DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE ANALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
EDITAL 05
O Município da Estância Climática de Analândia, Estado de São Paulo, torna
público para quem possa interessar, que no dia 02 de abril de 2025, às 14:h00min, será
realizada Licitação, aberta através do Edital nº 05/2025 na modalidade Pregão Eletrônico
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a aquisição de veículos, de acordo com
o ANEXO I A e B - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital. O
certame ocorrerá através da plataforma de Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bll.org.br/). O instrumento
convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, à
Avenida 04, 381, Centro, de segunda à sexta-feira das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas ou no site oficial da Prefeitura - www.analandia.sp.gov.br. Informações através do
telefone (19) 3566.9090 ou ainda através do e-mail: licitacoes@analandia.sp.gov.br.
Analândia, 17 de março de 2025.
ANDRÉ LUIZ BERTOLE
Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE 80/24 - PI 28367/24. Objeto: registro de preços de gêneros perecíveis para alimentação
escolar. RP 11/25 Compromissária: Gabee Foods Comercio de Alimentos - CNPJ:
26.742.152/0001-53. R$ 121.944,00. RP 12/25 Compromissária: Martinuci Alimentos LTDA -
CNPJ: 50.290.784/0001-08. R$ 823.850,00. RP 13/25 Compromissária: Paiva Comércio de
Carnes LTDA - CNPJ: 44.509.894/0001-15. R$ 89.250,00. Validade de 12 meses. Assinatura:
27/02/2025. PE 72/24 - PI 25185/24. Objeto: registro de preços de fórmulas nutricionais e
dietas
enterais.
RP
08/25
Compromissária:
Cirúrgica
Califórnia
LTDA.
CNPJ:
22.480.778/0001-88. R$ 95.470,00. Assinatura: 20/02/2025. RP 09/25 Compromissária:
Drogaria Popular Melhor Preço RGS LTDA. CNPJ: 31.538.876/0001-10. R$ 50.923,90.
Assinatura: 20/02/2025. RP 10/25 Compromissária: Nutriport Comercial LTDA. CNPJ:
03.612.312/0001-44. R$ 133.441,68. Assinatura: 21/02/2025. Validade de 12 meses.
Mateus Veneziani da Silva. PE 61/24 - PI 15850/24. Objeto: registro de preços de
medicamentos e insumos veterinários. RP 07/25 Compromissária: Cat Dog Atacado LTDA.
CNPJ: 49.386.357/0001-49. R$ 16.167,44. Validade de 12 meses. Assinatura: 20/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
DL 06/25 - PI 3255/25. Objeto: Locação de rádio comunicador fixo e repetidora digital VHF
para uso do Samu. Contratada: Núcleo Telecom e Radiocomunicação LTDA. CNPJ:
54.034.123/0001-72. Contrato 10/25. R$ 48.708,00. Validade de 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 105/2024
PE 105/24 - PI 35575/24 - Edital 143/24.
Objeto: registro de preço para aquisição de equipamentos odontológicos.
Abertura: 03/04/2025 às 09h. PE 02/25 - PI 34985/24 - Edital 04/25. Objeto: aquisição de
instrumentais odontológicos.
Abertura: 04/04/2025 às
09h. Edital
e informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Cosmópolis;
CONTRATADA:
Link
Card
Administradora de Benefícios Ltda - 5ª Alteração Contratual Termo de Prorrogação do
Prazo de Vigência do Contrato LT n°: 030/2022; ASSINATURA: 12/03/2025; Valor R$
3.418.628,23;
OBJETO:
Contratação
de empresa
especializada
na
administração,
gerenciamento e fornecimento de abastecimento de combustíveis em veículos por postos
credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e
integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e
disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis no Estado de São Paulo, de
forma a garantir a operacionalização da frota da Prefeitura do Município de Cosmópolis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 1344/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa
especializada em Reforma e Revitalização do Centro Cultural do Município de Embu-Guaçu,
conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e demais
exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Abertura dos envelopes:
04/04/2025 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos
endereços eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes / www.novobbmnet.com.br
/Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Embu-Guaçu, 17 de março de 2025.
ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 1328/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto A presente licitação refere-se a Contratação de empresa especializada, para
implantação de recapeamento asfáltico na malha viária do perímetro urbano na Rua Padre
Donizete - Bairro Jardim Campestre II no Município de Embu Guaçu, conforme especificações
contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e demais exigências contidas no presente
edital licitatório e Anexo Abertura dos envelopes: 03/04/2025 às 09h00. A cópia completa do Edital
poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes /
www.novobbmnet.com.br /Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Embu-Guaçu, 17 de março de 2025.
ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 1329/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto A presente licitação refere-se a Contratação de empresa especializada, para
execução de Recapeamento Asfáltico nas Ruas Domingos Seródio - Bairro Vila Dirce/ Sol
Nascente; Rua José Flose - Bairro Jardim Silvânia/Sol Nascente; e trecho da Estrada Alvorada -
Bairro Jardim Tuiuti no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e demais exigências contidas no presente edital
licitatório e Anexo Abertura dos envelopes: 02/04/2025 às 09h00. A cópia completa do Edital
poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes
/ www.novobbmnet.com.br /Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Embu-Guaçu, 17 de março de 2025.
ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1330/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa
especializada em Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano no Município de Embu-
Guaçu - Rua Júlio Prestes - Bairro Vila Schunk Cipozinho e Rua Campos Sales - Bairro Vila
Schunk Cipozinho nas Vias do Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas
no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e
demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Abertura dos envelopes:
01-04-2025 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos
endereços eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes / www.novobbmnet.com.br
/Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Embu-Guaçu, 17 de março de 2025.
ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.875/2024
OBJETO:
"REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE
PROCESSADOR
INDUSTRIAL DE ALIMENTOS"
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento
às fls. 722/828 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do
Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 996/1111 do Processo Administrativo em
epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o
fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE,
sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação, nos
termos dos Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
- METALURGICA SIEMSEN LIMITADA - Lote 1;
- FERRINI COMERCIO & CONSULTORIA LTDA - Lote 2.
Em 7 de março de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.268/2024
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MARMITAS TÉRMICAS
PARA ACONDICIONAR OS ALIMENTOS FORNECIDOS PARA OS REEDUCANDOS"
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de
Julgamento às fls. 285/292 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de
Compras do
Governo Federal (www.compras.gov.br),
às fls. 344/351
do Processo
Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa NFSEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUCOES LTDA,
classificada em primeiro lugar para o fornecimento do Item 1, objeto da licitação, em razão do
MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO
a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022.
Praia Grande, 6 de janeiro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.422/2024
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADOS DE
CONCRETO - MINI GUIAS"
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de
Julgamento às fls. 433/465-v e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de
Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 555/618 do Processo
Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas
em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão
do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e
HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso
XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
- D. D. R SERVICOS E COMERCIO LTDA: O lote 1.
- H2OBRASIL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA: O lote 3.
- J. A. HADI KHATIB COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA: Os lotes 2 e 4.
Em 7 de março de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
Processo Administrativo n. º 1.343/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CARPINTARIA
- MADEIRAS"
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão
Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
inicialmente designada para o dia 18/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF),
foi transferida para o dia 11 de abril de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).