DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000141202538. Objeto: PR-EL Aquisic–ão de Tintas Marítimas
Excalibur. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/03/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 15h00. Endereço:
Av.brasil, 10.500 - Olaria,
Olarria - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIASGnet - 19/03/2025) 771300-00001-2025NE020025
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 110798
Nº Processo: 60094.000943/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa diversos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 53. Edital: 20/03/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Df 
001,
Km
27,
4, 
Shis
-
Jardim
Botânico, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025
às 
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais:
Contato: 
esd-
licitacao@defesa.gov.br/ (61) 2023-5044.
CARLOS EDUARDO ROMAO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/03/2025) 110798-00001-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.016473/2024-18.
Dispensa Nº 71/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de licença de uso de
plataforma de banco de dados, por 12 meses de utilização, para fins de fiscalização,
consulta e elaboração orçamentária, licença da plataforma de engenharia, elaboração de
orçamento de obras e serviços - orçafascio, módulo orçamento e módulo bases adicionais
com suporte técnico online e atualização mensal das bases, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência 39/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/03/2025 a
17/03/2026. Valor Total: R$ 1.998,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EDITAL Nº 90/2025
PROCESSO Nº 55000.005085/2025-71
Objeto da Contratação: Seleção de consultor(a) por produto no âmbito do
Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/14/002.
A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
E SOCIOAMBIENTAL, torna pública a abertura de seleção de consultor(a) por produto. Sede
dos Trabalhos: Recife/PE. Formação: Ciências Agrárias. Vigência Contratual: 2 meses.
Número de Vagas: 1 vaga
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 10/03/2025 até o dia
14/03/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA
Coordenadora do Projeto BRA/14/002
EDITAL Nº 92/2025
TR Nº 007/2025_DDTS_SOCIOBIO_PLANTAS MEDICINAIS
PROCESSO Nº 55000.004766/2025-11
Objeto da Contratação: Seleção de consultor(a) por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica BRA/IICA/21/001.
A
SECRETARIA 
DE
GOVERNANÇA 
FUNDIÁRIA,
DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, torna pública a abertura de seleção de consultor(a)
por produto nas áreas das Ciências Agrárias e/ou Sociais Aplicadas, cujo termo de
referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/).
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma
de 
Oportunidades
para
Consultores
no 
site
do
IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 24/03/2025 até o dia 28/03/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados
de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
ANA LUIZA PUPE
Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA/21/001
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5001/2025 - UASG 373045
Número do Contrato: 5000/2024.
Nº Processo: 54000.103666/2024-23.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
DO 
CEARA
- 
SR(CE).
Contratado:
04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto:
Termo de apostilamento da repactuação do piso salarial da categoria de vigilantes com
seus benefícios de adicional de periculosidade, adicional de insalubridade, adicional
noturno, adicional de hora noturna reduzida, plano de saúde, auxílio creche, curso de
reciclagem, vale alimentação e valor de aprendizagem, devido à publicação da convenção
coletiva de trabalho 2025/2025, sob o número de registro no mte ce000207/2025,
registrada em 20/02/2025, com efeitos a partir de 01/01/2025, do contrato crt/ce nº.
05000/2024, processo nº 54000.103666/2024-23, celebrado em 29/08/2024, entre o
instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra e a empresa protemaxi
segurança patrimonial armada ltda, com base na cláusula sexta - reajustamento de preços
em sentido amplo, e nos parágrafos 6º e 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/93, c/c acórdão nº
976/2005 - tcu - plenário.
fica alterada a cláusula terceira - preço, do contrato em comento, onde o valor
mensal passa a ser de r$ 47.772,82(quarenta e sete mil, setecentos e setenta e dois reais
e oitenta e dois centavos) e o anual passa a ser de r$ 573.273,84 (quinhentos e setenta e
três mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), com um adicional
mensal de r$ 3.859,12 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos),
observando-se que as diferenças referentes à repactuação, deverão ser pagas a partir de
01 de janeiro de 2025.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 573.273,84. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8001/2025 - UASG 373045
Número do Contrato: 8000/2024.
Nº Processo: 54000.145307/2024-43.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
DO 
CEARA
- 
SR(CE).
Contratado:
34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Termo
de apostilamento da repactuação do piso salarial, auxílio alimentação, cesta básica, plano
de saúde auxílio funeral/invalidez e materiais de insumo necessários a execução contratual,
devido à publicação da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, sob o número de
registro no mte ce000086/2025, registrada em 24/01/2025, com efeitos a partir de
01/01/2025, do contrato crt/ce nº. 08000/2024, processo nº 54000.145307/2024-43,
celebrado em 27/12/2024, entre o instituto nacional de colonização e reforma agrária -
incra e a empresa c r e serviços e representação comercial eireli inscrito no cnpj/mf sob o
nº 34.727.415/0001-83, com base na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido
amplo, e nos parágrafos 6º e 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/93, c/c acórdão nº 976/2005
- tcu - plenário.
fica alterada a cláusula terceira - preço, do contrato em comento, onde o valor
mensal passa a ser de r$ 48.768,69(quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais
e sessenta e nove centavos) e o anual passa a ser de r$ 585.224,28 (quinhentos e oitenta
e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), com um adicional
mensal de r$ 4.869,48 (quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito
centavos), observando-se que as diferenças referentes à repactuação, deverão ser pagas a
partir de 01 de janeiro de 2025.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 585.224,28. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 221/2024 - UASG 373055
Número do Contrato: 4000/2019.
Nº Processo: 54000.030356/2018-34.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.DE
MINAS 
GERAIS
-
SR(MG).
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Repactuação, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$
61.254,12 (sessenta e um mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos) para
r$ 63.944,76 (sessenta e três mil e novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis
centavos) , inclusos todos os custos e despesas contratuais.. Vigência: 01/04/2019 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.944,76. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2025 - UASG 373037
Nº Processo: 54000.058766/2024-98.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O).
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de
todos os materiais necessários por demanda, bem como dos serviços de copeira(o), a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$
366.318,60. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º
21200.004718/2024-74. Contrato Administrativo Conab
n.º 09/2025.
Contratante: 
Companhia 
Nacional 
de 
Abastecimento. 
CNPJ: 
26.461.699/0001-80.
Contratado: Lecasthe Construção e Engenharia Ltda. CNPJ: 36.563.439/0001-70. Objeto:
Execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos necessários à execução de reforma e adequações de acessibilidade dos
banheiros coletivos Ala B/C e copas coletivas do Trecho A/B do Edifício da Conab/Matriz.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.027/2024. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Prazo de vigência: 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura, podendo o prazo ser prorrogado uma vez, por igual
período, a critério da contratante. Data de Assinatura: 19/03/2025. Valor global: R$
661.000,00 (seiscentos e sessenta e um mil reais). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR
PRETTO, Diretor - Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da
Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: MATHEUS
PINHEIRO CAVALCANTI , Responsável Legal.

                            

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