DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 23/2022 (FA nº 111/2022). Processo nº
23422.009904/2022-59. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: Prorrogação do
prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua
assinatura, ficando com a execução do projeto prorrogada até o dia 30 de abril de 2026.
Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro
Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.000250/2025-57.
Dispensa Nº
90001/2025. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
ITAJUBA-CAMPUS
ITABIRA .
Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA .
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para a
prestação de
serviços de
manutenção, recarga e testes hidrostáticos em extintores de incêndio (com
fornecimento de material e reposição de peças quando necessário), bem como de serviços
de testes e avaliações dos sistemas de hidrantes e dos alarmes de incêndio instalados na
unifei campus de itabira, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2026. Valor Total: R$ 14.140,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 303.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 16.769.288,00. Onde se lê:
Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. . Leia-se: Vigência: 19/02/2025 a 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 23071.001837/2024-13.
Dispensa. Nº 90411/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Retificação do anexo - Relatório Consolidado de Preços e Volumes, em
função de identificação de erro material, a saber: a) onde se lê: certificado digital com
atendimento presencial na autoridade de registro Serpro - pessoa física A1 de 1 ano. Leia-
se: certificado digital - com imunidade - varejo - PJ - A1 (1 ano). b) onde se lê: certificado
digital com atendimento presencial na autoridade de registro Serpro - pessoa física A3 de
3 anos. Leia-se: certificado digital - com imunidade - varejo - PJ - A3 (3 anos). Vigência:
11/07/2024 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.058,80. Data de
Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do processo: 23071.948247/2024-56
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Técnicos Especializados que entre si celebram,
de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL
DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FADEPE, e de
outro lado a empresa UNIDEC ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.
Partes: UFJF e Unidec.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos
especializados na área de engenharia civil visando a elaboração de "Parecer geotécnico
para construção de hangar de aeronaves no aeroporto de Macaé-RJ".
Valor: R$ 20.091,83 (vinte mil e noventa e um reais e oitenta e três centavos).
Vigência: 18/03/2025 a 18/06/2025.
Data da assinatura: 18/03/2025.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure
Sanabio (Representante legal da Fadepe); Mario Vicente Riccio Filho (Coordenador do
Projeto); Marcio Roberto Fernandes (Representante legal da Unidec).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do processo: 23071.946449/2024-63
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Pd&I que entre
si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de
Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com a interveniência da Fundação de Apoio
e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa Paraizo Destilaria
e Vinicola Ltda.
Partes: UFJF e Paraizo Destilaria e Vinicola Ltda.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento de
Sistema Ecológico de Tratamento do Vinhoto da Fazenda Paraizo - Belmiro Braga/MG".
Valor: R$ 5.299,03 (cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e três centavos)
Vigência: 12/03/2025 a 12/09/2025.
Data da assinatura: 12/03/2025.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure
Sanabio (Representante legal da Fadepe); Edgard Henrique Oliveira Dias (Coordenador do
projeto); Leonardo Henrique de Oliveira Dias (Representante legal da empresa).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.001041/2023-51.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de manutenção de "Data Center" (Centro de Dados),
incluindo manutenção preventiva programada, corretiva e evolutiva da infraestrutura e
equipamentos do Data Center da UFLA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$
251.584,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 14, 19 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, com respaldo no art.
37, inciso III, da Constituição Federal, prorroga por 2 (dois) anos, a validade dos concursos públicos para os cargos de Adjunto A e Auxiliar, Nível 1 da Carreira de Magistério Superior,
realizados de acordo com o Edital PROGEPE nº 76/2022, conforme tabela a seguir:
.
.Área
.Deptº/
Unidade
.Nº Edital de abertura
.Nº Edital Homologação
.Data Homologação no DOU
.Validade inicial
.Validade após prorrogação
.
.Pedologia
.DCS
.76/2022
.7/2023
.21/03/2023
.21/03/2025
.21/03/2027
. .Fitopatologia/Patologia de Sementes/Patologia
Pós-Colheita de Produtos Agrícolas
.DFP
.76/2022
.19/2023
.02/05/2023
.02/05/2025
.02/05/2027
DANY FLÁVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.269889/2024-85 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade Nova de Lisboa -
Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT NOVA), Portugal. Objeto: promover o
intercâmbio discente de caráter no nível da pós-graduação, além do intercâmbio de docentes
e pesquisadores entre a Escola de Enfermagem da UFMG e o Instituto de Higiene e Medicina
Tropical da NOVA. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 18 de dezembro de 2024. Fim de
Vigência: 18 de dezembro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Filomeno Fortes - Diretor do IHMT NOVA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.242562/2024-66 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Institut National des Sciences
Appliquées de Lyon (INSA Lyon), França. Objeto: Promover o intercâmbio discente de
caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes
e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 10 de setembro de 2024. Fim de
Vigência: 10 de setembro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Frédéric Fotiadu - Diretor do INSA Ly o n .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.248536/2024-41 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Instituto Politécnico de Beja
(IPBeja), Portugal. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 10 de janeiro de 2025. Fim de Vigência: 10 de janeiro de 2030.
Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
e Prof. Maria de Fátima Nunes de Carvalho - Presidente do IPBeja.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.257379/2024-65 - Convênio firmado entre a Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a MGIMO University,
Rússia. Objeto: Promover o intercâmbio de estudantes de graduação, pós-graduação,
docentes, pesquisadores e pessoal de ambas as instituições. Valor: Não se aplica. Início
da vigência: 14 de outubro de 2024. Fim de Vigência: 14 de outubro de 2029. Nomes
e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e
Prof. Stanislav Surovtcev - Vice-Reitor da MGIMO University.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.268197/2024-10 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Southern Federal University
(SFedU), Rússia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 18 de dezembro de 2024. Fim de Vigência: 18 de dezembro de
2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Prof. Inna Shevchenko - Reitora da SFedU.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.232040/2024-56 - Convênio firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Saint
Petersburg State University (SPBU), Rússia. Objeto: Promover o intercâmbio
discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 14 de fevereiro de 2025. Fim de Vigência: 31 de
dezembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Sergey Andryushin - Vice-Reitor
para Assuntos Internacionais da SPBU.