DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Laguna, em conformidade com o que
estabelece a Lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará Concorrência eletrônica,
pelo critério Menor Preço Global, com modo de disputa ABERTO, para a contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para Construção da Unidade Básica de
Saúde (UBS Porte I) no bairro Nova Fazenda, no dia 04/04/2025, às 14:00h. Informações e
documentação 
encontram-se 
à 
disposição
na 
plataforma 
Compras 
Br
www.comprasbr.com.br e no portal www.laguna.sc.gov.br
Laguna-SC, 18 de março 2025.
RODRIGO DA ROSA GUIMARÃES
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Registro de Preços Para Contratação de Mão de Obra de Pedreiro, Servente de Pedreiro e
Pintor, Destinados Ao Uso das Secretarias e Fundos Municipais e Corpo de Bombeiros
Militar do
Município de
Major Vieira/Sc.
Tipo: menor
preço |
POR ITEM;
Disputa/Data/hora: 01/04/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no
endereço 
eletrônico 
www.bll.org.br 
do 
dia 
01/04/2025. 
Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira-SC, 18 de março de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo nº 09/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação De
Serviços para execução de pavimentação e drenagem da Estrada Geral do Salto - Etapa 3,
Bairro Salto, no Município de Nova Trento/SC, em conformidade com os projetos de
engenharia e anexos. Disputa em meio eletrônico com uso da Plataforma BNC, que é
Credenciada junto a Plataforma MAIS BRASIL.
Empresas interessadas deverão cadastrar-se no site: bnc.org.br. Julgamento:
MENOR PREÇO. Forma de Execução: REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Entrega
dos documentos: até as 08:30 horas do dia 03/04/2025. Abertura: 03/04/2025 - 09:00
Horas. Acesso ao Edital e demais informações: Plataforma BNC: bnc.org.br; Prefeitura de
Nova Trento:
https://novatrento.sc.gov.br/licitacoes/; Portal
Nacional de
Compras
Públicas_PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
MAXILIANO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 007/2025
Partes: Município de Porto União e DPMED Assistência e Comércio de Equipamentos
Médicos e Hospitalares LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, de diversas marcas e
modelos, das Unidades de Saúde do Município.
Vigência: vigência do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma
da Lei 14.133/2021. Valor: R$ 181.120,00 (cento e oitenta e um mil e cento e vinte reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 006/2025, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 1C47FE49A67E5AADC1673E07A4AF16E981A54319
Porto União SC, 18 de março de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório 005/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 001/2025 - EDU
Código registro TCE: F2E3B6E295222A539109045375FB85F0631440C2
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
ITEM, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de gêneros alimentícios, para a
alimentação escolar. Somente participarão da sessão pública as empresas que
apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às
08h59min do dia 01 de abril, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O
Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações 
podem 
ser 
retiradas 
na 
Rua 
Padre 
Anchieta, 
126, 
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 17 de março de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo
Licitatório
023/2025 Extrato
de
Edital
de
Pregão Eletrônico
019/2025 -
MULTIENTIDADE - RP Código registro TCE: B604507CE0D1107C608B7621FD5B8C1216A95E7F
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de
disputa ABERTO, para aquisição de areia e pedregulho. Somente participarão da sessão pública
as
empresas
que
apresentarem 
propostas
através
do
site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 04 de abril, com início da
mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site
da Prefeitura Municipal
de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br"
e no site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e,
fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 18 de março de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Licitatório 024/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 020/2025 - RP
Código registro TCE: 3076560C3945A7A5F7C2FEFF78BF4BA3EE14E59D
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
ITEM, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de fórmulas nutricionais. Somente
participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 02 de abril, com início da
mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no
site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br
e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 18 de março de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - FMS
Constitui-se objeto da presente licitação a aquisição de medicamentos para
distribuição nas farmácias básicas do município. O edital poderá ser obtido pelo site
www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da
sessão: 
03/04/2025 
às 
14:00
horas, 
no 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santo Amaro da Imperatriz, 18 de março de 2025.
GUSTAVO JOSE DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/PMSJB/2025 Empresas: ENGEPON CONSTRUTORA LTDA -
CNPJ nº 08.422.142/0001-59. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e
Serviços de Engenharia Para Construção de Uma Ponte Em Concreto Armado e Protendido,
Com 70 Metros de Extensão, Sobre O Rio Tijucas, Na Localidade de Colônia Nova Itália,
Município de São João Batista, Sc, Conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Art e Demais Documentos Complementares,
Parte Integrante do Edital.
Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 01/2025 do CE nº
01/2021 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento
convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
objeto desta licitação a empresa: ENGEPON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº
08.422.142/0001-59, no valor total de R$ 7.024.160,72 (sete milhões vinte e quatro mil
cento e sessenta reais e setenta e dois centavos).
Fica convocado o adjudicatário desta Licitação, a comparecer no Departamento
de Licitações da Prefeitura de São João Batista, com sede na Praça Deputado Walter
Vicente Gomes, 89, Centro, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis,
sob pena de decair do direito à contratação.
São João Batista, 18 de março de 2025.
JOÃO LACIR PEIXER
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2025
Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Processo de
Credenciamento 67.2025 - Objeto - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor rural, priorizando-se os alimentos orgânicos e/ou
agroecológicos, para o atendimento da alimentação escolar das unidades de ensino do
Município de São Pedro de Alcântara. Secretaria solicitante- Secretaria Municipal de
Educação. Regime legal- Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a
regência da Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do
Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: compras@pmspa.sc.gov.br.
Em 18 de março de 2025.
CHARLES DA CUNHA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo Nº 03/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução das
obras de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 01, na Rua nº 324, Bairro São
Luiz, Turvo/SC, tudo de conformidade com os projetos básicos, projetos executivos,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memoriais descritivos e demais
documentos e anexos que integram este edital. Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021, Decreto Municipal n° 043, de 09 de julho de 2021, do Decreto Municipal nº
055, de 29de maio de 2024 e subsidiariamente Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de
dezembro de 2023. Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 03/04/2025.
Abertura das propostas: a partir das 9h do dia 03/04/2025. Início da sessão de disputa de
preços: às 9h10min do dia 03/04/2025. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Setor de Licitações, sito à Rua Nereu Ramos, nº 609, das 07h30min às
11h30min e das 13h às 17h, tel. (48) 3525-8100 ou e-mail: licitacao@turvo.sc.gov.br.
Turvo-SC, 18 de março de 2025.
TAISE LAZZARIN DÁROS
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Menor Preço Global. Modo de disputa aberto e fechado de acordo com a Lei 14.133/2021 e
demais normas aplicáveis. Processo Licitatório nº 0200/2025. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do novo Quartel do Corpo de
Bombeiros Militar de Xaxim - SC incluindo materiais e mão de obra, de acordo com Projeto,
Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma de execução.
A Sessão Pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no
dia 02/04/2025, com início às 09:00h, horário de Brasília/DF. Somente poderão participar da
sessão
pública 
as
empresas 
que
apresentarem
propostas 
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos a seguir: Início do recebimento das
PROPOSTA: às 08h do dia 18 de março 2025. Fim do recebimento das PROPOSTAS: às
08h59mim do dia 02 de abril de 2025. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no
seguinte endereço: Rua Rui Barbosa, n° 347, de Segunda a Sexta, das 07h às 13h, ou nos site
www.xaxim.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xaxim - SC, 17 de março de 2025.
EDILSON ANTÔNIO FOLLE
Prefeito

                            

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