DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160352
Nº Processo:64269.001109/2024-81.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 44.500.590/0001-97 - THAYS ALMEIDA FEITOZA.. Objeto: o objeto deste
contrato é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 16,92 m² (dezesseis
vírgula noventa e dois metros quadrados), situada nas dependências do c fron roraima/ 7º
bis, imóvel de propriedade da união, localizado na av. general sampaio, s/nr, smmr, bairro
treze de setembro, na cidade de boa vista /rr. prestação de serviços inerentes às atividades
de. 01 (uma) barbearia, a fim de atender as necessidades do c fron roraima/7º bis.
fundamento legal: lei 14.133/2021, inciso I. vigência: 01/03/2025 a 01/03/2035. valor total:
R$ 64.800,00. data de assinatura: 01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
1ª BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160907
Nº Processo: 64124004428202493. Objeto: Aquisição de materiais com as
devidas instalações e montagens necessárias para atender a readequação do depósito e o
posto de combustível do 1º Batalhão Logístico de Selva, itens para manutenção de órgão
provedor e laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia.. Total de Itens Licitados:
45. Edital: 20/03/2025 das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Boa Vista, -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160907-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADEMIR RODRIGUES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2025) 160907-00001-2025NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
UASG 160350. Nº do Processo: 64012.004935/2024-67. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei Nº 11.326, de 24JUL06, por meio da Modalidade
Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos.
A Comissão Especial de Licitação do 17º Batalhão Logístico de Selva torna
público o seguinte resultado: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUÇÃO - COOPP O R T O,
CNPJ sob o nº 44.748.778/0001-59, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 18, 22,
24, 25, 32, 34, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
58, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 76, no valor de R$ 814.296,24;
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO PROJETO RECA - RECA, CNPJ sob o nº
08.017.645/0001-49 itens 54, 55, 56, 59 e 61, no valor de R$ 64.032,00; FUNDAÇÃO DAS
COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICAFES , CNPJ sob o nº 32.634.671/0001-
09, itens 17e 65, no valor de R$ 195.694,80. Valor Global da Ata: R$ 1.074.023,04.
MARCIO EVANDRO ROHLING - TC
Ordenador de Despesas
Substituto
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS
- Número do Termo de Contrato: 03/2025. Nº Processo: 64123.002281/2025-98
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: NXT - TELESSAU D E
LTDA - CNPJ 51.242.235/0001-20. Contratação de empresa especializada na prestação de
TELECONSULTA em especialidades médicas, psicologia e nutrição, destinados a atender
todos os usuários do Sistema de Saúde do Exército. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.294,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS - Coronel - Ordenador de Despesas do C Fron
Juruá/61ºBIS
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033234/2023-27.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 07.160.019/0001-44 - VITALE COMERCIO S.A.. Objeto: Aquisição material de
consumo hospitalar, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total:
R$ 356.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 160303
Nº Processo: 64006.001780/2020-90. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1
RM. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: As partes
resolvem distratar a partir de 30/10/2024, o termo de cessão de uso 07/2020..
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160324
Número do Contrato: 69/2024.
Nº Processo: 64279015572202319.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
contratual. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.000,12. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 5/2025
UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Pregão Eletrônico nº
90.051/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Contratante:
09.631.134/0001-85. Contratado: NXT TELESSAÚDE LTDA LÍDER DO CONSÓRCIO NNC
TELESSAÚDE. CNPJ Contratado: 51.242.235/0001-20. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (TELECONSULTA), para atender
as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do Hospital
Geral de Juiz de Fora. Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência:
17/03/2025 a 16/03/2026, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de
2021. Valor Total Anual: R$ 235.764,00 (duzentos e trinta e cinco mil e setecentos e
sessenta e quatro reais). Data de Assinatura: 17/03/2025. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA
- Ten Cel - Ordenadora de Despesas
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 147/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 18.878.108/0001-47 - LABORATORIO SANTA CLARA LIMITADA. Objeto: Garantir
aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos)
e dependentes nas condições contratuais e editalícias, por intermédio de laboratório de
análises clínicas e/ou citopatologia e anatomia patológica, a prestação de serviços
laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2030. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de cessão de uso de espaço
público para exploração comercial de 02 (duas) cantinas nas dependências do 21º GAC,
uma na região do Forte Barão do Rio Branco e outra na região da Praia do Imbuí, com a
finalidade de atender as necessidades do público interno, sociedade civil, permissionários
usuários das praias, família militar e hóspedes dos Hotéis de Trânsito. Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 20/03/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Alameda Marechal Pessoa Leal, 265 - Jurujuba Jurujuba - NITEROI - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 03/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS VINICIUS PASSOS BUENO
Salc
(SIDEC - 19/03/2025) 160272-00001-2025NE000220
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de
pintura e material elétrico/eletrônico para atender as necessidades do 21¨ GAC e GCALC da
1ª RM. Total de Itens Licitados: 00205 Novo Edital: 20/03/2025 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Alameda Marechal Pessoa Leal, 265 - Jurujuba NITEROI - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
YGOR XAVIER MEDEIROS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2025) 160272-00001-2025NE000202
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
No Leilão nº 01/2025, publicado no D.O.U, Seção 3, nº 49 de 13/03/2025,
Pag.14. Onde se lê: Data do leilão: 27/03/2025. Leia-se: Data do leilão: 03/04/2025.
Maj BRUNO CORÉ FARIA
Ordenador de Despesas
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - ESCOLA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Em Razão de Não Ter Logrado Êxito Na Notificação, Fica Cientificada A Empresa
Kingdom Comércio de Licitações Ltda Sobre A Instauração de Processo Administrativo, Nos
Termos da Portaria nº 1-S-1/31 GAC (ES), de 07 de Março de 2025, Com O Objetivo de Apurar A
Não Entrega dos Materiais Contratados. O Encarregado do Processo Deverá Adotar As Diligências
Cabíveis Para Apurar A Responsabilidade da Referida Empresa, Bem Como, Se For O Caso, Propor
A Aplicação das Sanções Administrativas Pertinentes à Pessoa Jurídica, Além de Avaliar A Possível
Responsabilização de Agentes da Administração do Exército Eventualmente Envolvidos.
2º Sgt FELIPE SILVA DO ESPIRÍTO SANTO
Encarregado do Processo