DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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320
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
07 DE ABRIL DE 2025, às 09 horas, por conta da indisponibilidade do Pregoeiro na data marcada
anteriormente. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos anexos, poderá ser
examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ser obtido através do site
www.guaranidoeste.sp.gov.br, 
ou 
solicitada 
através 
do 
e-mail
licitação@guaranidoste.sp.gov.br.
Informações
adicionais, 
dúvidas
e
pedidos 
de
esclarecimentos deverão ser encaminhados ao Pregoeiro no endereço ou e-mail acima
mencionados - Telefone (17) 3834-1179.
Guarani D'Oeste, 18 de março de 2025
EDMILSON PIRES DO CARMO
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Comunicamos que o edital de Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Processo nº
010/2025, seu Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar foram alterados de acordo
com o deferimento de alguns questionamentos formulados por empresa. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP, ALL IN ONE E NOTEBOOKS PARA OS
SETORES DO MUNICIPIO DE GUARANI D'OESTE, de acordo com as especificações do TERMO DE
REFERÊNCIA. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 08/04/2025 às 08:30 horas, Data
de abertura do pregão: 08/04/2025 às 09:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição
dos interessados no site oficial do Município (www.guaranidoeste.sp.gov.br) e na plataforma
www.bll.org.br.
Guarani D'Oeste, 18 de março de 2025.
EDMILSON PIRES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AV I S O
PE Nº 164/2024
O Município de Hortolândia informa a reabertura do PE 164/2024, Edital
198/2024, PMH 83491/2024. Objeto: Aquisição de móveis de escritório. INÍCIO DO PREGÃO
(fase competitiva) 03/04/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10
minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da
Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 7 de março de 2025.
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO EM 18/06/2024 Partes: ENTRE O
MUNICÍPIO DE ICÉM E A EMPRESA BUENO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MIRASSOL LTDA.
Objeto: PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DOS CONSELHOS
MUNICIPAI (2ª ETAPA) CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Termo Aditivo ao
Contrato celebrado em 18/06/2024 no âmbito do Contrato nº 049/2024 - Processo de
Licitação nº 008/2024 - Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024, que se rege pela Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores e demais legislações pertinentes. DO ADITAMENTO - o
presente termo aditivo tem por necessidade o acréscimo dos serviços de seu objeto no valor
de R$ 28.699,75, em conformidade com o disposto no Art. 124, inc, I, a, e Art. 125 da Lei n.º
14.133/2021. Data de assinatura: 17 de março de 2025. Signatários: APARECIDA SALISSO
Prefeita Municipal CONTRATANTE - BUENO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MIRASSOL LT DA
CNPJ nº 40.911.910/0001-40 Danilo Augusto Bueno CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
EXTRATO DOS 1º ADITIVOS AOS CONTRATOS REFERENTES AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA; Objeto: Majoração do
objeto em 25% e a prorrogação da vigência em três (3) meses do contrato da aquisição de
gêneros alimentícios (verduras, frutas e legumes in natura, pré-preparados e congelados),
para composição do cardápio da alimentação escolar, com entrega de forma parcelada, por
meio de agricultores familiares; Departamento Requisitante: Departamento de Educação,
Cultura e Esporte; Prazo de Vigência do Aditivo: 03 (três) meses; Fonte de Recursos:
Próprio e Federal; Gestora dos Contratos: Teresa Cristina Gaspar Maciel; Fiscais dos
Contratos: Gabriela Bianchini Nogueira e Aline Cristina Gobbi Custódio; CO N T R AT A DA S :
EDIVETE ALVES TEIXEIRA, Contrato nº 163/2024, Valor do Aditivo R$ 9.988,17, data da
assinatura do aditivo 11/02/2025; ANDRÉ LUIZ GONÇALVES, Contrato nº 167/2024, Valor
do Aditivo R$ 6.828,19, data da assinatura do aditivo 11/02/2025; MAURÍCIO F U R T A D O,
Contrato nº 168/2024, Valor do Aditivo R$ 5.522,69, data da assinatura do aditivo
11/02/2025; JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO, Contrato nº 173/2024, Valor do Aditivo R$ 7.107,39,
data da assinatura do aditivo 11/02/2025; PAULO HENRIQUE LEMES RIBEIRO, Contrato nº
165/2024, Valor do Aditivo R$ 4.992,69, data da assinatura do aditivo 11/02/2025; MARIA
DAS GRAÇAS FAUSTINO SABINO, Contrato nº 176/2024, Valor do Aditivo R$ 5.597,00, data
da assinatura do aditivo 17/02/2025; LEANDRO LUIZ CORREA, Contrato nº 164/2024, Valor
do Aditivo R$ 3.544,25, data da assinatura do aditivo 12/03/2025; GEORGINA A P A R EC I DA
DE OLIVEIRA PAZ, Contrato nº 171/2024, Valor do Aditivo R$ 6.608,97, data da assinatura
do aditivo 12/03/2025; JOANA D'ARC DA SILVA, Contrato nº 172/2024, Valor do Aditivo R$
4.765,02, data da assinatura do aditivo 17/03/2025; JOANA DARC MASSON CORREA ,
Contrato nº 174/2024, Valor do Aditivo R$ 20.036,89, data da assinatura do aditivo
10/03/2025; JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Contrato nº 175/2024, Valor do Aditivo R$
6.693,09, data da assinatura do aditivo 06/03/2025; FABIANA APARECIDA PAZ, Contrato nº
177/2024, Valor do Aditivo R$ 9.558,00 data da assinatura do aditivo 12/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 4/2025
Ronywerton Marcelo Alves Pereira, Prefeito Municipal, comunica a todos
interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025, de 09 de janeiro de 2025, tendo como objeto a
contratação de empresa capacitada e especializada para realização de seguro automotivo
para os veículos da frota municipal
Fornecedor: GENTE SEGURADORA S.A., inscrita sob CNPJ nº 90.180.605/0001-02
para fornecimento dos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 no valor de R$ 104.790,00 (cento e
quatro mil, setecentos e noventa reais)
Em 12 de março de 2025.
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025 - PROCESSO N° 0324/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em
equipamento de Raio-X Fixo, Portátil e Arco Cirúrgico Instalados no Hospital Municipal de
Itapira/SP - CONTRATADA: G.B. PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA - ME - Data da
assinatura: 12 de Março de 2025 - Valor (R$): 101.934,96 (cento e um mil, e novecentos
e trinta e quatro reais, e noventa e seis centavos). - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 167/2024, REFERENTE À
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
construção de um tanque de contato e uma unidade de armazenamento e dosagem de
hipoclorito de sódio - sistema de desinfecção da ETE - Estação de Tratamento de Esgotos
de Barão Ataliba Nogueira, neste município. As partes de comum acordo, conforme
parecer jurídico e o Ofício da Secretaria de Obras resolvem prorrogar a execução do
Contrato nº 0167/24, com fundamento no artigo 111, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATADA: CONSTRUTORA MARIAH & ENGENHARIA LTDA. Data da assinatura: 14 de
Março de 2025- Vigência: 120 dias.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 44/2023, REFERENTE AO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica e pedagógica para
realização de um programa de formação presencial e supervisão dos técnicos de referência
e educadores lotados nas unidades de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos,
com ênfase no uso metodologias e técnicas para o trabalho com os usuários e suas famílias
de acordo com as orientações técnicas para o SCFV estabelecidas pelo ministério da
cidadania. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o Contrato nº044/2023,
conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício da Secretaria de Promoção Social, com
fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93, período de 12 (doze) meses.
CONTRATADA: NILZA APARECIDA OSTI FRACCAROLI 28492549831 - ME. Data da assinatura:
10 de Março de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$39.432,00 (trinta e nove mil
quatrocentos e trinta e dois reais).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 8/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2025 PROCESSO Nº 24/2025
OBJETO: Parceria que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itapira e a OSC Associação
Centro do Idoso- Vida Mais, para repasse da emenda parlamentar 202415270016.
PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO CENTRO DO IDOSO- VIDA MAIS. Data da assinatura: 11 de Março
de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ALUNOS QUE
COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS. A Prefeitura do
Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe
conforme determinação expedida pelo TCE-SP no processo TC 005549.989.25-9.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 -
Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em
epígrafe que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de
material de limpeza em geral. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de abril de
2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus
anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br,
http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP - O
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de cortadora de piso, placa vibratória
e compactadora de solo para atender as necessidades do Almoxarifado do SAAEI, conforme
especificações e quantidades presentes no Termo de Referência do Edital. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: a partir das 15h do dia 18/03/2025 até às 8h do dia 28/03/2025
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços:
às 09h00min do dia 28/03/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização:
https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site
www.saaeitapolis.sp.gov.br
(aba
Downloads)
ou no
site
https://bll.org.br. Maiores
informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail licitacao.itapolis@gmail.com.
ANDRE RICARDO BAZONI
Superintendente do SAAEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Edital Nº 09/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa
especializada em transporte sanitário de pacientes para tratamento de saúde fora do
Município de Itatiba. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 03/04/25, às 8h50,
na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital
fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e
sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.
MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA
Pregoeira

                            

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