DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155894
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23798.000002/2024-51.
Dispensa.
Nº
4/2024.
Contratante:
IFPB
-
CAMPUS
ITABAIANA.
Contratado:
08.965.569/0001-01 - POLICLINICA CLINICA MEDICA S/S LTDA. Objeto: O Termo Aditivo tem
por objeto as seguintes alterações contratuais: Acréscimo quantitativo consistente em
acrescentar a quantidade de exames de eletrocardiograma, com laudo, o que equivale a
24,66% ( vinte e quatro inteiros, sessenta e seis centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133,de 2021; e prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/03/2025 a
26/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 26/03/2025 a
26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.675,00. Data de Assinatura:
18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
CAMPUS SANTA LUZIA
DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 156690
Número do Contrato: 31/2022
Nº do Processo: 23869.000475.2022-13
PREGÃO nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 10.926.785/0001-81.
PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Promover o aditamento
ao contrato nº. 31/2022, alterando sua vigência de 19/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 393.892,97. Data de Assinatura: 23/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05/2024 - UASG 156690
Número do Contrato: 05/2024
Nº do Processo: 23869.000601.2023-11
PREGÃO nº 06/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 18.200.565/0002-69.
NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Promover o aditamento ao contrato nº.
05/2024, alterando sua vigência de 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 346.422,96. Data de Assinatura: 24/02/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 23411.004050/2025-96. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná e Instututo Superior de Agronomia de Lisboa/Portugal. OBJETO:
Termo de Acordo de Cooperação Técnica conforme o processo 23411.004050/2025-96 por
12 meses. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Data da assinatura: 13/12/2024. Assina pelo
IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pelo Instututo Superior de
Agronomia de Lisboa/Portugal: Antonio Guerreiro de Brito - Presidente.
Processo 23411.004348/2025-04. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná e Universidade de Aveiro. OBJETO: Termo de Acordo de Cooperação Técnica
conforme o processo 23411.004348/2025-04 por 24 meses. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2027.
Data da assinatura: 13/12/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor,
assina pela Universidade de Aveiro: Artur Manuel Soares da Silva - Vice-Reitor.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158395
Nº Processo: 23411.021297/2024-96
Dispensa Nº 90103/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 53.656.521/0001-68 - AJP METALTEC SOLUCOES LTDA. Objeto: A contratação
de serviços de manutenção das áreas externas do Campus Curitiba (prédios da João
Negrão, Mate Real e estacionamento), contemplando serviços básicos como capina,
roçada, retirada de detritos e folhas secas, corte de gramado, combate às ervas daninhas,
enfermidades e pragas de insetos, pulverizações com fungicidas e aplicação de herbicidas
nos termos estabelecido no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 12.690,00. Data
de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154674
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23411.006693/2023-11.
Contratante: Instituto Federal do Paraná / Campus Irati - CNPJ: 10.652.179/0013-59.
Contratado: Segville Serviços Especializados Ltda. - CNPJ: 01.567.432/0001-41.
Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob nº
PR001850/2024, do SINDUSCON, registrada na data de 26/07/2024, com efeitos retroativos
a 01 de junho de 2024, uma vez que, consoante a cláusula primeira da CCT, a vigência da
mesma iniciou-se naquela data.
Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.879,04.
Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
CAMPUS JACAREZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90024/2025
Pregão Presencial n° 90024/2025 (ou Contratação n° 162/2025 no
novo Sistema Divulgação de Compras). Processo n° 23411.003619/2024-15.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso de espaço
público para serviços de cantina no Instituto Federal do Paraná - Campus
Jacarezinho. 01.652.678 MARLI DOS SANTOS
BATISTA MOREIRA - CNPJ:
01.652.678/0001-11 - Item n° 01. Valor homologado: R$ 96,80 (noventa e seis
reais e oitenta centavos). Demais informações estão disponíveis no portal de
compras do Governo Federal.
CAMILA JÉSSICA SANTOS DO PRADO ALMEIDA
Presidente da Comissão de Licitação
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158402
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23411.008426/2023-70.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 10.528.510/0001-
90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho 2024/2025, registro no mte pr003011/2024 do sindicato senalba-pr, com data
base em 01/11/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Reajustar o valor
dos uniformes, de acordo com o índice ipca acumulado no mês de janeiro de 2025 no
importe de 4,55987%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir
de 01/02/2025. Vigência: 01/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
917.276,96. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154671
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23411.011995/2023-01.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUB R I A N D.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o
prazo de vigência do Contrato 05/2023 - Assis Chateaubriand, por 20 (vinte) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/12/2026, nos termos do
artigo 57, II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/04/2025 a 01/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.406,80. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
CAMPUS JAGUARIAÍVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156543
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23411.009110/2023-03.
Pregão. Nº 10/2023.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O
objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Suprimir 14,1456 % do valor inicial atualizado do contrato referente a supressão de
um posto de servente, a partir da data de 26/09/2024 deste instrumento, equivalente a
r$68.396,36, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
1.1.2. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023-jaguariaíva, por 20 (vinte)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/12/2026, nos
termos do art. 57, (ii) da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2025 a 01/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 483.516,80. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 23, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria
REI/IFPE nº 1.300, de 1º de dezembro de 2023, publicada no BGP de 5 de dezembro de
2023, Edição 12.3, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria nº
1.253/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 1º de novembro de 2022, seção 2, página 35,
no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no
DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2024, de 3 de abril de 2023, publicado no DOU
em 9 de outubro de 2024, seção 3, página 56 referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, a
candidata classificada na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologada através
do Edital REI/IFPE nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de
dezembro de 2024, seção 3, página(s) 40 e 44:
.
.C A N D I DAT A
.ÁREA
DO
CO N H EC I M E N T O
.CÓ D I G O
O P Ç ÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL
DA
CGPE
PARA
AG E N DA M E N T O
.Previsão
de
PRAZO
do
contrato
. .CINTHIA RAQUEL DE
FRANÇA RODRIGUES
.HISTÓRIA
.203
.jaboatão
dos
guararapes
.cgpe@jaboatao.ifpe.edu.br
.ATÉ 06 MESES
1. A candidata deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-
mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de
cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 32/2024-GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, a candidata receberá os formulários, documentos e relação
de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias
úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital DGPE/REI/IFPE nº 13, de 20 de fevereiro de 2025, publicado no DOU
de 24 de fevereiro de 2025, seção 3, página 45, que convocou RENATA MONTEIRO
MENDES para ser contratada como professora substituta,
a) onde se lê "ÁREA DO CONHECIMENTO: PORTUGUÊS, INGLÊS E AFINS",
b) leia-se: "ÁREA DO CONHECIMENTO: LETRAS".
CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 151909
Nº Processo: 23358.006062/2025-79.
Dispensa Nº 5/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU.
Contratado: 16.937.263/0001-61 - ACANOR - ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA DO NORDESTE.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar paraalimentação escolar de alunos da
rede de educação básica pública, em atendimento ao programanacional de alimentação escolar (pnae),
conforme especificações constantes no edital de chamadapública nº 01/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026.
Valor Total: R$ 86.053,32. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
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