DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582001856202548. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de medicamento e material médico-hospitalar para suprir as necessidades do
Setor de Quimioterapia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre.. Total de Itens
Licitados: 98. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Maryland, 
450 
- 
Auxiliadora, 
São 
João 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2025) 160399-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582003472202560. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para o serviços de odontologia, Cirurgia e
Traumatologia Bucomaxilofacial do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, incluindo
comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90007-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2025) 160399-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64595005842202473. , publicada no D.O.U de 10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais médicos hospitalares constantes do Planejamento Anual das
Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx 2025) para o Hospital de Guarnição
de Santiago. Novo Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves,
2500 - Jardim Das Palmeiras SANTIAGO - RSEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2025, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES
Odenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2025) 160423-00001-2025NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 664658.002377/2025-18.
Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 38.198.378/0001-14 - COM CIENCIA - INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviço em saúde para policlínica militar de porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/03/2025 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-03-17,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 60.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.300.000,00. Onde
se lê: Vigência: 17/03/2021 a 17/03/2022. . Leia-se: Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-12, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 142.841,54. Leia-se: Valor Total: R$ 141.314,18.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
UASG 160444 - CMDO 14ª BDA INF MTZ - Nº Processo: 64312.011070/2024-
38. Chamada Pública nº 01/2025. Objeto: aquisição de alimentos da agricultura familiar
e demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 jul 2006, por meio da modalidade
Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atender esta
Brigada e Unidades participantes. Disponibilização do Edital: 20/03/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30, no endereço Rua Bocaiúva, nº 1858, Centro,
Florianópolis/SC, 
ou 
no 
site 
do 
Ministério 
da 
Agricultura, 
no 
link
https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-
projetos-acoes-obras-e-atividades/programa-de-aquisicao-de-alimentos/chamadas-
abertas/regiao-sul, podendo,
ainda, ser
feito o download
do Edital
no site
https://14bdainfmtz.eb.mil.br/, ou solicitado pelo e-mail salc@14bdainfmtz.eb.mil.br. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda
até o dia 10/04/2025, às 16h30, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC)
do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada sediado à Rua Bocaiúva, nº 1858,
Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-530. Abertura das Propostas: 11/04/2025, às
08h30, nesta Brigada.
FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM - Cel
Ordenador de Despesas do Cmdo 14 Bda Inf Mtz
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160441
Nº Processo: 64559006752202536.
Inexigibilidade Nº 25/2025. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 80.084.619/0001-60 - CLINIGASTRO - CLINICA MÉDICA LTDA. Objeto: Exames
endoscópicos, endoscopia com e sem biópsias, colonoscopia com e sem biópsias,
ecoendoscopia, enteroscopia, anuscopia, manometria esofágica, manometria anorretal,
polipectomia do esôfago, polipectomia colon, hemostasia, mucosectomia, consultas com
diversas especialidades, cerumen, videnaso, ligadura de hemorroidas, ligadura de varizes
esofágicas entre outros, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/03/2025 a
09/03/2026. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160441
Nº Processo: 64559006752202436.
Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 04.956.464/0001-27 - LABORATÓRIO DAL PONT LTDA. Objeto: Prestação de
serviços laboratoriais, na área de laboratório de análises clínicas, citopatologia e anatomia
patológica ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160441
Nº Processo: 64559.006334/2020-15. Contratante: 28
GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 04.956.464/0001-27 - LABORATÓRIO DAL PONT LTDA. Objeto:
Rescisão para adequação a lei 14133/21. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Data de Rescisão: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.001825/2025-85.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 50.225.542/0001-30 - G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios de
mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados,
conforme condições,
quantidades e exigências do edital e anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 10.644,80. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160524
Nº 
Processo: 
64133009332202411. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em reparo e manutenção de máquinas e equipamentos em geral, para o 15°
Blog e Organizações Militares pertencentes ao GCALC da 15º Bda Inf Mec. Total de Itens
Licitados: 88. Edital: 20/03/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
da
Lapa 
Nº
1502
- 
Jardim
Maria
Luiza,
- 
Cascavel/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160524-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS GUSTAVO GUEDES MARINHO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 19/03/2025) 160524-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160376
Nº Processo: 64673011261202409. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de máquinas e equipamentos do setor de aprovisionamento do 1º RCMec..
Total de Itens Licitados: 32. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Av
Sá 
Brito 
- 
Nr
638, 
Salc1rcmec@gmail.com 
-
Itaqui/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL DA SILVEIRA JACOBINA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2025) 160376-00001-2025NE999999
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160418
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a
16/03/2026. Valor Total: R$ 23.576,40. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).