DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo nº 12/2025. Tipo: Menor Preço Por Item
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente,
que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 3/2025, Processo n°
12/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Aquisição de chocolate ao leite
em formato de Ovo de Páscoa, pesando 400 e 200 gramas, relativa às atividades em
comemoração à Páscoa desenvolvida pelas Ações Sociais do Fundo Social de Solidariedade
do Município de Novais, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de
Referência. Data de início de envio de Proposta: 19/03/2025, Data de encerramento do
envio de Proposta: 01/04/2025 as 08:30h, Data de abertura do pregão: 01/04/2025 as 09h.
Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br.
Maiores informações podem ser obtidas através do Tel: (17) 3561-1266.
Novais/SP, 18 de março de 2025.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, que dispõe sobre a contratação de empresa, por
regime de empreitada global, para fornecimento e instalação de câmeras de segurança, com
sistema de monitoramento e vigilância, referente a transferência especial nº 09032023-031226-
1, da emenda parlamentar n.º 202330640003. O encerramento dar-se-á no dia 3 de abril de
2025, às 09h. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano
Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br
Oscar Bressane, 18 de março de 2025.
ANSELMO GIROTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO P/CREDENCIAMENTO 02/25
A PMOC torna-se público nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação
pertinente, a Retificação do Chamamento p/ Credenciamento 02/25. Informa que
continuará recebendo as documentações p/credenciamento dos interessados, no Depto.
Licit. - Praça Hermínio Elorza, n. 448, Centro - Osvaldo Cruz-SP, cujo objeto é o
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS P/PREST. DOS SERVIÇOS MÉDICOS NAS
ESPECIAL. DE GINECOLOGIA E PSIQUIATRIA, P/ATENDER A DEMADNA DA SECR. MUN. DE
SAÚDE DO MUN. DE OSVALDO CRUZ - SP, P/PERIODO DE 12 MESES. O Edital retificado
encontra-se disp. através do link: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transp.,
submenu Licit. Osvaldo Cruz, 17/03/25 - Vera Lúcia Alves - Prefeita Mun.
Osvaldo Cruz SP, 17 de março de 2025.
VERA LÚCIA ALVES -
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0007/2025. Objeto: Ata de
Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos, para abastecimento do Setor
Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo
período de 12 (doze) meses. Assinatura: 11/03/2025. Vigência: 10/03/2026.
ARP Nº 0064/2025. Fornecedor: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA. Valor: R$
5.016,00. / ARP Nº 0065/2025. Fornecedor: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 39.850,00. / ARP Nº 0066/2025. Fornecedor: DIMEBRÁS
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 4.570,00. / ARP Nº 0067/2025. Fornecedor:
DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Valor: R$ 13.780,00. / ARP Nº 0068/2025.
Fornecedor: DROGAFONTE LTDA. Valor: R$ 138.998,00. / ARP Nº 0069/2025. Fornecedor:
F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 8.000,00. / ARP Nº 0070/2025.
Fornecedor: INDMED HOSPITALAR EIRELI. Valor: R$ 19.900,00. / ARP Nº 0071/2025.
Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 15.228,00. / ARP Nº 0072/2025.
Fornecedor: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Valor: R$ 67.500,00. / ARP Nº 0073/2025.
Fornecedor: MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 180.308,00. / ARP
Nº 0074/2025. Fornecedor: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 20.310,00. / ARP Nº
0075/2025. Fornecedor: VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTACAO E
CONSULTORIA LTDA. Valor: R$ 174,048,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
NOVO AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2025 - EDITAL Nº 0026/2025 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar,
para o Departamento de Educação, Cultura, Esportes e Lazer da Estância Turística de
Paraibuna. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 02 de abril de
2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br .
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº Nº 13/2025
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0013/2025 - EDITAL Nº 0014/2025 - Objeto: Ata
de Registro de preços para futura aquisição de equipamentos hospitalares a serem
utilizados nas UBS'S e UPA da Estância Turística de Paraibuna. Critério de Julgamento:
Menor Preço por Item. Data da Sessão: 07 de março de 2025 às 08:30 horas. Local:
www.bllcompras.org.br.
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço
acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 19 de março de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0019/2025 - EDITAL Nº 0020/2025 - Objeto: Ata
de Registro de Preços para futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI
para os Departamentos da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna. Critério de
Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 09 de abril de 2025 às 08:30 horas.
Local: www.bllcompras.org.br.
Motivo para novo aviso: Necessidade de retificação do Edital.
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço
acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 18 nde março de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0007/2025. Objeto: Ata de
Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos, para abastecimento do Setor
Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna,
pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 11/03/2025. Vigência: 10/03/2026.
ARP Nº 0064/2025. Fornecedor: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA. Valor: R$
5.016,00. / ARP Nº 0065/2025. Fornecedor: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 39.850,00. / ARP Nº 0066/2025. Fornecedor: DIMEBRÁS
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 4.570,00. / ARP Nº 0067/2025. Fornecedor:
DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Valor: R$ 13.780,00. / ARP Nº 0068/2025.
Fornecedor: DROGAFONTE LTDA. Valor: R$ 138.998,00. / ARP Nº 0069/2025. Fornecedor:
F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 8.000,00. / ARP Nº 0070/2025.
Fornecedor: INDMED HOSPITALAR EIRELI. Valor: R$ 19.900,00. / ARP Nº 0071/2025.
Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 15.228,00. / ARP Nº 0072/2025.
Fornecedor: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Valor: R$ 67.500,00. / ARP Nº 0073/2025.
Fornecedor: MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 180.308,00. / ARP
Nº 0074/2025. Fornecedor: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 20.310,00. / ARP Nº
0075/2025. Fornecedor: VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTACAO E
CONSULTORIA LTDA. Valor: R$ 174,048,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos
interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 23/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese
prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por
objeto a "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ITENS DE PANIFICAÇÃO'', de
acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da
sessão: 31/03/2025. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO COM
INVERSÃO DE FASES / HABILITAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO - DISPUTA. Link: https://licitar.digital/
Piquete, 17 de março de 2025.
RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo nº 23/2025
Início Cadastro de Propostas: 20/03/2025 às 08h. Término Cadastro de
Propostas: 03/04/2025 às 08h30min. Abertura de Propostas Iniciais: 03/04/2025 às
08h30min. Início do Pregão (Lances): 03/04/2025 às 09h. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília/DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso
Identificado no link - "licitações. Objeto: Registro de Preço visando à contratação de
serviços especializados para confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de
reabilitação protética dos pacientes da rede pública do Município de Pirangi, conforme
Termo de Referência e Planilha Orçamentária Básica em anexo. O edital na integra e
anexos, podem ser obtidos na Prefeitura Municipal, Departamento de Licitações, Rua
Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00h às 11:00h e das 12:30h às 15:30h
ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com o
Coordenador Saúde Bucal, David Durigan.
VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/ 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/ 2025
AVISO DE EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por
meio da Secretária Municipal de Educação e Secretária Municipal de Saúde, faz saber aos
interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04 / 2025, na forma
eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo na CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GESTÃO, APOIO E O FORNECIMENTO DE
SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, MEDICINA DO TRABALHO,
DENTISTA ESPECIALISTA EM ODONTOPEDIATRIA, AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL E AUXILIAR
ADMINISTRATIVO DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE - SP, conforme edital e seus anexos.
Orçamento estimado: R$ 322.166,76 (trezentos e vinte e dois mil cento e
sessenta e seis reais e setenta e seis centavos).
Abertura da sessão pública: Dia 31 de março de 2025, a partir das 09h00.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente / SP, 18 de março de 2025.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024-RIFAINA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de refeições
para o departamento de alimentação escola(DAE) do município de RIFAINA-SP destinado ao
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) do tipo menor preço unitário.
ENCERRAMENTO: Entrega de proposta e documentos dia 16 abril de 2025 até às 09:00. O edital
completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.rifaina.sp.gov.br.Maiores
informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro,Rifaina-SP, tel.
(16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Em 14 de março de 2025.
WILSON ALVES DA SILVA JÚNIOR
Prefeito