DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LOPES DOS
SANTOS; (39)083.676.XXX-22, JHONATY FELIPE
VERISSIMO SANTIAGO;
(40)737.889.XXX-53, ALFRANIO LEITE NOGUEIRA; (41)023.358.XXX-21, ALEXANDRE MACIEL
DE SOUZA; (42)645.800.XXX-72, FRANCISCO ERISVALDO ALVES; (43)162.489.XXX-00, JOS
VIANEZ BARROS DA SILVA; (44)080.876.XXX-93, JOAO PAULO BEZERRA DE SOUZA;
(45)108.913.XXX-01, REPSON FERREIRA DA SILVA; (46)282.096.XXX-11, FRANCISCO TEIXEIRA
DO 
NASCIMENTO;
(47)074.313.XXX-00, 
MARLON
HENRIQUE 
DANTAS
SARMENTO;(48)009.865.XXX-30, VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR; (49)062.088.XXX-
78, FILIPE MACHADO DE MELO CABRAL; (50)760.428.XXX-34, FRANCISCO GONCALVES DE
ALMEIDA; (51)068.487.XXX-71, DALLES MOREIRA DA SILVA; (52)058.818.XXX-45, NADSON
SALUSTRIANO GOUVEIA; (53)018.558.XXX-77 , FRANCISCO ERNANI COSTA; (54)035.024.XXX-
03, EDGLEY GUILHERMINO DA SILVA; (55)010.395.XXX-95, CLEMENTINO ALEXANDRE DE
CALDAS NETO; (56)015.076.XXX-83, LUCEMBERG SALVADOR DA SILVA; (57)099.908.XXX-66,
JOSE ERISSANDRO DA SILVA NICACIO; (58)034.157.XXX-52 , FRANCISCO FLAVIO DE ANDRADE;
(59)036.657.XXX-70, VALDIVINO
CICERO DA SILVA;
(60)123.240.XXX-75, ANDERSON
GUILHERME NUNES DA SILVA; (61)047.388.XXX-08, CARLOS KERLEY DA COSTA SILVA.
Bayeux-PB, 19 de março de 2025.
TC DIEGO PEREIRA PEDRA
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160170
Nº Processo: 64314009082202482. Objeto: Aquisição de material de cama,
higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 20/03/2025 das 09h30 às 12h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá
- Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2025) 160170-00001-2025NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.001017/2025-11.
Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 19.251.466/0001-98 - HABILITAS- CENTRO DE SAUDE FUNCIONAL LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua,
aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes
das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo
hospital de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.001016/2025-76.
Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 52.235.502/0001-03 - INSTITUTO BORBA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos
usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das
outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital
de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.001014/2025-87.
Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 47.725.123/0001-53 - VISIE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema
fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas
e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de
marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000797/2025-81.
Inexigibilidade Nº 102/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 31.144.020/0001-60 - MARABA CENTRO MEDICO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema
fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas
e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de
marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160196
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 65330.014645/2020-95.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado:
07.094.946/0001-03 - GREEN SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2020, por 45 (quarenta e cinco)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2025 a 01/05/2025, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993, podendo ser prorrogado por igual período.
Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.337,36.
Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160196
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 65299.000516/2024-87.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO/ 8ª RM. Contratado: 24.237.757/0001-61
- ELO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para executar a adaptação do
galpão existente para atender as necessidades do destacamento de aviação do Comando
Militar do Norte em Belém/PA , nas condições estabelecidas no termo de referência.
Vigência: 20/08/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.417,98.
Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160149
Nº Processo:
65326002523202520. Objeto:
Contratação de
serviço de
Outsourcing de Impressão para o Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada e
Organizações Militares vinculadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2025 das 09h00
às 12h50 e das 14h00 às 15h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558,
Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2025) 160149-00001-2025NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União
(TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, após frustradas tentativas
de intimação, via correios, e-mail e telefone, e exaurido o prazo estipulado na Seção 3 do
Diário Oficial da União (DOU) Nr, de 45 de 7 de março de 2025, para apresentação de
Defesa Administrativa, INTIMAR os administrados do cancelamento dos Certificados de
Registro (CR) elencados neste documento, assegurando 10 (dez) dias para apresentação de
defesa e mais 90 (noventa) dias para destinação do respectivo acervo, a contar desta
publicação, de acordo com a PEÇA nº 250 e 238 do Acórdão 949, do TCU, com supedâneo
no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 68, referente aos seguintes números de CR:
360471; 332505; 236267; 63304 - (66º BI Mtz); 54330 e 594897 - (9º GAC).
Campo Grande-MS, 19 de março de 2025.
RAYNER PEIXOTO ANDRADE - Cel
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160143
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64577.001151/2020-95.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 07.075.504/0005-43 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência em caráter execepcional do contrato nº 03/2020 até que ocorra a conclusão do
pregão eletrônico nº 90033/2024.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 236.916,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160143
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64577.001151/2020-95.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 14.755.914/0001-77 - SOL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência em caráter execepcional do contrato nº 04/2020 até a conclusão
do pregão eletrônico nº 90033/2024.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 88.977,20. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO DE ATA DE RESGISTTO DE PREÇO- UASG 160157 Arp nº 00002/2024. Nº do
Processo: 64047.000041/2023-47 Objeto Contratação de serviços de empresa especializada
em serviços de manutanção de veiculos, máquinas e equipamentos de Engenharia,
incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos. Órgão Gerenciador:
160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Vencedor: CNPJ: 29.528.655/0001-19
I9inove Manutenção Em Maquinas E Soluções Em Engenharia Industrial Ltda. Vigência:
21/03/2025 a 21/03/2026. - 19/03/2025 - JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - Ten
Coronel - Comandante do 9º BEC
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160095
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64105.001672/2023-41.
Dispensa.
Nº 13/2023.
Contratante: 58
BATALHAO
DE INFANTARIA
MOTORIZADO.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de dosimetria. Vigência: 28/03/2025 a
28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.065,24. Data de Assinatura:
10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).