DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000017
17
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160126
Nº Processo: 64080007023202461.
Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 05.081.505/0001-41 -
FISIOCLIM FISIOTERAPIA DEL REI
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/03/2025 a
16/03/2035. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160247
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64098.001533/2023-54.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 27.926.290/0001-55 - M&E SERVICOS DE HOME CARE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 744.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.006301/2024-65.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 34.168.579/0001-18 - EGO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA. Objeto: Da
presente licitação é a contratação de serviço comum de engenharia para construção de
galpão modular básico no depósito central de munição (d c mun)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2025 a 17/06/2025. Valor Total: R$
423.931,56. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 65400.021394/2022-96.
Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Do presente
instrumento é o terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo de execução/ e de vigência
ao termo de contrato nº 06/2022, este termo aditivo encontra amparo legal no art.
57, § 1º, inc. I e iv e § 2º da lei 8.666/93. Prorrogar o prazo de vigência do objeto
contratual, com fundamento no art. 57, § § 2º e 3º, da lei n.º8.666, de 1993, por mais 150
(cento e cinquenta) dias, com início em 19 de abril de 2025 e encerrando-se em 16 de
setembro de 2025. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento
no art. 57, § 1º e 2º, da lei n.º8.666, de 1993, por mais 72 (setenta e dois) dias, com início
em 17 de março de 2025 e encerrando-se em 28 de maio de 2025.. Vigência: 19/04/2025
a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.911.612,38. Data de Assinatura:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160195
Nº
Processo:
64284.014055/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na realização de serviços de manutenção de instalações, sob demanda, com
aplicação de material com base no maior desconto sobre a Tabela SINAPI/PE, para atender
às necessidades do Comando Militar do Nordeste, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
20/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 232, Km 07 Curado,
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160195-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
contratação abrange os detalhamentos técnicos apresentados no Sistema SINAPI. A tabela
é uma das ferramentas do sistema, portanto todos os serviços deverão ser executados em
conformidade com os critérios estabelecidos no sistema SINAPI. Por exemplo, normas
técnicas dos insumos, produtividade, medição, método executivo, etc. .
VANESSA DA SILVA FERREIRA
Aux Salc
(SIASGnet - 18/03/2025) 160195-00001-2025NE000001
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade
Nº
50/2024.
Contratante:
3º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 34.432.004/0001-60 - QUALYMED DIAGNOSTICOS SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços médicos junto a ocs radiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade
Nº
67/2025.
Contratante:
3º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 69.612.158/0002-08 - CLINICA POPULAR DE PICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
UASG 160033 Inexigibilidade Nº 05/2024. Nº Processo: 64021006080202427. Contratante:
19º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: ILEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: CAPUT. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2030. Valor Total: R$ 389.297,64. Data de
Assinatura: 17/03/2025. LEONARDO JOSÉ LINS - Ten Cel - Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160345
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de consulta on-line (teleconsulta) para atender as demandas ambulatoriais da rede
assistencial do hgun..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 04/01/2030. Valor Total: R$
15.717,60. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583020118202417. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais, Orais,
Parenterais, Suplementos Nutricionais e Equipos de Nutrição Enteral.. Total de Itens
Licitados: 130. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/
160199-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO VENTURI DE ALMEIDA
Ordenador Substituto de Despesa do Hmar
(SIASGnet - 19/03/2025) 160199-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO
CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA
OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do Sr. EDY
CAVALCANTE DOS SANTOS, caminhão placa JLY8E65, habilitado na fase preliminar para o
município de BONFIM DO PIAUÍ - PI, a fim de ocupar o lote de rotas nº 3 do município
retromencionado, na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água
potável no 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (PROCESSO N°
64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital acima, o cidadão
em questão tem 08 (oito) dias corridos para se manifestar sobre o interesse ou não em
ocupar o lote vago, contados a partir do encaminhamento desta publicação para o e-mail
constante do Anexo C da fase preliminar (requerimento). Caso tenha interesse, deverá
encaminhar a documentação da fase complementar constante do Anexo L do edital já
mencionado, no mesmo prazo acima concedido, através do link abaixo discriminado. Caso
não tenha interesse, o mesmo deverá encaminhar o requerimento solicitando a
interrupção de sua habilitação ao credenciamento (Anexo H). Caso não haja manifestação
formal por parte do convocado, dentro do prazo estabelecido, o mesmo será tornado
inapto à habilitação ao credenciamento, excluído do rol de interessados na fase preliminar
e por conseguinte, caso haja interesse no sorteio do ciclo posterior, o interessado deverá
realizar novo credenciamento. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail
credeaocp10@gmail.com
ou
através
do
telefone
86
9
8155-9850.
Link
fase
complementar:
Teresina-PI, 19 de março de 2025.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SFPC 16º R C MEC
O COMANDANTE DO 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, no exercício
de sua competência prevista e com fulcro nos termos Art. 6, do Decreto 10.030, de 30 de
setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art. 17 e §3º
do Art. 21, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolve NOTIFICAR os
CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC) sobre REATIVAÇÃO do Certificado de
Registro (CR) no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), por haver cessada a
motivação da suspensão, comprovado mediante Processo Administrativo a manutenção da
idoneidade da pessoa, conforme. Por fim, cumpre mencionar que os CAÇADORES,
ATIRADORES E COLECIONADORES, com CR REATIVADOS são os abaixo relacionados: (1)CPF:
063.131.XXX-26, NOME: LEANDRO SILVA DE SOUZA; (2)887.339.XXX-34, NELCIANO MACEDO
DA COSTA; (3)306.837.XXX-02, INALDO DE ALMEIDA SOUSA; (4)075.534.XXX-21, ALLDHYNNI
THYAGO VIEIRA SILVA; (5)049.873.XXX-94, GERALDO WUESLLEY ANDRADE DE SOUSA;
(6)039.526.XXX-19, WELINTON CABRAL FILHO; (7)023.841.XXX-42, JEFFERSON DE ANDRADE
FIDELIS; (8)030.888.XXX-43, DANIEL SOARES DE SOUSA; (9)046.487.XXX-48, MATHEUS MAIA
GONÇALVES DE MEDEIROS; (10)010.553.XXX-61, EMMILE BERNARD DE MIRANDA VIANA
PINTO; (11)027.451.XXX-00, WILSON DE AZEVEDO MENDES; (12)062.183.XXX-07, LAIS SOUZA
LOUREIRO
ROCHA; (13)219.061.XXX-20,
JOSÉ CARLOS
SANTOS DO
NASCIMENTO;
(14)098.049.XXX-19, ANDSON DE MORAIS MEDEIROS; (15)096.735.XXX-59, IAGO DEMIAN
COSTA DE SOUZA; (16)027.894.XXX-29, JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; (17)033.231.XXX-
02, REINALDO SOARES FERREIRA; (18)094.750.XXX-35, ROBSON MARIANO DA SILVA;
(19)087.503.XXX-42, BRUNO MENDES VIEIRA; (20)092.021.XXX-98, ALEXSANDRO ALEXANDRE
RODRIGUES; (21)081.646.XXX-61, WILDEMARK LIMA DOS SANTOS;(22)081.620.XXX-35;
THIAGO IORONSSON DE SA SILVA; (23)047.248.XXX-06, MILEMBERG EVANGELISTA DA SILVA;
(24)110.517.XXX-69, NYCOLLAS BERNARDO DE LIMA; (25)788.330.XXX-87, ELIZEU COSTA
OLEGARIO;(26)061.367.XXX-00,
WAGNER
FERREIRA
DA
SILVA;
(27)091.965.XXX-11,
FRANCISCO
SILVA
NETO;
(28)
578.440.XXX-15,
ERASMO
LEITE
MANSO
FILHO;
(29)929.375.XXX-72, JOÃO CRUZ FILHO; (30)055.986.XXX-64, ANDER MILTON DUTRA
MARCOLINO; (31)764.713.XXX-15, RANDILSON DINIZ VIEIRA; (32)028.965.XXX-06, VALDIMI
FERREIRA
DOS
SANTOS
FILHO;
(33)083.679.XXX-57,
JARES
GOMES
DE
ASSIS;
(34)017.039.XXX-60, UBALDO VIEIRA DA SILVA FILHO; (35)014.337.XXX-41, STOESSEL DO
NASCIMENTO SOUSA JUNIOR; (36)064.880.XXX-05, JOSE IRAQUITAN NOBREGA DOS SANTOS;
(37)087.140.XXX-76, FLAVIO JOSE MARTINS DOS SANTOS; (38) 072.125.XXX-64, JOCELIO
Fechar