DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000019
19
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160100
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Não se Aplica Nº 90051/2024. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de consultas médicas na modalidade online (tele-consultas)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total: R$
55.670,75. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160100
Nº Processo: 64290001063202512. Objeto: Eventual aquisição de materiais
permanentes (maquinários e equipamentos) para o Setor de Aprovisionamento da 3ª Bda
Inf Mec.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), Centro -
Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO CONSENTINO ELOY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2025) 160100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160100
Nº Processo: 64290001362202549. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
construção com base na tabela SINAPI, para a 3ª Bda Inf Mec.. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de
Mauá
S/n 
-
Setor
Sul 
i
-
(vila 
Militar),
Centro
- 
Cristalina/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de
20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO CONSENTINO ELOY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2025) 160100-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160066
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 05/2019-cro/11.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 08.064.693/0001-98 -
CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento para o 4º reajuste e revisão dos
reajustes nº 1, 2 e 3 ao termo de contrato 13/2019 referente à obra de construção da
infraestrutura complementar do forte santa bárbara, em formosa/go firmado entre a
cro/11 e a concrepoxi engenharia ltda.. Vigência: 18/07/2019 a 26/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.840.022,10. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90049/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de
insumos asfáltico e transporte.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2025) 160106-00001-2025NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6530800232202434. , publicada no D.O.U de 03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Pneus a serem utilizados nos trabalhos realizados pelas oficinas mecânicas
localizadas na Companhia de Engenharia de Equipamentos e Manutenção (Cia E Eqp Mnt), nos
termos da tabela descrita no Anexo I - Objeto, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento Novo Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Professora
Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de
20/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2025, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2025) 160106-00001-2024NE123456
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 6400900048202587. Objeto: Aquisição de materiais de copa,
cozinha e de manutenção para utilização no Setor de Aprovisionamento no qual se incluem
materiais de consumo e permanente de copa, cozinha, ferramentas e embalagens para
acondicionamento de alimentos, para o complexo de Aviação do Exército.. Total de Itens
Licitados: 204. Edital: 20/03/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada 
Dos
Remedios 
2135
- 
Itaim,
- 
Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2025) 160518-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Débito. Notificação nº 006/2024, de 13 MAR 24.
Notifico o Sr DANILO TOSTA, domicílio indefinido, em face de NOTIFICAÇÃO,
para que no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação desse edital, para
recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados, cujo valor
total atualizado até 12 de março de 2025 é de R$ 4.042,88 (quatro mil, quarenta e dois
reais e oitenta e oito centavos). A documentação anexa à presente Notificação, que integra
esta comunicação encontra-se à disposição na 2ª Região Militar. Contato: Carteira de Dano
ao Erário/SVP/2ªRM, telefone (11) 3278-4154, e-mail danoerario.ssip@2rm.eb.mil.br.
Endereço Avenida Sargento Mário Kozel Filho, 222- Ibirapuera/São Paulo/SP-CEP 04.005-
080. VALDIR APARECIDO CUNHA - Cel, Ordenador de Despesas da Seção de Veteranos e
Pensionistas da 2ª RM.
VALDIR APARECIDO CUNHA - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Débito. Notificação nº 004.1/2024, de 14 MAR 24.
Notifico a Sra VIRGÍNIA RIGRII TIBA, domicílio indefinido, em face de
NOTIFICAÇÃO, para que no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação desse
edital, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados,
cujo valor total atualizado até 12 de março de 2025 é de R$ 7.018,43 (sete mil, dezoito
reais e quarenta e três centavos). A documentação anexa à presente Notificação, que
integra esta comunicação encontra-se à disposição na 2ª Região Militar. Contato: Carteira
de
Dano 
ao
Erário/SVP/2ªRM, 
telefone
(11) 
3278-4154,
e-mail
danoerario.ssip@2rm.eb.mil.br. Endereço Avenida Sargento Mário Kozel Filho, 222-
Ibirapuera/São Paulo/SP-CEP 04.005-080. VALDIR APARECIDO CUNHA - Cel, Ordenador de
Despesas da Seção de Veteranos e Pensionistas da 2ª RM.
VALDIR APARECIDO CUNHA - Cel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 235.782,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95363/2024 - UASG 160420
Nº Processo: 64554.003355 /2024-52.
Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contrato a compra e distribuição de energia elétrica, no ambiente de contratação
regulada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUTLEI 14.133/2021 - Artigo: 74
- Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a . Valor Total: R$ 10.498.413,60. Data de Assinatura:
22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95363/2024 - UASG 160420
Nº Processo: 64554.003355 /2024-52.
Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contrato a compra e distribuição de energia elétrica, no ambiente de contratação
regulada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUTLEI 14.133/2021 - Artigo: 74
- Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a . Valor Total: R$ 174.973,56. Data de Assinatura:
22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160526
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
M EC A N I Z A D O.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line
(teleconsulta), para atender
as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito das 12 regiões
militares que compõem os comandos militares de área do exército brasileiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$
15.717,60. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 22.627,68. Leia-se: Valor Total: R$ 22.531,68.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582001688202591. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de materiais de uso geral para suprir as necessidades do Serviço de Rouparia do
Hospital Militar de Área de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90008-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 19/03/2025) 160399-00001-2025NE000001