DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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323
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Publicado no DOU 3 de 13/03/2025 pág. 393 onde se lê: Rincão/SP, 12 de
março de 2025. LAURA JULIA TENELLO-Pregoeira, Leia-se: Rincão/SP, 12 de março de 2025.
BRAZ RODRIGUES-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/24
Processo Administrativo nº 10908/24 Objeto: Registro de Preços para aquisição
de fraldas descartáveis, geriátricas e infantis, de forma parcelada, destinado aos atendidos
nos serviços e equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), pelo
período de 12 (doze) meses. Arrematantes: LOTES 01 e 04 - a empresa CIRÚRGICA U N I ÃO
LTDA, valores: R$ 80.005,00 (oitenta mil e cinco reais) e R$ 25.650,00 (vinte cinco mil
seiscentos e cinquenta reais) respectivamente, e LOTES 02 e 03 a empresa BR VALE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, valores R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais)
e R$ 22.950,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais) respectivamente,
ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS em 07/03/2025. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21.
São Vicente, 18 de março de 2025
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/24
Processo Administrativo nº.11589/2024-Proc. de Compra nº.496/2024 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA O SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES DAS 105 UNIDADES
EDUCACIONAIS E DEMAIS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DA SEDUC DENTRO DO
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE. conforme especificações constantes no Termo de Referência,
Anexo I do edital.. Recebimento das propostas: até 08h30 do dia 09/04/2025. Abertura das
propostas e início da sessão pública: às 09 h do dia 09/04/2025. Início da etapa de lances:
a
partir
das
09h30
do
dia 
09/04/2025.
Sites
para
acessar
o
edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 
e 
www.novobbmnet.com.br. 
Para
solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br.
Informações: Telefone (13) 3579-1390. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021
São Vicente, 13 de março de 2025
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO Nº 043/2025 EDITAL Nº 017/2025.
OBJETO AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE PARA
COMEMORAÇÕES DE CUNHO CULTURAL. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do
dia 01 de abril de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital
estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura
www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida
Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser
obtidas através do telefone (16) 3489-2801.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO Nº 044/2025 EDITAL Nº 018/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTO COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA GERENCIAMENTO
DE FREQUÊNCIA DA ENTRADA E SAÍDA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE INCLUIRÃO: CESSÃO
DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO, MONITORAMENTO DE CONECTIVIDADE, COMUNICADOR,
SERVICE DESK E CHAT, APLICATIVO MOBILE, PORTAL DO SERVIDOR, CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ATUALIZAÇÕES, IMPORTAÇÃO DO
BANCO DE DADOS ATUAL, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, VISITAS
MENSAIS IN LOCO, PERÍODO DE 12 MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília)
do dia 03 de abril de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital
estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura
www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida
Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser
obtidas através do telefone 16 34892801.
Serrana, 17 de março de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2025
R AT I F I C AÇ ÃO
REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006 / 2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SET O R ES
ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES
VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
(POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO
MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA.
Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações
declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual
reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os
documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por
CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023,
EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas
alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos
sendo:MATTOS & MATTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 17.298.600/0001-80, através do
médico CARLOS ALBERTO DE MATTOS, CRM/UF nº 134.420/SP, especialidades CLÍNICA GERAL,
MÉDICO CLÍNICO e MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA/RADIOLOGISTA, na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS
EPLIMA LTDA, CNPJ nº 41.215.267/0001-83, através da médica BRENDA PEREIRA LIMA DA SILVA,
CRM/UF nº 216921/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. BRUNA DE ALMEIDA FARIA SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 58.136.229/0001-38, através da médica BRUNA DE ALMEIDA FARIA,
CRM/UF nº 268948/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando os mesmos convocados para
assinatura dos Termos de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação. Determino que os setores competentes desta Administração tomem as devidas
providências para elaboração dos termos de credenciamento, bem como, providencie à publicação
do presente termo de RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO e do respectivo extrato do termo,
os quais deverão ser publicados no prazo previsto na lei de Licitações e Contratos Administrativos.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO Nº 042/2025
EDITAL Nº 046/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS-
HOSPITALARES DE "A" A "Z" COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTOS CONTIDOS NA
TABELA SIMPRO-HOSPITALAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 14:00 horas (Horário de
Brasília) do dia 31 de março de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).
O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da
prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de
Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações
poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.
Serrana, 13 de março de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
AVISO DE REABERUTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 018/2025
EDITAL Nº 006/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO
ÔNIBUS EXECUTIVO, POR QUILÔMETRO RODADO COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E
DEMAIS DESPESAS PARA O USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de
Brasília) do dia 01 de abril de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).
O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da
prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de
Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações
poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.
Serrana, 13 de março de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° 124/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 EMPENHOS:2760 e 2764;
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SUD MENNUCCI.
CONTRATADA: JOÃO
APARECIDO BERTONI - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits de
Brinquedos Para Creches e Pré-Escolas Conforme os Termos de Compromisso
MEC/FNDE/PAR Nº 202100043-8 E Nº 202100044-8. VALOR: R$ 85.903,34 (Oitenta e cinco
mil, novecentos e três reais e trinta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 17 DE
MARÇO DE 2025. SUD MENNUCCI - SP, 18 DE MARÇO DE 2025. JOSÉ URBINO DOS SANTOS
NETO - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo 026/2025
Objeto: Registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais de
expediente, de acordo com termo de Referência. Data da realização: 31/03/2025. Horário
de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por
meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto.
Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São
Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi, 17 de março de 2025.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL/PREGÃO Nº 11/2025
Na publicação veiculada no Dou, no dia 12/03/2025, Aviso de Licitação do Pregão
Eletrônico 11/2025, página 538, seção 3, onde lê-se Abertura: 11 de março de 2025.
Encerramento: 24 de março de 2025. Horário: 09h00min, Leia-se Abertura: 20 de março de
2025. Encerramento: 01 de abril de 2025. Horário: 09h00min. Informações poderão ser
obtidas através do telefone (15) 3285-8755, bem como o edital poderá ser obtido através
do site da Prefeitura de Tietê www.tiete.sp.gov.br e da plataforma eletrônica BLL
www.bll.org.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI. CNPJ Nº: 46.223.715/0001-04. CONTRATADO:
OURIPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ Nº: 31.318.565/0001-45. OBJETO: Contratação, sob o
regime de empreitada global, de empresa especializada para a execução de pavimentação
asfáltica na Rua Eduardo Souza Luiz, no município de Timburi/SP, conforme Convênio Federal
MCidades 945779/2023 e pavimentação de vias rurais, conforme Transferegov 946655,
edital, Memorial Descritivo, Planilha Quantitativa e Orçamentária Global e Individualizada,
Cronograma de Execução Físico Financeiro e Projetos, os quais ficam fazendo parte
integrante do edital. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 1.238.412,10 (Um milhão e
duzentos e trinta e oito mil, e quatrocentos e doze reais e dez centavos, sendo R$ 344.000,00
(Trezentos e quarenta mil reais), para o Lote 1 - Convênio Federal MCidades 945779/2023; e
R$ 894.412,10 (Oitocentos e noventa e quatro mil, e quatrocentos e doze reais e dez
centavos), para o Lote 2 - Proposta Transferegov 044348/2023. DATA DA ASSINAT U R A :
17/03/2025. VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) Dias - (De 17/03/2025 à 13/09/2025).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 120/2024.
Timburi, 17 de março de 2025. CRISTIANO DA CUNHA AMORIM - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas
atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021
e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela
Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 3481/2025, frente ao Processo
licitatório nº 013/2025, Pregão Presencial nº 008/2025, referente ao REGISTRO DE
PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado as empresas
CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11,
13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42,