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DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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15
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67617022376202301. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de uso de
software
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2025) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67612.020722/2024-39. 
Inexigibilidade 
Nº 
44/2024. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 07.522.669/0001-92 -
NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço
público de distribuição de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74
- Inciso: I. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 5.380.427,40. Data de Assinatura:
10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 005/GAPDF-COMAE/2022.
Nº 
Processo: 
67201.006704/2021-33. 
Inexigibilidade. 
Nº 
40/2021. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.306.524/0003-77 -
LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 005/GAPDF-COMAE/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2025 a 07/03/2026, nos Termos do
Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. Suprimir 25,38% (vinte e cinco inteiro e trinta
e oito centésimos) do item 01 (um) do objeto contratual, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 19.183,80 (dezenove mil, cento e oitenta e três reais
e oitenta centavos) nos moldes do Art. 65, Inciso I, Alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º
8.666/1993. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total do Termo de Apostilamento:
R$ 75.295,95. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120625
Número
do Contrato:
28/2022.
Nº
Processo: 67362.005355/2020-17.
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.685.903/0001-16 -
AMERICEL S/A. Objeto: Reajuste do valor do Termo de Contrato de Cessão de Uso nº
028/GAPDF-BABR/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula nona, com fundamento
no Inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ -11.025,12. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 120625
Nº
Processo:
67289001441202404.
Objeto: 
Aquisição
de
Peças
para
Manutenção Corretiva de Equipamentos de Rancho para o Grupamento de Apoio do
Distrito Federal. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 20/03/2025 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
Shis 
Qi 
05 
- 
Area 
Especial
12 
- 
Lago 
Sul, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564002992202481 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de
24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de
Aquisição de Alimentos- PAA Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 4º da
Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.
Declaração de Dispensa em 12/03/2025. VITOR FERREIRA SANTOS. Chefe da Seção de
Subsistência. Ratificação em 19/03/2025. HORACIO FERNANDO PINTO. Ordenador de
Despesas por Delegação de Competência. Valor Global: R$ 689.155,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 16.865.493/0001-62 AGRO VERDE COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS LTDA.
(SIDEC - 19/03/2025) 120623-00001-2024NE008061
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564002992202481 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de
24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta
Brasil Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de
20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa
em 12/03/2025. VITOR FERREIRA SANTOS. Chefe da Seção de Subsistência. Ratificação em
19/03/2025. HORACIO FERNANDO PINTO. Ordenador de Despesas por Delegação de
Competência. Valor Global: R$ 121.430,00. CNPJ CONTRATADA : 30.248.992/0001-31
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDO.
(SIDEC - 19/03/2025) 120623-00001-2024NE008061
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.005787/2024-77, referente ao Pregão Eletrônico nº 90068/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 18/03/2025, pelo Ordenador de Despesas, o
senhor Coronel Intendente MARLOS FELIPE DOS SANTOS, a referida licitação, cujo objeto é
registro de preços para contratação do serviço de autoescola, como segue: Empresa CENTRO
DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS DIRIJA LTDA, CNPJ: 15.822.442/0001-90,
total: R$ 285.450,00; Empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PENINSULA LTDA ,
CNPJ:
31.828.346/0001-06, total:
R$
2.894,00;
Empresa CETREMP
TREINAMENTO
PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 24.987.586/0001-98, total: R$ 182.860,47.
Cel Int MARLOS FELIPE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564000290202543. Objeto: Confecção, montagem e instalação
de móveis sob medida, em atendimento às necessidades das instalações da Unidade de
Saúde Mental do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle
Campo
Dos 
Afonsos
Rio 
de
Janeiro-rj,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 19/03/2025) 120623-00001-2024NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2025
UASG 120629 Nº Processo: 67278.001653/2024-11. Objeto: contratação de serviços de
manutenção e fornecimento eventual de peças em proveito de autoclaves da marca
BAUMER instalados na Unidade de Centro Cirúrgico (UCC) do Hospital de Aeronáutica de
Canoas (HACO). Justificativa: Art. 74, caput e inciso I, da Lei 14.133/2021. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação em 18/03/2025. RODRIGO MOREIRA CHAVES - Ordenador de
Despesas do Haco. Ratificação em 15/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES - Diretor de
Saúde da Aeronáutica. Valor Contratado: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil).
contratada: BRS ASSISTENCIA TECNICA LTDA.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avalização de Documentos
(SPADAER) da OM GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS (GAPMN), Cap Int Mainã Faria
Cunha de Jesus, designada pela Portaria nº50/SPROT, de 22 de março de 2024, publicada
em Boletim Interno Ostensivo nº 66 do Grupamento de Apoio de Manaus, de 09 de abril
de 2024, faz saber a quem possa interessar que, em virtude de inconsistências
identificadas na Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, objeto do Edital de
Ciência de Eliminação de Documentos nº 01/2025, publicado em 03 de fevereiro de 2025,
no Diário Oficial da União nº 23, Seção 3, página 30, a eliminação dos documentos citados
na referida listagem foi suspensa pelo Arquivo Nacional em 21/02/2025. O Decreto 10.148,
de 2019, conferiu às Forças Armadas autonomia para aprovação das listagens de
eliminação de documentos entretanto, resguardando ao Arquivo Nacional, a atividade de
monitoramento dos editais de ciência de eliminação que são publicados em DOU.
Cap Int MAINÃ FARIA CUNHA DE JESUS
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 67223.003746/2020-83.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 13.212.876/0001-43 -
METRO PETROLEO LTDA. Objeto: Reajuste anual de mensalidade. Vigência: 01/10/2021 a
01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.848,88. Data de Assinatura:
01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 67223.003746/2020-83.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 13.212.876/0001-43 -
METRO PETROLEO LTDA. Objeto: Reajuste anual de mensalidade. Vigência: 01/10/2021 a
01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.280,08. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.000588/2024-72.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas,
externas, esquadrias para o instituto de medicina aeroespacial brigadeiro médico
roberto teixeira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total:
R$ 352.262,64. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE
RESCISÃO DO
CONTRATO Nº
14/2024 -
UASG 160329
N° Processo:
64619.003758/2024-08 Credenciamento Nº 12/2024. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE
MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO. Contratado: PEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO Objeto: é a rescisão
amigável do Contrato n° 14/2024. A contar da presente data, referente à preparação, organização
e condução de leilões para venda de bens móveis inservíveis pertencentes ao Exército Brasileiro,
sob responsabilidade do BCMS. Fundamento Legal: LEI 14.133/21 - Artigo: 138 - Inciso: II. Data de
Rescisão: 20/03/2025. JONATHAS DA COSTA JARDIM - TEN CEL - Cmt do BCMS

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