DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 120072
Nº
Processo: 67613036118202414.
Objeto:
Aquisição de
Ferramentas,
Máquinas e Equipamentos Permanentes.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 20/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90011-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2025) 120072-00001-2024NE000097
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120073
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 67272.006044/2023-19.
Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE
TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: O preço consignado no contrato original será
reajustado, tendo em vista a manifestação formal da empresa para o índice de 6,89 %
Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA está é a variação final de valores de 2023 para 2024,
e devem ser retroativos/iniciados a partir de/a 10 de dezembro de 2024.. Vigência:
10/12/2023 a 10/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.048,00. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 67106.000358/2024-19.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE (CRCEA-SE). Contratado: 09.341.846/0001-60 - ARQTEC COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, acrescentar
19,085% do valor inicial atualizado do contrato e alterar a cláusula terceira. Fundamento
Legal: art. 57, inciso II e art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 14/03/2025 a
13/03/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 617.021,54. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 97/2023.
Nº Processo: 67106.003282/2022-11.
Pregão. Nº 54/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos da vigência e
da execução do contrato, respectivamente, por 259 dias e 228 dias, reajustar o valor do
contrato, alterar a cláusula terceira e atualizar o cronograma físico e financeiro.
Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso III e inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/03/2025 a 18/11/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$
11.720,46. Data de Assinatura: 04/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.000162/2025-60.
Inexigibilidade Nº 146/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 44.992.655/0001-69 - CES - CENTRO DE ESPECIALIDADE EM SAUDE LTDA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio da clínica Renal Clinic
Ltda. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: dermatologia, fonoaudiologia,
ginecologia, psicologia, terapia ocupacional, exames laboratoriais e procedimentos constantes
no anexo i deste contrato, os pacotes não aceitos estão descritos no anexo II, devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/03/2025 a
20/03/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objeto o Registro de Preços
para eventual Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e oxigênio industrial (O2),
a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA,
com entrega em Belém-PA, Manaus-AM e Coari-AM; conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2025) 120628-00001-2025NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90152/2024
Processo nº 67215.005247/2024-53; Objeto: Aquisiçao de Insumos Diversos
(eletrico, hidrossanita fim de atender as necessidades da Comissão deAeroportos da Regiao
Amazonica - COMARA, com entrega em Manaus-AM e Belem-PA, conforme condicões,
quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. Firmas Vencedoras:
07.186.245/0001-02 
MINERADORA
ARAGUAIA 
LTDA;
04.510.069/0001-16 
COMATEL
COMERCIO DE MATERIAL LTDA; 5.329.152/0001-00 ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA ;
14.986.916/0001-77 CORDEL AUTOMACAO & SERVICOS LTDA; 45.462.281/0001-32 E PEREIRA
MIRANDA LTDA; 20.776.492/0001-19 PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA; 27.466.469/0001-
77 RRW LICITA LTDA e 48.156.453/0001-38 48.156.453 MICHELE NUNES DE SOUZA AL M E I DA
ANDRADE. Valor Total: R$ 5.286.463,85.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2025) 120628-00001-2025NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90159/2024
Processo nº 67215.009624/2024-23; Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução da Ampliação e reforma da sala VIP do terminal de
passageiros da Base Aérea de Belém (BABE). Firma Vencedora: 54.537.896/0001-71 EDCON
CONSTRUTORA LTDA. Valor Total: R$ 284.000,0000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2025) 120628-00001-2025NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.004407/2024-74.
Inexigibilidade Nº 52/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR.
Contratado: 17.513.235/0001-80 - ASSOCIACAO MARIO PENNA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/12/2024 a
18/12/2029. Valor Total: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.006620/2024-11.
Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR.
Contratado: 44.262.477/0001-10 - NEFROSTAR CONTAGEM CLINICA MEDICA LTDA. Objeto:
A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do força aérea brasileira (ativos e
inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento
e no edital, por intermédio de hospitais, laboratórios, clínicas, maternidades, consultórios,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
1.1. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades:
1.1.1. Nefrologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2030. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 060/2024 publicado no D.O.U Nº 53 de 2025-03-19,
Seção 3. Onde se lê: UASG 120636. Leia-se: UASG 120024 e onde se lê: Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Leia-se: Contratante: CENTRO DE INSTRUÇ ÃO
E ADPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 45/2024.
Nº Processo: 67115.004025/2023-61.
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SAO P AU LO.
Contratado: 01.524.258/0001-50 - ELEPAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação por
mais 12 (doze) meses da vigência ao contrato de despesas n° 045/GAPSP-PAMASP/2024
cujo objeto é a contratação de serviço para manutenção preventiva, corretiva e
emergencial de elevadores com reposição de peças , nas condições estabelecidas no termo
de referência. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.668,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 67267.007590/2023-46.
Pregão. Nº 129/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SAO PAU LO.
Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses da vigência
e acréscimo ao contrato de despesas n° 029/GAPSP-PAMASP/2025 cujo objeto é a
contratação de serviços comuns de manutenção de áreas verdes no parque de material
aeronáutico de são paulo (PAMA-SP). Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 427.260,22. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 67267.002065/2025-04
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a
União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato
representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa WAYNE IMPORT LTDA,
CNPJ 22.044.452/0001-08, sobre solução de Processo Administrativo - PAAI n° 003/GAP-
SP/2025.
2. Neste contexto, participo ao Senhor que, após análise e conclusão do Processo,
a Empresa foi sancionada com suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos
termos do inciso III, do artigo 156, da Lei n° 14.133/2021.
3. A aplicação da sanção ocorreu por deixar de entregar o objeto constante na Nota
de Empenho 2024NE003151, cometendo infração administrativa conforme disposto no inciso
III, do Art. 155 da Lei n° 14.133/2021, procedimento em que propiciou ampla defesa,
observado o princípio do contraditório em todas as etapas, em consonância com a previsão
constante do artigo 5º, LV, da Constituição Federal e nos termos da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999.
4. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador
de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Av. Olavo Fontoura, n° 1300, São
Paulo/SP, e-mail arc.gapsp@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos
para consulta, tendo em vista a aplicação de sanção administrativa, conforme acima
elencada.
TC Int WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Chefe Interino do Grupamento de Apoio de São Paulo