DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2024/06004
Contrato n° TLB-CTR-2025/00020
Data de Assinatura: 18/03/2025
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - IBGC
CNPJ/MF: 01.082.331/0001-80
Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 42, da Lei nº 13.303/2016, combinado com o inciso XXIII
do art. 8º do RELIC TELEBRAS.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a associação da Telebras ao Instituto Brasileiro de
Governança Corporativa - IBGC para o ano de 2025.
Signatários: p/ Telebras DIEGO VASCONCELOS COSTA (Gerente de Integridade, Riscos,
Conformidade e Controle Interno) e WALLYSON LEMOS DOS REIS OLIVEIRA (Diretor de
Governança) e p/ Contratada: MÁRCIA CRISTINA PINTO DE AGUIAR (Representante Legal).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 680178/2021 - CS/BSB; Data da Assinatura: 29/04/2021; Contratada: Banco
Citibank S/A; Objeto: celebração de operações de swap e outras do Mercado de Derivativos e
outras avenças; Vigência: 5 anos a contar da data de sua assinatura, sendo sucessivamente
renovado automaticamente por igual período e podendo ser rescindido a qualquer tempo, por
iniciativa de qualquer das Partes. Nota de Negociação Nº 2503103270001/2025; Número da
boleta: 797377; Natureza: Cliente compra de Swap com funcionalidade; Ativo objeto: cesta de
moedas baseado no Direito Especial de Saque (DES), composto por dólar, euro, libra esterlina,
renminbi e iene; Contratada: Banco Citibank S/A; período de vigência: 188 dias, com início em
31/01/2025 e vencimento em 04/08/2025; Valor nocional da operação: R$ 136.220.204,00.
Nota de Negociação Nº 2503103240001/2025; Número da boleta: 797375; Natureza: Cliente
vende Swap com funcionalidade; Ativo objeto: cesta de moedas baseado no Direito Especial de
Saque (DES), composto por dólar, euro, libra esterlina, renminbi e iene; Contratada: Banco
Citibank S/A; período de vigência: 188 dias, com início em 31/01/2025 e vencimento em
04/08/2025; Valor nocional da operação: R$ 124.663.944,00.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 43/2014 (AC SENADOR AMARAL) - Objeto: alteração
do locador do imóvel de Anadir Elena da Silveira Pires e Valter Pires de Jesus, representados
por Anadir Elena da Silveira Pires para Valter Pires de Jesus e Espólio de Anadir Elena da Silveira
Pires, representado pelo inventariante Valter Pires de Jesus. Contratado: Valter Pires de Jesus.
Data de Assinatura: 18/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/25 SE/MG
Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos de climatização dos Correios/MG, com fornecimento de peças sob
demanda
-
ID
1063980.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/04/2025 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-
0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Nº 7/2025 de renovação de autorização de operação de guichê avançado
de atendimento sazonal - demanda de mercado - GAS-DM pela AGF Onze de Junho -
Contrato de franquia Postal 9912311046. VIGÊNCIA: 18/03/2025.
Espécie: Termo Nº 1/2025 de autorização para instalação de guichê avançado de
atendimento Sazonal (demanda de mercado) pela AGF Cecília Meirelles - contrato de
franquia Postal 9912255516. Vigência: 13/01/2025.
Espécie: Termo - Nº 4/2025 de autorização para instalação de guichê avançado de
atendimento sazonal (demanda de mercado) pela AGF Vila Pavan - contrato de franquia
postal 9912253210. Vigência: 21/02/2026.
Espécie: Termo - Nº 1/2025 de autorização para instalação de guichê avançado de
atendimento sazonal (demanda de mercado) pela AGF Cecília Meirelles - contrato de
franquia postal 9912255516. Vigência: 13/01/2026.
Espécie: 19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912305864. Objeto: Área
Acessória do tipo Guichê de Retaguarda nas Instalações da AGF. AGF Costa do Sol - MCU
00424593. Assinatura/Vigência: 14/03/2025.
Espécie: 18º Termo Aditivo ao Contrato De Franquia Postal Nº 9912255516. Objeto: Área
Acessória do tipo Guichê de Retaguarda nas Instalações da AGF. AGF CECÍLIA MEIRELLES -
MCU 00234700. Assinatura/Vigência: 27/02/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica; Data da assinatura: 17/03/2025;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC BARRO PRETO; Vigência do Distrato 07/03/2025;
Objeto: o presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2020, relativo à Agência de
Correios Comunitária AGC BARRO PRETO, MCU 00017716, em observância aos termos do
instrumento jurídico celebrado entre as partes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000095 SE/PR
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/PR. (ID
1066987). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/04/2025 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao contrato de locação nº 19/2015. OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC Santa Cruz da Baixa Verde. OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1-
retificação do preâmbulo, referente aos representantes da ECT; 2- Retificação da
subcláusula 1.1, referente área do imóvel; 3- Prorrogação contratual por 60 meses, de
15/09/2025 a 14/09/2030; 5- Valor global para o período de prorrogação R$ 46.644,60.
Data de assinatura do TA: 18/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao contrato de Locação 01/2016. OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC Bezerros. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Inclusão das subcláusulas
4.1.3 e 4.1.4 em que o valor do aluguel mensal não será reajustado para o período de
01/02/2026 a 31/01/2031. LOCADOR: Sra. SEVERINA ALEXANDRE VICENTE DA SILVA. Data
de assinatura do TA: 17/03/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 84/2025; Data da assinatura: 07/03/2025;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de CANTAGALO; Nome da Agência de Correios
Comunitária: BOA SORTE; Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2030; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade BOA SORTE, pertencente ao
Município de CANTAGALO/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal:
Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n°
13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14
de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15.441, de 09 de dezembro de 2024.
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 83/2025; Data da assinatura: 07/03/2025;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de CANTAGALO; Nome da Agência de Correios
Comunitária: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA; Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2030; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade SÃO SEBASTIÃO DO
PARAÍBA, pertencente ao Município de CANTAGALO/RJ, através de Agência de Correios
Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão
de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de
junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019,
a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15.441, de 09 de dezembro de
2024.
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 85/2025; Data da assinatura: 07/03/2025; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de CANTAGALO; Nome da Agência de Correios Comunitária:
SANTA RITA DA FLORESTA; Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2030; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade SANTA RITA DA FLORESTA ,
pertencente ao Município de CANTAGALO/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC.
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias
para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº.
509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de
junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020
e a Portaria MCOM nº. 15.441, de 09 de dezembro de 2024.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
929534. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032.
Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº 05994449000136.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 100.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 450,00,
Vigência:
27/09/2022 a
04/04/2026.
Data
de Assinatura:
27/09/2022.
Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº ***.511.534-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964399. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: ASSOCIACAO
DOS MORADORES DA ZONA NORTE, CNPJ nº 54325238000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 26/02/2026. Data de
Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
Nº
Processo:
53504.005326/2019-37.
PARTES:
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e CLARO S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização
nº 040/2008. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de direito de
uso das radiofrequências, associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, detidas pela
CLARO S.A., outorgadas por meio do Termo de Autorização nº 040/2008/SPV-ANATEL ,
cujo extrato foi publicado no DOU de 30/04/2008, até o prazo de 30/04/2038. DAT A
DA ASSINATURA: 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada:
ANTÔNIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO e ROBERTO CATALÃO CARDOSO -
Vice-Presidente Jurídico Regulatório e Vice-Presidente Financeiro, respectivamente.
Nº
Processo:
53504.005326/2019-37.
PARTES:
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e CLARO S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização
nº 041/2008. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de direito de
uso das radiofrequências, associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, detidas pela
CLARO S.A., outorgadas por meio do Termo de Autorização nº 041/2008/SPV-ANATEL ,
cujo extrato foi publicado no DOU de 30/04/2008, até o prazo de 30/04/2038. DAT A
DA ASSINATURA: 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada:
ANTÔNIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO e ROBERTO CATALÃO CARDOSO -
Vice-Presidente Jurídico Regulatório e Vice-Presidente Financeiro, respectivamente.
Nº
Processo:
53504.005326/2019-37.
PARTES:
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e CLARO S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização
nº 080/2015. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de direito de
uso das radiofrequências, associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, detidas pela
CLARO S.A., outorgadas por meio do Termo de Autorização nº 080/2015/ORLE/SOR,
cujo extrato foi publicado no DOU de 01/04/2015, até o prazo de 30/04/2038. DAT A
DA ASSINATURA: 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada:
ANTÔNIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO e ROBERTO CATALÃO CARDOSO -
Vice-Presidente Jurídico Regulatório e Vice-Presidente Financeiro, respectivamente.
Nº
Processo:
53504.005326/2019-37.
PARTES:
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e CLARO S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização
nº 081/2015. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de direito de
uso das radiofrequências, associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, detidas pela
CLARO S.A., outorgadas por meio do Termo de Autorização nº 081/2015/ORLE/SOR,
cujo extrato foi publicado no DOU de 01/04/2015, até o prazo de 30/04/2038. DAT A
DA ASSINATURA: 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: SIDNEY AZEREDO NINCE -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação Substituto. Pela Autorizada:
ANTÔNIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO e ROBERTO CATALÃO CARDOSO -
Vice-Presidente Jurídico Regulatório e Vice-Presidente Financeiro, respectivamente.
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