DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
sonorização, geradores, palco, estrutura, iluminação, audiovisual, vídeo, produção e direção
para os eventos institucionais previstos em Circ. nº 2/2025, do Comando-Geral do Corpo
de Fuzileiros Navais. Total de Itens Licitados: 00040 Novo Edital: 20/03/2025 das 09h00 às
11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de
Janeiro/rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS DA SILVA
Encarregado de Licitações e Contratos
(SIDEC - 19/03/2025) 731050-00001-2025NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 731040
Nº Processo: 63114.002510/2024. Objeto: Contratação de serviços para
fornecimento e instalação de repetidora compacta de sinais para a Divisão de segurança do
Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
20/03/2025 das 09h00 às 11h50 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr.
13.476
Parada
de
Lucas,
Parada
de 
Lucas
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/03/2025) 731040-00001-2025NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 61481.000206/2025-25. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços
03/2023 do Pregão 19/2023 do BATALHÃO NAVAL, para a contratação de empresas para
prestação de serviços de direção e produção, filmagem e projeção, sonorização, iluminação e
serviços de infraestrutura necessárias à realização de diversos eventos institucionais para a
Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Contratada: VQV
Digital 
LTDA, 
CNPJ 
23.746.293/0001-56, 
Contratante: 
DIRETORIA-GERAL 
DE
DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Contrato nº
20300/2025-001/00; VIGÊNCIA: 12/03/2025 A 12/03/2026; VALOR: R$ 184.500,00 (cento e
oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 12/03/2025. Assinado pelo Capitão
de Mar e Guerra (RM1) CARLOS AUGUSTO FONSECA DE ABREU Ordenador de Despesas.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90017/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/02/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/03/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de Estatores e Motoretes do Mecanismo de
Acionamento de Barras (MAB)
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 19/03/2025) 742050-00001-2025NE123456
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-02, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2024. . Leia-se: Vigência: 04/12/2024 a
23/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 740014
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 63268.002186/2024-04.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA
MARINHA. Contratado: 01.274.719/0001-83 - LIDER CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: 1.1.1. Supressão r$ 5.628,23 (cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte
e três centavos), resultante da alterações na planilha sintética, o que equivale a 4,34%
(quatro vírgula
e trinta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento
no §1°, do art. 125, da lei 14.133, de 2021.
1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 75 dias, a partir de
26/01/2025 até 11/04/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal,
na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/01/2025 a 11/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.961,50. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2025 - UASG 765701
Nº Processo: 63056.006281/2024-64.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O.
Objeto: O presente tes tem por propósito formalizar a contratação da representante
regional pela om aderente para a prestação de serviços de intermediação, agenciamento
e seleção de estudantes, junto às diversas instituições de ensino, com o fim de celebrar
termo de compromisso de estágio (tce).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 31/01/2025.
Valor Total: R$ 1.470,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL Nº 008/2025; Processo nº 63271.000676/2024-17; Contratante: Comissão
Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de Sistema de Navegação, de Vigilância e Apoio Logístico Integrado (ALI) para os
Navios-Patrulha "Mangaratiba; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº
5.175/2021; Total de itens licitados: 1; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD
628.335,00; Data de emissão do Edital: 12/03/2025; Data limite para recebimento das
propostas iniciais: Prorrogada até 31/03/2025 às 16h00 (horário local Londres, Inglaterra);
Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital
disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitação.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 771210
Nº
Processo:
63021001377202433.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
Manutenção e Recarga em Extintores de Incêndio, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 34.
Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praia da Bica 1361 -
Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-
90007-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
20/03/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
04/04/2025
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS CLEITON DA SILVA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 18/03/2025) 771210-00001-2025NE000001
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2025-022/00
Nº Processo: 63342.003881/2024-45
Pregão nº 90202/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 60.561.719/0097-75 - AKZO NOBEL LTDA; Objeto: Aquisição de Tintas Marítimas
para o Navio de Socorro Submarino Guillobel.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 11/03/2025 a 11/06/2025. Valor
Total: R$ 23.300,00; Data de Assinatura: 11/03/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-023/00
Nº Processo: 63342.000111/2025-21
Pregão nº 90237/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 92.690.700/0002-54 - RENNER HERRMANN SA; Objeto: Aquisição de tintas
marítimas para o Navio-Escola Brasil.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 11/03/2025 a 11/06/2025. Valor
Total: R$ 44.973,70; Data de Assinatura: 11/03/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-024/00
Nº Processo: 63342.000111/2025-21
Pregão nº 90237/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 60.561.719/0097-75 - AKZO NOBEL LTDA; Objeto: Aquisição de tintas marítimas
para o Navio-Escola Brasil.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 11/03/2025 a 11/06/2025. Valor
Total: R$ 363.944,00; Data de Assinatura: 11/03/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-026/00
Nº Processo: 63342.000915/2024-40
Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Marítimo (ODM).
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor
Total: R$ 4.292.046,00; Data de Assinatura: 14/03/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-027/00
Nº Processo: 63342.001536/2024-77
Pregão nº 91039/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Gasolina Comum e
Óleo Diesel Rodoviário (ODR).
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor
Total: R$ 843.237,00; Data de Assinatura: 13/03/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-028/00
Nº Processo: 63342.004105/2024-62
Pregão nº 90221/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 60.561.719/0097-75 - AKZO NOBEL LTDA; Objeto: Aquisição de Tintas Marítimas
para o Submarino Tupi.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 12/03/2025 a 12/06/2025. Valor
Total: R$ 167.280,00; Data de Assinatura: 12/03/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-029/00
Nº Processo: 63342.003213/2023-37
Pregão nº 173/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 05.471.879/0004-16 - KASA MOTORS LTDA; Objeto: Aquisição de Viaturas de
Serviços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2025 a 20/08/2025. Valor
Total: R$ 163.000,00; Data de Assinatura: 13/03/2025.