DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 23064.052922/2024-39.
Dispensa. Nº 132/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Modificação dos itens 3.2 e 3.3 da cláusula terceira do
contrato 31/2024.. Vigência: 20/03/2025 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 142.650,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23064.000703/2022-11.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 07.706.588/0002-23 -
KURICA AMBIENTAL S/A. Objeto: Reajuste de 5,057630% a partir de 10/03/2025. Vigência:
01/04/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.997,72. Data de
Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23064.032436/2023-13.
Contratante:
UTFPR
-
CAMPUS CURITIBA.
Contratado:
03.118.192/0001-23
-
OZZI
ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste
do contrato nº 22/2023, firmado com a empresa ozzi alimentos ltda, inscrita no cnpj/mf
sob o nº 03.118.192/0001-23, a partir de junho de 2024, conforme memória de cálculo
anexa a este instrumento (sei nº 4452445 4453133), que resultará no montante estimado
de r$ 5.365.440,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e
quarenta reais).. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.365.440,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153177
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23064.058277/2023-87.
Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
50.763.612/0001-04 - GEO LINS POCOS E BOMBAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula
segunda - vigência e prorrogação.. Vigência: 19/03/2025 a 23/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.949,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153177
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23064.022145/2023-17.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Alteração
da clausula primeira - texto e valor. Vigência: 19/03/2025 a 01/08/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.911.729,16. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO nº 7/2024
Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº.
75.101.873/0009-47, Hican Ecotech Ltda, CNPJ nº 57.587.377/0001-06 e Fundação de
Apoio á Educação Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Utfpr (FUNTEF-
PR), CNPJ nº 02.032.297/0001-00 OBJETO: O objeto deste acordo de parceria para P&D é
a colaboração técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto
Carbonização hidrométrica de resíduos da suinocultura, visando o tratamento de efluentes,
geração de energia e produção de fertilizantes. DATA DE ASSINATURA: 13.12.2024.
ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR, Marina Suuler da Igreja pela HICAN e
Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91049/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23477022146202491. , publicada no D.O.U de 30/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Lâmpadas para o Complexo Hospitalar da UFRJ. Novo Edital: 20/03/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/04/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/03/2025) 155007-26443-2025NE800001
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG,
ME)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025
UASG 157243 Nº Processo 23877.000746/2025-76, Objeto Aquisição de Drenos e Cânulas
do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ). Endereço:
Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP
21941-617. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 08h no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
01/04/2025
às
09h 
no
site
www.gov.br/compras. 
Mais
informações: 
(21)
3938-2619 
ou
licitação.ch-
ufrj@ebserh.gov.br.
AMANCIO PAULINO DE CARVALHO
Superintendente-Geral
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024
UASG 156956 Nº Processo: 23872.005561/2024-17 Pregão Nº 90056/2024. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 34.597.955/0003-51 -
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Objeto: Disponibilização, para o
item n.º 6.25 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a 22/05/2025. Valor Total: R$
196.100,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). Marcos
Roberto Lima de Carvalho Santos - Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768003645202594 . Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Total
de Itens Licitados: 00037. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Suprir as demandas assistenciais do complexo. Declaração de
Dispensa em 13/03/2025. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Ratificação
em 13/03/2025. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$
774.182,38. CNPJ CONTRATADA : 04.252.742/0001-65 E. R. TRINDADE LTDA. Valor: R$
137.576,60. CNPJ CONTRATADA : 04.949.905/0001-63 F CARDOSO E CIA LTDA. Valor: R$
594.745,70. CNPJ CONTRATADA : 63.872.493/0001-70 I F S NASCIMENTO & CIA LTDA. Valor:
R$ 18.712,08.
CNPJ CONTRATADA : 83.346.825/0001-90
HEMOCARDCOMERCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 23.148,00
(SIDEC - 19/03/2025) 155909-26443-2025NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.004028/2020-00. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA
(HUBFS/HUJBB). Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO
LTDA.. Objeto: Suspensão de realização de exames de mamografia em decorrência de falha
no equipamento de mamografia digital planmed nuance execl, objeto do contrato n°
01/2021, conforme descrito no relatório sei (46889217) e despacho do setor de engenharia
clínica do ch-ufpa (47278587) discorrendo que "o problema identificado foi no detector de
imagem, parte integrante do equipamento em que não esta contemplado no contrato de
manutenção, mesmo após diversos testes de funcionamento, não houve a possibilidade de
correção. Não houve a possibilidade do envio de um orçamento pelo fabricante para a
realização do conserto, pois o equipamento esta em end off life e end off service, com
data de fabricação em janeiro de 2013. Sendo assim, o defeito apresentado torna o
equipamento inoperante conforme atestado por ordem de serviço da contratada pela
manutenção (46909390)".. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 155909
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23768.001579/2020-11.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços no montante estimado
de r$ 59.630,80 (cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta reais e oitenta centavos), sendo:
r$ 41.608,67 (quarenta e um mil, seiscentos e oito reais e sessenta e sete centavos)
referente ao retroativo a janeiro e fevereiro de 2025; e o valor de r$ 18.022,13 (dezoito
mil, vinte e dois reais e treze centavos) correspondente a proporcionalidade a 23 (vinte e
três) dias do mês de março/2025, calculado através a diferença mensal de r$ 23.507,12
(vinte e três mil, quinhentos e sete reais e doze centavos) do valor repactuado, uma vez
que o contrato 05/2022 terá seu encerramento em 23/03/2025, em razão da formalização
do novo contrato nº 04/2025 (47308072) com início em 24/03/2025. Assim, considerando
término da vigência do contrato 05/2022, a repactuação gerou direito adquirido a partir de
01/01/2025, conforme a incidência dos efeitos financeiros decorrentes da cct seac x sinelpa
2025/2026, para o período de 01/01/2025 a 23/03/2025, e conforme planilha de custos e
formação de preços do ofício 017/2025, constante deste processo (47620645).. Vigência:
10/08/2022 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.502.338,12. Data de
Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.013467/2024-42.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 08.090.765/0001-71 - CENTRAL ETO DE ESTERILIZACAO LTDA. O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de esterilização de produtos para a saúde através do método de vapor saturado sob
pressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento,
para atender às necessidades assistenciais do HC-UFMG, filial da EBSERH, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a
20/03/2026. Valor Total: R$ 6.532.845,12. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.032452/2024-83.
Dispensa Nº 90323/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 08.175.591/0001-40 - TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA
LTDA. Objeto: Aquisição de licenças (licença vitalícia) de uso de software de desenho
assistido por computador (computer aided design - cad), em sua última versão
disponibilizada e atualizada pelo fabricante, com suporte técnico.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 8.398,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 787/2024.
Nº Processo: 23537.011629/2024-16.
Dispensa.
Nº 90117/2024.
Contratante:
HOSPITAL
DAS CLINICAS
DA
UFMG.
Contratado: 41.721.051/0001-90
- TRAUMINAS
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS
CIRURGICOS HOSPITALARES S.A..
Objeto: A alteração quantitativa
do objeto
contratual, mediante o acréscimo do item 002 (fio maleável tipo luque) que
corresponde a 2,20% do valor total do contrato, nos termos do art.81 § 1º da lei
13.303/2016 e do art. 171, II, do RLCE 2.0. Vigência: 20/03/2025 a 23/03/2025.
Valor 
Total 
Atualizado
do 
Contrato: 
R$ 
8.832,50.
Data 
de 
Assinatura:
18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).

                            

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