DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2025
Nº Processo: 23066.058458/2024-74. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA. CNPJ: 10.764.307/0001-12. Objeto: O objeto do presente Acordo de
Cooperação Técnica é a cessão da servidora NAYARA CRISTINA ROSA AMORIM, professora
do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da
Bahia (FAUFBA), para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
Campus Ilhéus, pelo período de dois anos para coordenar a comissão de criação e
implantação do curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo do IFBA - Campus Ilhéus.
Fund. Legal: Lei nº 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/15 e regulamentada pelo Decreto
Federa nº 8.726/16. Vigência: 19.03.2025 a 18.03.2027. Data de Assinatura: 19.03.2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 138/2023.
Nº Processo: 23066.014680/2023-84.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 -
PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: A repactuação do valor consignado no contrato no
138/2023, a qual visa a adequação à convenção coletiva de trabalho de 2023/2023 -
seac/ba e sindilimp/ba, com vigência do período de 01o de janeiro de 2023 a 31 de
dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 01o de janeiro, tendo em vista o reajuste
do salário base, auxílio saúde, plano de assistência odontológica e seguro de vida.
a repactuação do valor consignado no contrato no 138/2023, a qual visa a adequação
à convenção coletiva de trabalho de 2024/2024 - seac/ba e sindilimp/ba, com vigência
do período de 01o de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da
categoria em 01o de janeiro, tendo em vista o reajuste do salário base, auxílio saúde,
plano
de assistência
odontológica e
seguro
de vida..
Vigência: 03/04/2023
a
03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.020,84. Data de Assinatura:
29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 150247
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23066.001241/2022-21.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
Contrato Original nº 08/2022 CHS/UFBA por mais 12 (doze) meses, pelo período de 12 de
março de 2025 a 11 de março de 2026, resguardado o direito da contratada ao reajuste
dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento em momento
oportuno.. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.994,28. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068003604202595. Objeto: Formação de registro de preços para
aquisição de MARAVALHA (CAVACO DE MADEIRA) para atender às demandas do Biotério
Central/CCS e de diversos setores da UFES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus
Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/03/2025) 153046-15225-2025NE080001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Nº 068/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
MOTTA LEAL
& ADVOGADOS
ASSOCIADOS CNPJ:
04.860.966/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20
de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 069/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: BRASIGRAN BRASILEIRA
DE GRANITOS LTDA CNPJ:
32.476.525/0001-94 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20
de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 070/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIACAO CAPIXABA CONTRA O CANCER INFANTIL CNPJ:
31.730.278/0001-48 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20
de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 071/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL-ES CNPJ: 28.164.937/0001-
11 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de março de 2025.
Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.154555/2025-48. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e a
LICKS ADVOGADOS. OBJETO: Análise livre e independente de documentos técnicos referentes
ao tema "Análise das Patentes PI 0114571-1, PI 9913861-1, PI 0718373-9 e PI 9909238-7 e
argumentos que corroboram sua infração pelo sistema de streaming Disney+", a serem
disponibilizados por LICKS ADVOGADOS, com a emissão, ao final, de Parecer Técnico com base
na documentação fornecida. Também faz parte do objeto a gestão dos recursos financeiros a
serem aplicados por LICKS ADVOGADOS. DATA: 17 de março de 2025. PRAZO: 04 meses,
contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 30.492,00 (trinta mil e quatrocentos e noventa
e dois reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade
Federal Fluminense -UFF, CÉLIO VINICIUS NEVES DE ALBUQUERQUE, Coordenador do Projeto,
ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio
Institucional à UFF - FEC, e OTTO BANHO LICKS, Sócio Administrador da LICKS ADV O G A D O S .
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 113/2023.
Nº Processo: 23069.190528/2023-77.
Dispensa. Nº 90033/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 17/03/2025 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.024.000,00. Data de Assinatura:
17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 23069.169249/2024-25.
Dispensa. Nº 41/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo de r$ 20.774,00 ao valor total do contrato. Vigência: 17/03/2025 a
30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.460.774,00. Data de Assinatura:
17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.157935/2025-34.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 01.301.745/0001-53 - NUTREMAZ COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da categoria frios para atender, diariamente, as demandas do
restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar
continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos
alunos da universidade federal fluminense. Para tanto, faz-se necessário atender às
demandas dessa divisão, em concordância ao plano nacional de assistência estudantil -
pnaes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$
62.248,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.157937/2025-23.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 53.155.565/0001-04 - SAPRODI COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAV E I S
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da categoria frios para atender,
diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e
creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação
e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense. Para tanto, faz-se
necessário atender às demandas dessa divisão, em concordância ao plano nacional de
assistência estudantil - pnaes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$
25.204,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.156570/2025-21.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 04.906.377/0001-65 - FIEIS DA TERRA ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da categoria hortifrutis in natura para atender, diariamente, as
demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de
modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição
(dan) aos alunos da universidade federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$
758.210,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.157934/2025-90.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 40.336.507/0001-35 - LCV PINHEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da categoria frios (queijo tipo minas e
ricota) para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio
geraldo reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela
divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense.
Para tanto, faz-se necessário atender às demandas dessa divisão, em concordância ao
plano nacional de assistência estudantil - pnaes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$
15.819,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.157938/2025-78.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 26.788.865/0001-58 - MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM
GERAL LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da categoria frios (queijo prato
e mussarela) para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do
colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços
prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal
fluminense. Para tanto, faz-se necessário atender às demandas dessa divisão, em
concordância ao plano nacional de assistência estudantil - pnaes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$
79.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).