DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66,
67, 76, 77, 81, 83, 86, 87, 89 e 92, no valor total de R$ 114.365,30, CIRURGICA
RIOPRETANA LTDA, CNPJ nº. 03.608.026/0001-05, os itens 12, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 78
e 88, no valor total de R$ 4.186,80, DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº.
56.081.482/0001-06, os itens 6, 7, 8, 31, 36, 47, 84, 85 e 91, no valor total de R$
45.776,65, CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº. 04.063.331/0001-21, os itens 30, 74, 75,
79, 80, 82 e 90, no valor total de R$ 879,90, e, ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº. 03.945.035/0001-91, os itens 27 e 28, no valor total de R$ 1.940,00,
perfazendo o valor global de R$ 167.148,65 (cento e sessenta e sete mil cento e
quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Data da Adjudicação e Homologação:
17/03/2025.
Uchoa, 18 de Março de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 19/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, CNPJ sob o n.º
45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: CIRÚRGICA
OLIMPIO LTDA, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50 - ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48,
49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 76, 77, 81, 83, 86,
87, 89 e 92. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 114.365,30. OBJETO: Registro de preços para a
contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. DATA DA ASSI N AT U R A :
18/03/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão
Presencial nº. 008/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, CNPJ sob o n.º
45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: CIRURGICA
RIOPRETANA LTDA, CNPJ nº. 03.608.026/0001-05 - ITENS 12, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 78 e 88.
VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 4.186,80. OBJETO: Registro de preços para a contratação de
empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde deste Município. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial
nº. 008/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 21/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, CNPJ sob o n.º
45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: DIMEBRAS
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 56.081.482/0001-06 - ITENS 6, 7, 8, 31, 36, 47, 84,
85 e 91. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 45.776,65. OBJETO: Registro de preços para a
contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. DATA DA ASSI N AT U R A :
18/03/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão
Presencial nº. 008/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 22/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, CNPJ sob o n.º
45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: CIRURGICA
UNIÃO LTDA, CNPJ nº. 04.063.331/0001-21 - ITENS 30, 74, 75, 79, 80, 82 e 90. VALO R
TOTAL ESTIMADO R$ 879,90. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa
para fornecimento de material hospitalar em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde deste Município. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 008/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 23/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, CNPJ sob o n.º
45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 03.945.035/0001-91 - ITENS 27 e 28. V A LO R
TOTAL ESTIMADO R$ 1.940,00. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa
para fornecimento de material hospitalar em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde deste Município. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 008/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 060/2025
- Pregão Eletrônico nº 025/2025 - Edital nº 030/2025. Critério de julgamento: menor valor
por item
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado
para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos,
fisioterápicos e fonoaudiológicos para a Secretaria de Saúde do município de Valentim
Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 04 de abril de 2025, às 09:00h (horário de
Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto
ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17)
3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 14 de março de 2025.
CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES.
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através
deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade
CONCORRÊNCIA Nº. 01/2025, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de
empresa especializada no desenvolvimento de Estudos e Projetos Ambientais, para
realização de Campanha de Estudo de Limnologia, análises de água e sedimentos, da área
diretamente afetada e de influência direta das Obras de Infraestrutura Micro e
Macrodrenagem para o Canal Principal (Areia Branca / Mosqueiro) e Canais Auxiliares, na
Zona de Expansão, Município de Aracaju/SE.
VALOR ESTIMADO: R$ 100.883,25 (cem mil, oitocentos e oitenta e três reais e
vinte e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses REGÊNCIA LEGAL: Lei nº.
14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA
Unid.
Orçamentária:
27101
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura
Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRURURA, URBANIZAÇ ÃO
E DRENAGEM - P48 (NDB) Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15000000
Recurso não vinculados de impostos. REALIZAÇÃO: 04/04/2025. HORÁRIO: 09:00 horas.
LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser
lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de
Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/
Aracaju/SE, 14 de março de 2025.
BEL. WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Contratação do
Programa Aracaju Cidade do Futuro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, REFORMA DA
PRAÇA EDÉZIO VIEIRA DE MELO e ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO PARA IMPLANTAÇÃO
DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE. UO: 02006 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, 1012 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS, 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, 15000000 -
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 15993110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
DECORRÊNTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Decreto Municipal 13/2024, Decreto Municipal 36/2024, Lei Complementar nº
123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas
e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura:
10/04/2025, às 08h30min (Horário de Brasília/DF).
O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br.
Ilha das Flores/SE, 18 de março de 2025.
ERALDELITA CRAVO TAVARES
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025
A Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de
Riachuelo, instituída pelo Decreto nº184/2025 de 08 de janeiro de 2025 em atendimento
às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
de
exames
de
imagem(ultrassonografia), para a população adstrita com pedido médico para execução do
exame prescrito por profissional qualificado e com a emissão dos laudos, para atender a
demanda da população do Município de Riachuelo/Se constantes do Anexo I - Termo de
Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES:
02/04/2025(dois de abril) às 08:30 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas
com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos
orçamentários consignados
no Orçamento da
Prefeitura Municipal
de Unidade
Orçamentária: 3003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2041- GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADA S
A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA,3390.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16593110-TRANSFERENCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE
EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021,
Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O
Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta
Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário
das
07h00minh
às
12h00minh,,
ou
através
da
plataforma
do
https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP-003-2025
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO da Prefeitura Municipal de Riachuelo, Estado
de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada,
e
mediante
informações
a seguir:
OBJETO:
Registro
de
preço
para
Contratação empresa especializada em aquisição de veículo tipo ambulância para
locomoção de pacientes do TFD (tratamento fora do domicilio) como Hemodiálise e
Oncologia da rede de saúde, conforme demandas encaminhadas pelo Fundo Municipal de
Saúde conforme especificações contidas neste Termo de Referência. DATA DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 02/04/2025/(Dois de abril) às 10:30hs.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido
objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no
Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril
de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal
372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas
nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do
https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com Parecer Jurídico:15/2025
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro,
nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário
das
07h00minh
às
12h00minh,,
ou
através
da
plataforma
do
https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.
IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA
Pregoeira
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025/FMAS
(Chamamento Público)
OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR empresas do ramo de comércio varejista de
combustíveis automotivos, para o fornecimento de combustíveis tipo: gasolina, diesel s10, para
o abastecimento da frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do
Tocantins, conforme especificações e determinações constantes no Edital do Credenciamento
nº 001/2025/FMAS, e Termo de Referência anexo I. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 20 de
março de 2025 à 20 de março de 2026. HORÁRIO: Das 08:00hrs 14:00hrs. ENTREGA DOS
ENVELOPES: A Comissão de Contratação, situado na Rua José Bispo dos Santos, s/nº, Cep.
77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de
abril de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado dás 08:00hrs 14:00hrs, mediante termo próprio,
solicitado
pelo
E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com,
ou
pelo
site:
http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone (63) 3377-1262.
Aliança do Tocantins - TO, 18 de março de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Agente de Contratação
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