DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000013
13
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 01450.004859/2024-38.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, conforme
previsto na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados do contrato nº 20/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.884.922,64. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Nº Processo 01510.000232/2020-22. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
- TAC. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e
COMPROMISSÁRIO: SUPERGRAINS GRANEIS SÓLIDOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF n°
20.555.795/0001-01. OBJETO: Medidas compensatórias de contratação e execução do
cadastramento e delimitação de sítios arqueológicos do município de São Francisco do
Sul/SC, levantados em bibliografia por este IPHAN no Sistema Integrado de Conhecimento
e Gestão (SICG), observando as condições e diretrizes estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos. Prazo para cumprimento total: 10 (dez) meses. Assinam: REGINA
HELENA MEIRELLES SANTIAGO, Superintendente do IPHAN em Santa Catarina e CAR LO S
ALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF nº 607.0**.***-*0, LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA, CPF nº
041.4**.***-*9, E JULIO CESAR BOTICELLI, CPF nº 797.2**.***-*3, representantes legais da
empresa SUPERGRAINS GRANEIS SÓLIDOS LTDA. Data da assinatura: 03/02/2025.
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343040
Nº Processo: 01423.000074/2023-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO
ACRE-AC. Contratado: 01.727.209/0001-14 - BOTELHO & GASPAR LTDA. Objeto: Termo de
encerramento do contrato nº. 05/2023 - objeto do presente instrumento é a contratação
de empresa especializada nos serviços de manutenção e limpeza de condicionadores de ar
da superintendência do iphan/acre, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão:
16/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/BAFZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.009000/2024-27.
Dispensa nº 90002/BAFZ/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 15.106.169/0001-06 - FSM SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), nas modalidades de serviço
local (vc1) e longa distância nacional (vc2 e vc3), nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 19.021,70. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO Nº 2/BANT/2025 Nº
Processo: 67222.013129/2024-20. Inexigibilidade de Licitação Nº 067/2024. Cedente: BASE
AÉREA DE NATAL. Cessionário: 15.464.387/0001-04 - CLUBE DOS OFICIAIS DA AER O N ÁU T I C A
DE NATAL (COFAN). Objeto: Cessão de Uso Onerosa de uma área de propriedade da União
Federal, medindo 5.095,05 m², parte de um total de 1.031.058,96 m², pertencente ao
Tombo RN.001-007, localizado na Rua do Especialista, s/n - Emaús - Parnamirim/RN, CEP:
59.148-185, cadastrado na Subdiretoria de Patrimônio da Diretoria de Infraestrutura da
Aeronáutica (SDP), sob o nº RN.001-007, RIP 1779.00044.500-7, destinado às atividades de
lazer, atividades físicas e treinamento dos Oficiais da Base Aérea de Natal, seus
dependentes e associados. Fundamento Legal: LEI 14.133. Data de Assinatura: 11/03/2025.
SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int - Ordenadora de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120643
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 67273.007441/2022-17.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12
(doze) meses Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.315,27. Data de
Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.012710/2024-91.
Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 08.145.392/0001-99 - HOA - HOSPITAL OFTALMOLOGICO DO ACRE LTDA.
Objeto: Serviços de oftalmologia, complementar ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total:
R$ 
200.000,00. 
Nota 
de 
Empenho 
nº 
2025NE000052. 
Data 
de 
Assinatura:
18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/02/2025
.
Objeto: Contratação
de
REFORMA
DA
COBERTURA DA
SEÇÃO
DE
SUBSISTÊNCIA (SSUB).
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2025) 120060-00001-2024NE001793
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
UASG 120060
Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal, a Uniao, por
intermedio da Academia da Forca Aerea (AFA), neste ato representada pelo Coronel
Intendente R/1 ODILOR DA SILVA LOPES, Ordenador de Despesas Delegado, vem AL FA - X
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n. 40.996.561/0001-07, acerca da instauracao do
Processo
Administrativo 
de
Apuracao
de
Irregularidade 
(PAAI),
E-PAG
nr
67510.003361/2025-95, em virtude do fato de que durante a fase de habilitacao, a
empresa em tela, apresentou um documento que, por meio do QRCODE nele contido,
indicava dados pertencentes a outra empresa, a saber, "TESLA ENGENHARIA EIRELI", a
qual, por sua vez, nao estava participando do certame, Pregao Eletronico nr 90002/2024,
com base no Artigo 155 e 156 da Lei n. 14.133/2021, Manual de Contratacoes Publicas do
COMAER, ICA 12-23/2023 e Edital. Assim, fica a Empresa notificada para, querendo,
apresentar defesa pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e
assinada, no prazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicacao desta
notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas Delegado desta UG, no endereco Estrada
de Aguai, s/n - Jardim Godoy - Pirassununga/SP, CEP 13631-750.
Pirassununga, 19 de marco de 2025.
Cel Int R/1 ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 67550.004852/2023-15.
Dispensa. Nº 90077/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 
07.710.607/0001-04
- 
ORGANIZACAO
DOS 
AMIGOS,MORADORES
E
PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 029/epcar/2024 por mais 12
(doze) meses, com fulcro no art. 57, ii, da lei n° 8.666/93, bem como parecer técnico de
n° 43/20630/2024 de 10/12/2024 apenso aos autos processuais. 1º termo aditivo. Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.265,00. Data de
Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 67550.004852/2023-15.
Dispensa. Nº 90077/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 24.169.533/0001-60 - ASSOCIACAO DAS AGRICULTORAS E AGRICULTO R ES
FAMILIAR DO MUNICIPIO CIPOTANEA E REG. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 030/epcar/2024 por mais
12(doze) meses, com fulcro no art. 57, ii, da lei n° 8.666/93, bem como parecer técnico de
n° 44/20845/2024 de 12/12/2024 apenso aos autos processuais. 1º termo aditivo. Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.176,00. Data de
Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120025
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 67550.015943/2022-03.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 11.931.735/0001-55
- A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade retificar às cláusulas 2.1 e
3.3 do 1º termo aditivo e ainda, incluir nova cláusula relativa ao quantitativo de máquinas
/ equipamentos operantes na epcar, em atendimento às recomendações contidas no item
6 do parecer técnico emitido pela assessoria de risco contratual através do ofício nº 25/arc
de 04 de dezembro de 2024, bem como no item 6 da resposta emitida pelo gestor
contratual através do ofício nº 502/sca de 05 de dezembro de 2024. 1º termo de
apostilamento.. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.551.359,16. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Nº Processo:
67701.025673/2012-98. Espécie: Acordo de
Compensação Comercial,
Industrial e Tecnológico. Contratante: A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DA
AERONÁUTICA, INSTITUIÇÃO NACIONAL PERMANENTE E REGULAR, SUBORDINADA AO
MINISTÉRIO DA DEFESA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REPRESENTADA PELA
COMISSÃO
COORDENADORA DO
PROGRAMA AERONAVE
DE
COMBATE -
COPAC.
Contratada: BAE SYSTEMS CONTROLS INC. Nº do Termo Aditivo e Acordo Original: 2º
Termo Aditivo ao Acordo de Compensação nº 001/DCTA-COPAC/2013. Finalidade: Alterar a
SEÇÃO IV - CONVENÇÕES; Alterar as CLÁUSULAS 2ª - VALOR DA OBRIGAÇÃO e 5ª -
GARANTIA
FINANCEIRA e
Alterar o
ANEXO I
- PROGRAMA
DE APLICAÇÃO
DE
COMPENSAÇÃO. Amparo Legal: no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e demais normas que regulam a matéria. Valor do Acordo: Sem alteração.
Data de assinatura: 11 de março de 2025. Vigência: 1º de junho de 2040.