DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Reitora do Instituto Federal de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público o ato de
notificação para apresentação de Defesa Prévia, em decorrência de supostas
irregularidades constatadas na condução do Contrato Administrativo nº 02/2023, à
UNIVERSO TÉCNICO EIRELI-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 32.301.203/0001-04, com
endereço incerto e não sabido, conforme Ofício nº 106/2025/REI/IFS-IFS, proferido no
processo nº 23289.000885/2024-49.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação do edital, dirigida a Marco
Arlindo Amorim Melo Nery, no endereço Rodovia BR 101, km 96, Povoado Quissamã, São
Cristóvão/SE, tendo em vista que a avaliação do setor competente indicou ser o caso de
aplicação de sanções administrativas previstas na cláusula 21 do termo de referência do
Contrato Administrativo nº 02/2023.
Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI 23289.000885/2024-49
encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição da defesa prévia.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.000032/2025-62.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 54.663.930/0001-54 - SANTANA SOLUCOES EM SERVICOS E MATERIAIS EM
GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção dos bens
imóveis, constantes na tabela sinapi-se (sistema nacional de pesquisa de custos e índices
da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2030. Valor Total: R$ 1.033.731,55. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23856.000029/2023-21.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 05/2024, firmado em 15/03/2024, nos termos previstos em
sua cláusula segunda. Fundamento legal: artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência:
15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.248,90. Data de
Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23464.000054/2024-07.
Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato 04/2024 por mais 1 ano, a partir de 27/03/2025 até 27/03/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 82.794,94. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 23288.000583/2024-81.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
81.243.735/0019-77 -
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto:
Acréscimo quantitativo
consistente em 01 (uma) unidade do item 03 - notebook convencional de alto
desempenho, o que equivale a 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato
nº 52/2024, com fundamento nos art. 124, i, "b" c/c arts. 125 e 126 da lei 14.133/21..
Vigência: 13/03/2025 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.831,00. Data
de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23856.000029/2023-21.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 29.080.486/0001-05
- PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor global, conforme
estipulado na cláusula sexta do contrato nº 05/2024 e no item 19 do correspondente
termo de referência, que elege o ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo)
como índice oficial de reajuste desse contrato.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.248,90. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158570
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23416.100130/2024-41.
Pregão. 
Nº
15/2023. 
Contratante:
IF 
SERTAO
PE/CAMPUS 
OURICURI.
Contratado: 07.555.567/0001-73
- EDEN SERVICOS E
ALIMENTACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
nº 01/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/04/2025 e
término em 04/04/2026. Além da renovação, o referido aditivo tem como
objeto também o reajuste dos preços contratuais, a partir de 11/01/2025, em
virtude de aplicação de índice nacional de preços ao consumidor amplo -
ipca/ibge, o qual majorará os preços do contrato no percentual de 4,56%,
conforme memória de cálculo nº 08/2025 - dpcont - reitoria, sobre o valor
global contratado, em virtude de decorrido o prazo de um ano contado da
data limite para
a apresentação da proposta..
Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.868,00. Data de
Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Prof. Substituto. Objetivo: Contratacao de Professor Substituto.
Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Processo: 23232.000232/2025-04. Contrato
Numero: 08/2025. Contratado: Romario Costa da Rocha Junior. Area: Matemática. Carga
Horaria: 40 horas. Vigencia: 20/03/2025 a 19/09/2025. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01,
Mestrado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 01/2024;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Machado; CONTRATADA: Marina Scalioni Vilela.
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 13.03.2025 a 11.09.2025. CARGA
HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 17.03.2025 - Aline Manke Nachtigall, pela
contratante e Marina Scalioni Vilela, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23343.003502/2023-10.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de mais um posto de motorista, correspondente a 6,67%, para atender às
necessidades do Campus Pouso Alegre, por 4 meses, de 17/03/2025 a 17/07/2025.
Vigência: 17/03/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.345.898,46.
Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23343.000059/2023-17.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação
dos preços do contrato, decorrente da homologação e registro da CCT nº MG000594/2025
(data-base 01/01/2025). Vigência: 19/03/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 147.072,72. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EDITAL Nº 89/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de
professor substituto para o Campus Poços de Caldas, nos termos da Lei 8.745/93 e suas
alterações. Área - Educação Física, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As
inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do
IFSULDEMINAS: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-destaque, no
período de 20 de março de 2025 até as 23h59 do dia 02 de abril de 2025. O contratado
terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo
IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a
necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à
titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas:
Especialização - 3.399,47, Mestrado - 3.863,04. Doutorado - 4.867,43. Para carga horária de
40 horas: Especialização - 4.975,59. Mestrado - 5.949,07. Doutorado - 8.058,29. A
Contratação do
candidato classificado
dar-se-á de acordo
com o
interesse do
IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais,
sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais
prorrogações, 
será 
limitada 
a 
24 
meses. 
Edital 
completo 
disponível 
em
https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-destaque.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90505/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000196202501. Objeto: Aquisição de ração e suplemento
animal.(MCH). Total de Itens Licitados: 62. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio -
Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90505-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/03/2025) 158304-26412-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90504/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000175202588. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios com reajustes de preços automáticos.. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90504-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/03/2025) 158304-26412-2025NE800000