DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. LINGUAGEM:
- (P1) É a coerência, a coesão textual, a clareza, a concisão, a precisão, a naturalidade, a originalidade, a estilística (estruturação frasal adequada ao texto dissertativo, com
períodos gramaticalmente íntegros) e a impessoalidade. Haverá penalizações para: prolixidade e/ou repetição viciosa, interlocução explícita com o leitor (a exemplos de aconselhamentos,
do emprego de verbos no modo imperativo e do pronome de tratamento "você"), apelo à emoção, coloquialismos, gírias e marcas de oralidade, clichês, omissão de ideias de transição
lógica, raciocínios falaciosos, analogias e citações despropositadas (por exemplo, pensadores, textos e obras de arte desconectados da proposta).
3. APRESENTAÇÃO:
- (P2) Sem rasuras, com o emprego de letra padrão da Língua, com capricho e marginação adequada.
4. GRAMÁTICA:
(P3) Fiel cumprimento das regras gramaticais, de acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa. Observações relativas às alíneas b. Linguagem e d. Gramática: a
penalização será de 3,0 (três) pontos por erro; a penalização máxima atribuída à soma dos erros será de 60,0 (sessenta) pontos; as penalizações serão assinaladas por linha; os erros
no título serão assinalados na linha "0" (zero); e erros de gramática que infrinjam a mesma regra gramatical, em situações idênticas, serão penalizados apenas uma vez.
5. QUANTIDADE DE LINHAS:
- (P4) Penalização em função da quantidade de linhas. A Redação deverá ter entre 25 (vinte e cinco) e 30 (trinta) linhas, inclusive, para não ser penalizada. A Redação escrita
em menos de 17 (dezessete) ou mais de 38 (trinta e oito) linhas receberá nota 0,0 (zero vírgula zero). A Redação escrita em linhas com quantidade inferior a 25 (vinte e cinco) ou superior
a 30 (trinta) será penalizada conforme escrito na tabela a seguir:
. .Quantidade de linhas
.17 ou 38
.18 ou 37
.19 ou 36
.20 ou 35
.21 ou 34
.22 ou 33
.23 ou 32
.24 ou 31
. .Penalização
.8,0
.7,0
.6,0
.5,0
.4,0
.3,0
.2,0
.1,0
6. CONDIÇÕES PARA GRAU ZERO:
Será atribuída a nota 0,0 (zero vírgula zero) à redação que apresentar: fuga total do tema; modalidade diferente da proposta; texto ilegível; linguagem ou texto
incompreensível; texto em forma de poema; texto com menos de 17 ou mais de 38 linhas; e/ou reprodução literal de trecho(s) dos textos de apoio.
7. CONDIÇÃO PARA ELIMINAÇÃO:
- A correção da Redação é realizada a partir de um processo de mascaramento da identificação do candidato. A marcação da Redação, ainda que no verso da folha, com
o nome do candidato, seu número de inscrição ou qualquer outro tipo de sinal, intencional ou não, que possibilite a identificação do candidato pela Banca de correção, implicará a
eliminação sumária do candidato do Concurso de Admissão.
FLAVIO EDUARDO BRANDALISE - Coronel
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.001540/2025-11.
Inexigibilidade Nº 03/2025 CONTRATAÇÃO PNCP Nr 160070-142/2025. Contratante:
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVO LV I M E N T O
E PESQUISA IDP - LTDA. Objeto: Curso de mestrado profissional em administração pública,
no instituto brasileiro de ensino, desenvolvimento e pesquisa (idp)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/03/2025
a 14/03/2027. Valor Total: R$ 90.728,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-03-19, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 278.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 291.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 168008
Numero do Contrato: 07/2025.
Nº Processo: 2024-PR-000030.
Pregao Nº 000030/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E
HIDRAULICOS LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada para a realizacao de
adequacao de maquinas da producao e manutencao da Fabrica da Estrela - FE a NR 12 -
Etapa 02.
Vigencia: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 701.989,58. Data de Assinatura:
12/03/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90040/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 1315/2025-65 . Objeto: Serviço de manutenção emergencial do tanque de
ácido nítrico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação é de caráter emergencial devido a
vazamento de ácido. Declaração de Dispensa em 19/03/2025. MARCIO DUARTE SANTOS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em
19/03/2025. MARCIO COZZOLINO DO
NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 12.237,00. CNPJ CONTRATADA :
23.916.811/0001-32 FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA.
(SIDEC - 19/03/2025) 168008-16501-2025NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90041/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 1370/2025-55 . Objeto: Serviço de contratação emergencial de locação de
caminhão tanque. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação é de caráter emergencial devido
a vazamento com fluxo contínuo e intenso de ácido nítrico. Declaração de Dispensa em
19/03/2025.
MARCIO DUARTE
SANTOS. Ordenador
de
Despesas. Ratificação
em
19/03/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
50.106,42. CNPJ CONTRATADA : 06.235.812/0001-00 CESLOG -CESARI LOGISTICA LTDA.
(SIDEC - 19/03/2025) 168008-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 2021/000002-FI.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.
Objeto: Reajuste no valor do contrato e prorrogação da vigência. Vigência: 08/03/2025 a
08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.422,48. Data de Assinatura:
07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000342-FPV.
Pregão Nº 90092/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 29.296.680/0001-14 - CL ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Serviço de
confecção e instalação de guarda-corpo e corrimão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 1.297.686,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000359-FPV.
Dispensa
Nº
90134/2024.
Contratante: 
INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL/FPV.
Contratado: 55.912.115/0001-44 - KABAN EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de
conjuntos de embalagens homologadas, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas contidas no termo de referência nº 027/2024 - SEPLJ/DVPCP/FPV.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 14/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 594.616,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 2024/000153-FPV.
Dispensa. Nº 90060/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 04.021.139/0001-72 - HIDRAULIC SUPPORTE COMERCIAL LTDA. Objeto: Termo
aditivo de prorrogação do prazo de execução do serviço de manutenção para recuperação
hidráulica da prensa vertical nº 01 da SEBD, conforme justificativa e com fundamento legal
no Art. 71 da lei 13.303/16. Vigência: 21/10/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 2024/000153-FPV.
Dispensa. Nº 90060/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 04.021.139/0001-72 - HIDRAULIC SUPPORTE COMERCIAL LTDA. Objeto: Termo
aditivo de prorrogação do prazo de execução do serviço de manutenção para recuperação
hidráulica da prensa vertical nº 01 da SEBD, até 16/12/2024, conforme justificativa e com
fundamento legal no Art. 71 da lei 13.303/16.. Vigência: 05/12/2024 a 30/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 2024/000153-FPV.
Dispensa. Nº 90060/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 04.021.139/0001-72 - HIDRAULIC SUPPORTE COMERCIAL LTDA. Objeto: Termo
aditivo de prorrogação do prazo de execução do serviço de manutenção para recuperação
hidráulica da prensa vertical nº 01 da SEBD, até 16/02/2025, conforme justificativa e com
fundamento legal no art. 71 da lei 13.303/16.. Vigência do Contrato: 31/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura Aditivo:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 2024/000153-FPV.
Dispensa. 
Nº 
90060/2024. 
Contratante: 
INDUSTRIA 
DE 
MATERIAL 
BELICO 
DO
BRASIL/FPV. Contratado: 04.021.139/0001-72 - HIDRAULIC SUPPORTE COMERCIAL LTDA.
Objeto: Termo aditivo de prorrogação do prazo de execução do serviço de manutenção
para recuperação hidráulica da prensa vertical nº 01 da SEBD, até 30/07/2025,
conforme justificativa e com fundamento legal no art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do
Contrato: 14/03/2025 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00.
Data de Assinatura Aditivo: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).