DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90004/2025. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOAO VITOR FONSECA FERREIRA
(Grupo1; Itens 10 e 11), CNPJ 05.743.514/0001-50 - HSX COMERCIO E SERVICOS LTDA (Itens
7, 8 e 9) com o valor global da ATA de R$ 68.059,20. Sagrou-se FRUSTRADO o item 6.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/03/2025) 168004-16501-2025NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-03-13, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2025. . Leia-se: Vigência: 19/03/2025 a
25/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2093/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 00.868.761/0001-60 - PAVTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil
e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de
credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:
IV. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022-03 - UASG 710300
NUP: 61985.000349/2022-13. RESERVADO. Dispensa de Licitação nº 02/2022. Objeto:
Alteração de valor em função de pleitos e prorrogação de prazo. Vigência: 58 (cinquenta e
oito) meses, ou seja, até 09/03/2027. Valor: R$ 15.537.017,35 (quinze milhões, quinhentos
e trinta e sete mil, dezessete reais e trinta e cinco centavos). Contratada: I T AG U A Í
CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A. - ICN. CNPJ: 10.827.182/0001-22. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 14/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023-02 - UASG 710300
NUP: 61985.000824/2022-51. Contrato nº 18/2023-02. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 06 (seis) meses, bem como o cronograma de entregas das etapas, em
função da alta complexidade do projeto em andamento e da importância e ganhos
operacionais consequentes. Prazo de Vigência: 06/04/2026. Contratada: BENNER SISTEMAS
S/A. CNPJ: 02.288.055/0001-74. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura:
18/03/2025.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63386004001202441. , publicada no D.O.U de 25/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gás engarrafado liquefeito de petróleo GLP-13 e GLP-45 para o Complexo da
Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador, e suas Organizações Militares Apoiadas e
Participantes. Novo Edital: 20/03/2025 das 09h30 às 16h00. Endereço: Estrada do
Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/04/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
NICODEMOS DA SILVA GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 19/03/2025) 795180-00001-2025NE000001
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 791181
Nº Processo:
63398000290202471. Objeto:
Aquisição de
materiais de
consumo para realização de Ensaio Não Destrutivos (END), análises laboratoriais de
fluidos, projetos de engenharia e reparos em estruturas aeronáuticas.. Total de Itens
Licitados: 251. Edital: 20/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO VITOR JUNQUEIRA FERREIRA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 19/03/2025) 791181-00001-2024NE800862
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em embarcações com motores Mercury/Mercruiser, nº 81360/2023-004/00,
firmado entre a Capitania dos Portos de Macaé e a empresa LABORATÓRIO DE MECÂNICA
SETESMAR 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
33.757.402/0001-94, 
Processo
63222.000401/2023-70, cujo objeto é a prorrogação de sua vigência até o dia 02/11/2025.
Valor total do Acordo: R$ 52.332,66 (cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais
e sessenta e seis centavos), totalizando o valor global de R$ 627.992,00 (seiscentos e vinte
sete mil, novecentos e noventa e dois reais).
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em embarcações com motores Mercury/Mercruiser, nº 81360/2023-005/00,
firmado entre a Capitania dos Portos de Macaé e a empresa SAUDI ENGENHARIA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 44.637.129/0001-80, Processo 63222.000401/2023-70, cujo
objeto é a prorrogação de sua vigência até o dia 02/11/2025. Valor total do Acordo: R$
55.908,33 (cinquenta e cinco mil, novecentos e oito reais e trinta e três centavos),
totalizando o valor global de R$ 670.900,00 (seiscentos e setenta mil e novecentos
reais).
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 782802
Nº Processo: 62027005722202495. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando a aquisição de kits de material escolar, para atender as necessidades do
Comando do 2º Distrito Naval, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
contidas no Termo de Referência nº 36/2024, daquele Comando. Total de Itens Licitados:
45. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da
Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tome de Paripe - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do objeto constante do Edital e a descrição deste objeto no sítio de compras do
Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus
anexos e apêndices, conforme estipulado no instrumento convocatório.
FABRICIO NEVES COSENDEY
Ordnador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2025) 782802-00001-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
09.593.810/0001-73 - CNDT - CENTRO DE NEFROLOGIA, DIALISE E TRANSPLANTE LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-031-00 por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.733,61. Data de Assinatura: 15/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
10.870.563/0001-94 - CENTRO DE NEFROLOGIA DE NATAL S/A. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-029-00 por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.634,60.
Data de Assinatura: 15/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
29.791.671/0001-08 - MOVIDA CENTRO CLINICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2021-040-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.085,48. Data de
Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 784330
Número do Contrato: 78/2024.
Nº Processo: 63039.000383/2024-84.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.491,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).

                            

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