DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP/FMS
OBJETO Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de
medicamentos e insumos, injetáveis, para o Fundo Municipal de Saúde de Aliança do
Tocantins - TO, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início
e recebimento das propostas dia 20/03/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão
eletrônica dia 31/03/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser
retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado
pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262.
(41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 18 de março de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP/FME
OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de mobiliários
com desígnio de atender as unidades escolares pertencentes ao sistema municipal de
educação de Aliança do Tocantins/TO conforme recurso proveniente da emenda
parlamentar número 202337750001, conforme as especificações estabelecidas no termo de
referência, (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 20/03/2025, no Site:
https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 02/04/2025 às 09h00min, no Site:
https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no
site:
https://bnc.org.br,
ou
solicitado
pelo
E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com.
INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 18 de março de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos injetáveis e material hospitalar destinados ao atendimento das demandas
das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins -
TO, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.
A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo
endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura
agendada para 02 de Abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins,
https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.
Buriti do Tocantins - TO, 18 de Março de 2025.
CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO
Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
AV I S O S
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Tocantins - TO, torna
público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento
Público nº 001/2025, oriundo do processo interno nº 180/2025, para o Cadastramento de
pessoas físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante
documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de Assistente Social e
Psicólogo, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de
Conceição do Tocantins - TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia
24/03/2025 até 24/03/2026. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na
comissão permanente de licitação do município, no horário das 08hs00min ás 12hs00min
e das 14hs00min ás 18hs00min no site www.conceicaodotocantins.to.gov.br, maiores
informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail:
licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins - TO, torna público e
para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº
002/2025, oriundo do processo interno nº 287/2025, para o Cadastramento de pessoas
Físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação
e pedido de inscrição para prestação de serviços médicos, farmacêutico, nutricionista,
fisioterapeuta, assistente social, médico veterinário e especialidades medicas, para atender
as demandas do Município de Conceição do Tocantins - TO. A data para o recebimento dos
envelopes será a partir do dia 24/03/2025 até 24/03/2026. O edital completo poderá ser
consultado e adquirido na comissão permanente de licitação do município, no horário das
08hs00min
ás
12hs00min
e
das
14hs00min
ás
18hs00min
no
site
www.conceicaodotocantins.to.gov.br,
maiores informações
estarão disponíveis pelo
telefone (63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com.
Conceição do Tocantins - TO, 18 de março de 2025.
NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 2024015245, Protocolo Eletrônico nº 2024121011003. Pregão
Eletrônico nº PE/2025.010 -SRP-GPI-SECAD. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Administração, CNPJ nº 17.718.490/0001-69. Detentora: Supermercado Samilla Ltda, CNPJ nº
10.484.811/0001-69. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição
de café. Assinatura: 12/03/2025. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º
1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes. Gurupi/TO, 18/03/2025.
Diego Avelino Milhomens Nogueira, Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA, ESTADO DO TOCANTINS,
torna público que fará realizar no dia: 28/04/2025 AS 9h30m, a abertura da licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE
EXECUÇÃO INDIRETA nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar
n° 123, de 2006, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas
no Edital e seus Anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO NA ESCOLA DE TEMPO
MUNICIPAL DE INTEGRAL PINGO DE GENTE DO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO. Limite
acolhimento das propostas comercias 08:00 do dia 28/04/2025. O Edital estará disponível
no
site
da
prefeitura:
https://acessoainformacao.juarina.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg e no Portal
de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) - UASG nº 980349.
Maiores
informações
nos
telefones
(63)3434-1240,
e-mail:
licitacaojuarina2020@gmail.com.
MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUSA LIMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
AV I S O
Tomada de preços nº 2/2023
A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e a empresa DSC CONSTRUTORA
EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.506.551/0001-45,
torna público o 2° Termo Aditivo do Processo n° 1181/2023, Contrato nº 20/2023, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
pavimentação e drenagem de agua pluviais de obras viárias nas ruas trecho 1, trecho 2,
trecho 3, trecho 4, trecho 5, no assentamento Loroty no Município de Lagoa da Confusão
- TO na forma abaixo descriminada.
O presente termo Aditivo, está amparado na Clausula 9.1 do Contrato nº
20/2023; e ainda conforme previsão do art. 65, inciso II, §1º c/c o art. 57. Valor do
Contrato: Serviços existentes que tiveram acréscimos de quantidades, no valor total de R$
228.468,39 (Duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e nove
centavos) com percentual de 24,19% em relação ao contrato, Em razão das modificações
realizadas o valor total do contrato após a reprogramação passa a ser de R$ 1.172.992,41
(Um milhão cento e sessenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e um
centavos). A vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025.
Lagoa da Confusão - TO, 18 de março de 2025.
GILBERTO ROCHA DE SOUZA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025
PROCESSO 404/2025
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna
público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça
Mariano de Holanda, S/Nº. Centro,
Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO
ELERONICO Nº 44/2025 - Processo 404/2025, dia 08 de ABRIL de 2025 às 09h00min
horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa PARA AQUIS I Ç ÃO
DE PNEUS, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do
Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O
mesmo
está
à
disposição
no
site:
https://bnc.org.br/,
HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-
1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com
Miracema do Tocantins, 18 de MARÇO de 2025.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº43/2025
PROCESSO 364/2025
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna
público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça
Mariano de Holanda, S/Nº. Centro,
Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO
ELERONICO Nº 43/2025 - Processo 364/2025, dia 08 de ABRIL de 2025 às 13:30h00min
horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Termo de Referencia
e
Anexos.
O
mesmo
está
à
disposição
no
site:
https://bnc.org.br/,
HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-
1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com
Miracema do Tocantins, 18 de MARÇO de 2025.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024
PROCESSO 2806/2024
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna
público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça
Mariano de Holanda, S/Nº. Centro,
Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO
ELERONICO Nº 32/2024 - Processo 2806/2024, dia 03 de ABRIL de 2025 às 09h00min
horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa PRESTAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE AaZ, a fim de atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme
especificações no Termo de Referencia e Anexos.
O
mesmo
está
à
disposição
no
site:
https://bnc.org.br/,
HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-
1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com
Miracema do Tocantins, 18 de MARÇO de 2025.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Pregoeiro