DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Encargos Sociais Especificações Técnicas, Curva ABC, Memórias de Cálculos, Memorial
Descritivo e Projetos Técnicos de Engenharia, em favor da empresa CONSTRUTORA
ANAUA LTDA, Inscrita no CNPJ nº 15.285.334/0001-26, por ter apresentado proposta no
valor de R$ 396.900,00 (trezentos e noventa e seis mil, novecentos reais).
DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
São Luiz/RR, 18 de março de 2025.
ELIAS BESCHORNER DA SILVA
Prefeito
D ES P AC H O
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente ao caso e, no
interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório nº
018/2024, Edital Pregão Presencial nº 004/2024, e Proposta nº 11812717000123003 tendo
como objeto Contratação de Empresa Especializada para Revitalização do Posto de Saúde
Raimunda de Araújo Silva (UBS - Vila Moderna no Município de São Luiz - Estado de
Roraima, conforme Planilhas Orçamentária, Planilha Orçamentária Analítica Cronograma
Físico Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Encargos Sociais
Especificações Técnicas, Curva ABC, Memórias de Cálculos, Memorial Descritivo e Projetos
Técnicos de Engenharia, em favor da empresa CONSTRUTORA ANAUA LTDA, Inscrita no
CNPJ nº 15.285.334/0001-26, por ter apresentado proposta no valor de R$ 319.900,00
(trezentos e dezenove mil, novecentos reais).
DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
São Luiz/RR, 18 de março de 2025.
ELIAS BESCHORNER DA SILVA
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 15/2025 - PMBP DE 18/03/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024 -
PMBP MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024 - PMBP HOMOLOGADO EM
23/07/2024 Constitui-se objeto deste contrato: prestação dos serviços de obras de
pavimentação em paver e sinalização viária das Ruas 6030, Demétrio, 6032 e Palmital,
localizadas no bairro Nossa Senhora da Conceição, Balneário Piçarras/SC. Dá-se como valor
global para o presente contrato o valor de R$621.701,27 (seiscentos e vinte e um mil
setecentos e um reais e vinte e sete centavos). O prazo de vigência do contrato é de 10
(dez) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado. O prazo para
execução/conclusão é de 05 (cinco) meses, a contar da data da ordem de serviço. JAB
ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº33.860.380/0001-93 - Balneário Piçarras (SC), 18 de março de
2025. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/FMS/2025
Aviso de Retificação e Prorrogação da Concorrencia Nº. 003/FMS/2025 OBJETO:
O Município de Balneário Rincão - SC, através do Fundo Municipal de Saúde,
leva ao conhecimento dos interessados que, no Edital acima epigrafado, que tem como
objeto "Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 1 - com área construída de
389,78 m²", no município de Balneário Rincão/SC. conforme Projeto, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária e Cronograma anexos. PORTARIA GM.MS Nº 3.617, DE 23 DE ABRIL
DE 2024, Proposta nº 1818494200012400; houve a seguinte retificação: exclui-se o item
1.1.11 da Planilha Orçamentária. A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA RETIFICADA está disponível
no
endereço
eletrônico:
https://balneariorincao.consultecnologia
compliance.com.br/#/publico/licitacoes ou pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link
Transparência/Licitações/Editais e pelo site www.bnc.org.br. A abertura permanece para as
09h do dia 21/03/2025, as propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de
compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 08h45min do mesmo dia. A sessão
pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico.
Balneário Rincão - SC, 5 de março de 2025.
LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
O Município de Benedito Novo - SC, leva ao conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de
Empresa Para Execução de Obras de Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I Na
Localidade de Ribeirão dos Russos, Com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra, Em
Conformidade Com os Projetos, Memorial Descritivo e Demais Anexos do Edital.
Recebimento das Propostas: Até às 8:30h do Dia 02/04/2025. Abertura das Propostas e
Disputa:
a
partir
das
8:31h
do
dia
02/04/2025.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.comprasbr.com.br. Licitação regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações
vigentes. Maiores informações poderão ser obtidas diariamente em horário de expediente
no Setor de Contratações, situado no Prédio da Prefeitura, na Rua Celso Ramos, nº 5.070,
Centro,
pelo
Fone:
(47)
3385-0487,
nos
sites:
www.beneditonovo.sc.gov.br
e
https://pncp.gov.br/ ou no e-mail: licitacao2@beneditonovo.sc.gov.br.
Benedito Novo-SC, 18 de março de 2025.
JEAN MICHEL GRUNDMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
OBJETO: Contratação de empresa para execução da pavimentação e drenagem da Rua
Arnoldo Beck (trecho 02), bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, conforme especificações
constantes no edital e anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por
meio de Contrato de Financiamento nº 40/00056-7 - Banco do Brasil - SEMOB. Data de
encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 02 de abril de 2025, às 09h00min.
Data início da sessão eletrônica: dia 02 de abril de 2024, às 09h:10min. Local: Sistema
CO M P R A S B R .
Edital
disponível
no
Portal
https://comprasbr.com.br/,
via
e-mail:
marciasilva@blumenau.sc.gov.br
e/ou
no
site
oficial
do
Município
https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº
15.050/2023,
Lei
Federal:
nº
14.133/2021.
Registrado
no
TCE/SC
sob
nº
E 4 F 9 E 2 B 7 3 3 3 B 5 EC 3 8 C 4 5 F DA 3 EC C 3 1 5 4 6 3 1 5 FA 7 4 B
Blumenau-SC, 13 de março de 2025
ANDERSON ROSA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA
EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 2/2025
Contratante:
FUNDO MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE FORQUILHINHA;
Contratada:
RCM
CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Construção de unidade básica de saúde no bairro Santa Cruz,
município de Forquilhinha. MINISTÉRIO DA SAÚDE - SISMOB - PROGRAMA NOVO PAC -
PROPOSTA Nº 10540.6970001/24-002; Valor: R$ 1.770.500,00; Vigência: 2366 dias;
Dotação: Proj/Ativ 1.060 (1); Fund. Legal: Lei 14.133/21, Concorrência E nº. 01/FMS/2025.
Forquilhinha, 17 de março de 2025. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL FMS Nº 2/2025
Tipo de julgamento: Menor Preço Global Processo Licitatório FMS nº 002/2025 Objeto:
O presente processo tem por objeto a "Contratação de empresa especializada
para construção de Unidade Básica de Saúde - Porte III com um pavimento com vários
consultórios, área de convivência, totalizando Área construída (m²): 665,76, a ser
implantada no Bairro Centro, incluindo a mão de obra e fornecimento de materiais.
Recursos provenientes do Novo PAC, dp Ministério da Saúde, conforme o Termo de
referência e anexos". Entrega e Abertura dos Envelopes: 01/04/2025 às 09:00 horas. O
Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net.
Garuva, 12 de março de 2025.
PLOTINO DE BITENCOURT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
B C 4 2 1 1 1 A D EA 6 7 6 4 9 B 3 0 0 BA B 8 D D 7 4 1 A F 9 1 E 2 4 4 1 5 6
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde
- SEMSA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados a Retificação
do Edital de Licitação do Processo Licitatório nº 03/2025 Concorrência Eletrônica nº
01/2025, após Resposta de Pedido de Esclarecimento disponível na Plataforma do Portal de
Compras Públicas., "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE PORTE 01".
Data/horário de abertura da sessão pública: 01/04/2025, às 10h00min, Local: Portal do
Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus
anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link
Portal da Transparência.
Imbituba, 18 de Março de 2025.
MARIA MADALENA DOMINGOS NUNES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
AV I S O
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
País: Brasil Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de
Joinville Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações Resumo:
Consultor Individual Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405) Processo nº: 137/2025 Data
limite: 03/04/2025
O Município de Joinville recebeu um Financiamento do Banco Interamericano de
Desenvolvimento para o Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município
de Joinville e se propõe utilizar uma parte dos fundos para a contratação de Consultor
Individual (CI) especializado em Supervisão de Obras, com o objetivo de auxiliar tecnicamente
a equipe da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento (CAF) no atendimento às questões
ambientais, sociais, de segurança do trabalho e outras, em conformidade com a legislação
vigente, com o Relatório de Gestão Ambiental e Social (RGAS) e o Plano de Controle Ambiental
e Social (PGAS) do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de
Joinville, com as condicionantes das licenças ambientais e as salvaguardas ambientais e sociais
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com destaque ao Quadro de Políticas
Ambientais e Sociais do BID (QPAS), durante a execução de três obras previstas: Ponte
Anêmonas, Acessos da Ponte Anêmonas e Parque Linear Cais Conde D'Eu. O prazo estimado
para a realização dos serviços é de 23 (vinte e três) meses. A Secretaria de Administração e
Planejamento convida os consultores elegíveis a manifestar o seu interesse em prestar os
serviços solicitados. Os consultores interessados deverão proporcionar informações que
demonstrem sua qualificação para prestar os serviços, conforme Anexo - Termo de Referência
- Serviço SEI nº 0024645798/2025 - SAP.UCP. Os consultores serão selecionados de acordo com
os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15, e poderão participar
todos os consultores de países que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. As
Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por correio
ou e-mail) até 03 de abril de 2025. O endereço para o envio ou protocolo é: Secretaria de
Administração e Planejamento - Unidade de Licitações. Avenida Hermann August Lepper, 10 -
1º
Andar
-
Saguaçu
-
CEP
89.221-005
-
Joinville/SC
ou
através
do
e-mail
sap.lct@joinville.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone +55 (47)
3431-3230, durante o horário de expediente de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas
(horário local), por e-mail ou na página www.joinville.sc.gov.br, link "editais de licitação". Chave
no TCE: 4B4B3A39DBC163E4CC0D16CD57BAFC6DA66003DC.
Joinville-SC, 17 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 110/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 110/2025, destinado ao Credenciamento
de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela
iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei
Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998, e DECRETO Nº 43.664, de 03 de agosto de 2021 que
regulamenta e institui o Programa de Pavimentação Comunitária. Após análise dos
documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Tectubos Artefatos de
Concreto LTDA., D&J Construtora Ltda., CSF Pavimentação LTDA., CCT Construtora de Obras
LTDA, LC Empreendimentos e Pavimentação LTDA., Joinpav Pavimentação LTDA - ME, e Siqueira
Mais Brasil LTDA. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata
da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville-SC, 14 de março de 2025.
FABIANE THOMAS
Agente de Contratação
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