2024, de 14 de novembro de 2024.
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 064/PGM/2024; Data do Termo Aditivo:
14/03/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a):
DETERRA TERRAPLENAGENS LTDA-EPP, CNPJ nº 03.058.241/0001-80; Objeto: prorrogação
do prazo de execução e vigência do contrato até 12/07/2025; Fundamento Legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0001445.08.07-2024 /SEMURB; Signatários: pelo
Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Alseu Machado.
Alto Alegre dos Parecis, 14 de março de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° ADITIVO AO CONTRATO N°007/PJM/2025 PROCESSO: 3505/2024/SEMSAU, CONTRAT O :
Nº N°007/PJM/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADA: PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.593.703/0001-82.
DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de execução do Contrato
nº 007/PJM/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde -
SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-
3 5 0 5 / S E M S AU / 2 0 2 4
DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 30 (trinta) dias,
compreendido no período de 16/03/2025 a 15/04/2025, sem interrupção.
Alto Paraíso/RO, 18 de março de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/PGM/2025
Processo Administrativo nº 5532/2025 PARTES:
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED
2)CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CNPJ: 41.947.390/0001-99,
OBJETO: Aquisição de Aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, climatizadores e
serviços de instalação
PRAZO: 12 (doze) meses contados da Publicação no PNCP.
VALOR: R$ 40.635,00 (quarenta mil e seiscentos e trinta e cinco reais).
Gestor(a) do Contrato: Claudia Bernardes Martiniak
Suplente(a) de Gestor(a) do Contrato: Sylvia Leticia Muzy
Fiscal do Contrato: Luiz Cunha Aguiar
Suplente(a) do Fiscal do Contrato: Elenice Aparecida Ferreira Langner
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ariquemes/RO, 12 de março de
2025. SANDRA MÁRCIA NEVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/PGM/2025
Processo Administrativo nº 5624/2025 PARTES:
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED
2)CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CNPJ: 41.947.390/0001-99,
OBJETO: Aquisição de Aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, climatizadores e
serviços de instalação
PRAZO: 12 (doze) meses contados da Publicação no PNCP.
VALOR: R$ 40.635,00 (quarenta mil e seiscentos e trinta e cinco reais).
Gestor(a) do Contrato: Claudia Bernardes Martiniak
Suplente(a) de Gestor(a) do Contrato: Sylvia Leticia Muzy
Fiscal do Contrato: Luiz Cunha Aguiar
Suplente(a) do Fiscal do Contrato: Elenice Aparecida Ferreira Langner
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ariquemes/RO, 12 de março de
2025. SANDRA MÁRCIA NEVES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
PROC. N.º 27735/SEMED/2024
A Secretária Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais e
delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021, com base na IN n°16/2022 legislação
vigente, com base no Relatório Final P.E 90004.2025 de 12/03/2025 (ID 3031797) e com
razões remissivas Parecer 243 de 14/03/2025 (ID 3036556) ADJUDICA o objeto, qual
seja: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis e não Perecíveis, para merenda escolar das Escolas/Creches Municipais e
Instituições Conveniadas, por meio da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de
Ariquemes/RO, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º
90004/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 27735/2024, em favor das
empresas: R COSTA SANTOS LTDA - CNPJ: 52.611.889/0001-47, itens: 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9,
10, 12, 13, 15, 23, 24, 27, 36, 37, 39, 45, 46, 47, 51, 59, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 75,
77, 78, 79, 80, 81, 82, 86, 88, 91, 92, 101, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 113, 115, 116,
117, 118, 119, 120, 124, 125, valor total: 3.970.551,87, SOBERANA DISTRIBUIDORA LTDA
- CNPJ: 11.631.608/0001-30, itens: 7, 14, 18, 21, 38, 54, 90, 95, 98, 100, 106, 108, 110,
112, 114, valor total: 1.807.203,34, PROMOVE COMERCIO & SERVICOS DE NEGOCIOS EM
GERAL LTDA - CNPJ: 47.594.523/0001-77, itens: 5, 16, 26, 28, 29, 30, 31, 41, 42, 43, 49,
50, 69, 93, 97, valor total: R$ 173.135,35, SEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ:
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