DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90049/2024
O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº90049/2024 para a escolha da proposta mais
vantajosa para eventual aquisição papel A4 e offset para diversas unidades do Hospital das
Clínicas da UFMG. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1 para
a empresa PAPEX DO BRASIL IND. E COM. PAPEIS EIRELI; 2 para a empresa RBQ
COMERCIAL LTDA conforme termo de julgamento anexo ao processo.
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/03/2025) 155021-26443-2025NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90103/2024
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº90103/2024 para a escolha da proposta mais
vantajosa para eventual aquisição de medicamentos antineoplásticos, a fim de atender as
necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. A Agente
de Licitação informa que foram homologados os itens: 11 e 14 para a empresa
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA, 2 para a empresa LABORATÓRIO Q.F.
BERGAMO LTDA, 13 para a empresa PACLIMED DIST. DE PROD. FARMACEÚTICOS LTDA, 6 e
7 para a empresa TRÊS PHARMA DIST.E SERVIÇOS LTDA-ME. Os itens 1, 3, 4, 5, 8, 9, 10 e
12 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo.
KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/03/2025) 155021-26443-2025NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 530/2020.
Nº Processo: 23537.016815/2019-76.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA
PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação contratual conforme cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.212.727,36. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 155021
Nº 
Processo: 
23537012179202471. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução dos Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico
(PPCIP) no Prédio Principal do Hospital das Clínicas da UFMG, filial EBSERH. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/03/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.010067/2024-95.
Dispensa Nº 90061/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 78.444.304/0001-35 - PRO RENAL - BRASIL - FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E META. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço para liberação de uso de software de gerenciamento
para serviços de nefrologia, sem limite de acesso e quantidade de computadores, com
instalação presencial ou virtual, atualizações, manutenções, fornecimento de suporte
técnico por telefone e web, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2025 a
18/09/2027. Valor Total: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155011
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 23521.000078/2019-69.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 26.460.615/0001-94 - MESSIAS
BERNARDES GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato
mediante a aplicação do índice geral de preços - mercado (IGP-M), medido pela Fundação
Getúlio Vargas - FGV, acumulado dos últimos 12 meses anteriores à dezembro de 2024, no
importe de 6,54% (seis vírgula cinquenta e quatro por cento), com efeitos financeiros a
partir de 31 de janeiro de 2025. Vigência: 30/01/2012 a 30/01/2027. Valor Mensal
Atualizado do Contrato: R$ 28.645,84. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.033195/2024-92.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 31.092.594/0001-31 - PGTS TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de desinfecção, com
fornecimento de insumos, no sistema de tratamento de água de hemodiálise agúda
instalado no complexo hospital de clínicas da ufpr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$
44.820,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.047194/2023-44.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado:
41.742.717/0001-96
-
ASTATO 
ASSISTENCIA
TECNICA
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de
manutenção corretiva em endoscópios rígidos sob demanda, com reposição de peças (se
necessário), sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o complexo hospital de
clínicas da ufpr - filial ebserh..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$
173.837,50. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/03/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/03/2025,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por meio de pregão
tradicional, em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS
ESPECIAIS) ESPECIALIDADE ORTOPEDIA - SISTEMA DE PRÓTESE DE QUADIL NÃO
CIMENTADA, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e
anexos.
GILCILEY SANTOS DE ANDRADE
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/03/2025) 156654-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90050/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23762019089202366. , publicada no D.O.U de 15/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação do serviço de desenvolvimento de aplicações de software para o Hospital
Escola de Pelotas (Ebserh). Novo Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RSEntrega
das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 10/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK
Agente de Licitações
(SIDEC - 19/03/2025) 155901-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818017108202416. Objeto: Aquisição de Insumos Descartáveis
para a Realização de Transplante de Córnea.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná,
N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-
90027-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DASSAEV NOLETO MOURA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/03/2025) 155915-26443-2025NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23525.016096/2022-28.
Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE MORAES.
Contratado:
16.585.676/0001-24 - RODRIGUES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária
(46491687) relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte
informação referente ao exercício de 2025:
a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
gestão/unidade: 155012/26443
fonte:1002a003nr
programa de trabalho:10.302.5118.8585.0032
elemento de despesa:33.90.39-17
pi: oam5eg04923 empenho reforço:20245ne000197-17. Vigência: 29/10/2023 a
28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.835,60. Data de Assinatura:
26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23525.009558/2023-31.
Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE MORAES.
Contratado:
58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária
(46491820), relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte
informação referente ao exercício de 2025:
a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
gestão/unidade: 155012/26443
fonte: 1002a003nr
programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032
elemento de despesa: 33.90.39-17
pi:oam5eg02524 empenho reforço:20245ne000203-17. Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.971,92. Data de Assinatura:
26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 23525.010815/2019-00.
Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE MORAES.
Contratado:
11.243.009/0001-40 - UENDOS MANUTENCAO E ACESSORIOS MEDICOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação
orçamentária (46492543), relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a
seguinte informação referente ao exercício de 2025:
a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
gestão/unidade: 155012/26443
fonte: 1002a003nr
programa de trabalho:10.302.5118.8585.0032
elemento de despesa:33.90.39-17
pi: oam5eg07120 empenho reforço:2025ne000207-17. Vigência: 23/11/2020 a
23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.647.148,20. Data de Assinatura:
26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).